janeiro, 16 2023

Por Redação do Meio, especial para o WWF-Brasil

A crise climática nas últimas décadas tem feito o mundo repensar as matrizes energéticas, buscando cada vez mais nas opções de energias renováveis. Nos negócios e entre os países, essa transição também se tornou uma ambição, com os governos e o setor privado investindo e acelerando a descarbonização. Em países como o Brasil, que ainda conta com uma grande participação no setor de combustíveis fósseis, essa mudança vem sendo percebida nos leilões de petróleo e gás para empresas do setor. Em dezembro, a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu o último leilão do pré-sal do governo Bolsonaro. O certame, que arrecadou R$ 916,2 milhões, teve apenas apenas quatro dos 11 blocos ofertados arrematados - três com participação da Petrobras.

Para o coordenador de Energia Elétrica do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Roberto Kishinami, a falta de interesse pelas empresas na oferta de blocos mostra que o setor vê o fim da exploração de petróleo como parte do futuro. “Essa noção faz com que as empresas olhem com mais rigor e mais seletividade cada oferta, principalmente a questão ambiental em torno de cada área de exploração”, explica Kishinami. “No caso desses leilões, existem várias áreas cuja exploração de combustíveis fósseis vem sendo criticada em função da sensibilidade ambiental. Hoje, as empresas têm consciência de que estarem envolvidas com problemas ambientais antes mesmo da exploração é péssimo para a reputação.”

O diretor executivo de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Cesar Moreira, disse que a mudança em pontos da Lei das Estatais, aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado, assustou a indústria de óleo e gás. Mas outro fator principal, segundo ele, foi o risco geológico, considerado fundamental para que as empresas decidam realizar ou não os seus investimentos.

Esse risco também fez com que o certame da ANP fosse considerado pelo mercado financeiro como a última grande oferta de blocos para exploração e produção de petróleo do país, diante do fim do estoque de áreas de elevado potencial no litoral brasleiro e de pressões crescentes pela transição energética. Isso porque, outro leilão da ANP em abril do ano passado, ofereceu 379 blocos de 14 áreas de sete bacias marítimas e terrestres Entretanto, apenas cerca de 15% deles atraíram interessados entre 14 empresas.

Os impactos desses leilões são múltiplos, segundo os especialistas. Além dos danos ao meio ambiente, afetam as comunidades tradicionais e os pescadores artesanais, que não são consultados sobre as ofertas de exploração. Dessa forma, os leilões, além de agravarem o esquecimento histórico das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pela extração de petróleo e gás, elevam o risco potencial de vazamentos e incidentes ambientais, a destruição da fauna marinha ou terrestre e atrasam o Brasil no caminho da transição energética. 

Com o fim da exploração de petróleo e gás dado como praticamente certo num futuro próximo, o coordenador do iCS aponta que a tendência é que as empresas do setor caminhem cada vez mais para a transição energética, especialmente para fontes renováveis como a eólica offshore, cuja fonte de energia é obtida por meio da força do vento em alto-mar. Mas para que isso se torne um negócio rentável para as empresas, é fundamental que o país se comprometa com a transição energética e avance em questões regulatórias, segundo Kishinami.

Sobre a oferta

O leilão do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da Produção fez parte de uma sequência de 20 rodadas de leilões da ANP, realizados nos últimos 23 anos. A oferta de reservas brasileiras de petróleo e gás se intensificou durante os quatro anos do governo Bolsonaro, incluindo blocos onde a atividade petrolífera e gasífera colocaria em risco áreas de sensibilidade socioambiental, como a Foz do Rio Amazonas e Fernando de Noronha.
 
As incertezas geradas pela transição de governo acabaram contribuindo para que a maior parte dos blocos ofertados no último leilão da ANP ficassem sem oferta. Isso aconteceu mesmo após a agência adotar, pela primeira vez, o modelo de oferta permanente, que permite a oferta de blocos de petróleo de maneira contínua, sem precisar esperar por uma rodada “tradicional”.