março, 05 2010

O WWF-Brasil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram hoje (05/03), em Brasília, o Seminário de Ajuste Metodológico do Rappam. O seminário marca o início da segunda fase de avaliação da gestão do sistema de unidades de conservação (UCs) federais, por meio da metodologia Rappam.

Rappam é o Método para a Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management, em inglês). Essa metodologia foi construída pela Rede WWF, com base nas diretrizes da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Mundial para a Natureza (UICN). Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento de políticas adequadas à proteção de sistemas naturais e para o fortalecimento das áreas protegidas.

Em 2007, foi lançado o primeiro estudo sobre a gestão das UCs administradas pelo governo federal. Foram avaliados cinco aspectos da gestão: contexto (importância, vulnerabilidade), planejamento (amparo legal e plano), insumos (recursos humanos e financeiros, infraestrutura), processos (tomada de decisão, pesquisa, avaliação) e resultados.

Os resultados da segunda avaliação das UCs federais serão divulgados durante a décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que será realizada em Nagoya, no Japão, em outubro deste ano.

Rappam no Brasil

No Brasil, o Rappam foi utilizado pela primeira vez em São Paulo, em 2004. Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato Grosso.

O seminário de Brasília dá início ao novo ciclo de aplicação do Rappam às unidades de conservação federais. De acordo com o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, esse segundo ciclo de avaliação é indispensável.

“O Rappam é uma ferramenta de monitoramento da efetividade de gestão de unidades de conservação, com vistas ao aprimoramento do sistema de UCs. Mas a ferramenta só vai cumprir sua função se for incorporada aos procedimentos de trabalho de órgãos gestores de UCs e aplicada periodicamente. Caso contrário, seria apenas um estudo isolado”, afirmou Maretti.

Ricardo Soavinski, diretor de unidades de conservação do ICMBio, afirmou que o seminário de Brasília “serviu para reafirmar os compromissos institucionais do ICMBio e do WWF-Brasil de fazer a segunda avaliação das Ucs federais juntos, e fazer bem feito”.

Rappam em 2010

A aplicação do Rappam em 2010 tem como objetivo dar continuidade ao monitoramento das UCs federais e aprimorar os mecanismos de internalização dos resultados obtidos com a avaliação, para que estes sirvam como subsídios à gestão das unidades de conservação e do sistema de UCs federais como um todo.

Além da avaliação das UCs federais, diversos estados estão aplicando o Rappam em seus sistemas de UCs. Depois de São Paulo, em 2004, e de Acre, Amapá e Mato Grosso, que divulgaram suas avaliações em 2009, em 2010 será a vez de Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia.

As avaliações estaduais, somadas à avaliação federal, permitirão, futuramente, uma análise sobre a efetividade de gestão de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Participaram Seminário de Ajuste Metodológico do Rappam técnicos e representantes de diversas diretorias do ICMBio e do WWF-Brasil que estarão diretamente envolvidos na aplicação da metodologia.