outubro, 09 2020

Associação Quilombola Kalunga, de Goiás, ganha o reforço da tecnologia para ampliar suas ações de monitoramento territorial

Desde junho, quando foi descoberto um desmatamento criminoso de 527.514 hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, em Goiás, integrantes das 39 comunidades locais se mobilizaram para ampliar a proteção do território. Para reforçar suas ações, a Associação Quilombola Kalunga firmou parceria com o WWF-Brasil. Com isso, além de receber um computador, uma câmera e um drone, que vão agilizar o trabalho de monitoramento que já vinha sendo realizado pelo grupo, quatro moradores foram capacitados pela organização não-governamental para pilotar o veículo aéreo não tripulado.

“Até aqui, nossa fiscalização era feita apenas pelas comunidades. Temos 53 representantes que ficam sempre atentos à presença de gente estranha”, explica Damião Moreira dos Santos, de 35 anos, responsável pela gestão territorial e ambiental na Associação Quilombola Kalunga e um dos participantes do treinamento, que foi realizado em julho. “Mas, a partir da parceria com o WWF, nosso trabalho vai ter muito mais qualidade e vai ser mais eficiente. Além de fazer monitoramento por satélite, vamos poder planejar voos de drone, construir provas robustas e formalizar denúncias”. Santos espera que, com esse material mais embasado nas mãos, o poder público aja com mais celeridade e puna quem infringir a lei.

Localizado na região da Chapada dos Veadeiros, o Sítio Histórico Kalunga abrange os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Abriga 7 mil pessoas distribuídas numa área de quase 263 mil hectares. As disputas ocorrem, em geral, porque apenas cerca de 50% do território está regularizado. Santos lembra que o Estado é um dos maiores proprietários de terras no local, áreas devolutas que poderiam ser repassadas para os quilombolas. As demais ainda pertencem a fazendeiros que nunca foram indenizados. Por causa dessas pendências legais, os moradores vivem inseguros.

PRESSÃO INTENSA

As pressões que os Kalungas enfrentam atualmente, como o avanço do agronegócio, em especial da soja, e da mineração, são as mesmas que afetam outras áreas do Cerrado. Tanto que, durante operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (Semad) e pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) para apurar a denúncia do desmatamento no Sítio Histórico, foram encontradas 300 toneladas de calcário. Um tipo de rocha que é usado para aumentar a produtividade no plantio de grãos.

“É inacreditável que, em pleno século 21, nas vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, tenhamos que agir para deter uma destruição desta magnitude”, declarou Andréa Vulcanis, titular da Semad, na ocasião. “Foi uma ação que utilizou tratores e correntões, que arrasou uma área enorme e biodiversa. Em pouco tempo, um local absolutamente preservado, virgem, que a natureza construiu durante milhões de anos, foi destruído de forma covarde”, acrescentou a secretária.

De acordo com Osvaldo Barassi Gajardo, analista de conservação sênior do WWF-Brasil e um dos instrutores do treinamento, a parceria com a Associação Quilombola Kalunga permitirá que as comunidades reforcem seu sistema de gestão territorial. A expectativa é de que, com isso, os moradores tenham mais condições de conservar a região. Com o drone, será possível ter uma visão mais ampla sobre as ameaças dentro do território e também sobre as que forem se aproximando. “Qualificar o trabalho de monitoramento é importante porque amplia a proteção do Sítio Histórico”, avalia Gajardo. “Quanto mais eles conseguirem identificar e documentar situações negativas, melhor vão preparar as denúncias”.

APOIO JURÍDICO

Se de um lado a parceria prevê o repasse de recursos para despesas com combustível, alimentação e diárias para que os quilombolas realizem 35 ações de monitoramento no território, na outra ponta ainda há apoio jurídico para que as provas produzidas alimentem os órgãos públicos, que têm o dever de fazer com que a lei seja cumprida.

Em junho, o WWF-Brasil apresentou representação à Procuradoria da República em Luziânia, Goiás, pedindo a apuração dos fatos para que os autores do desmatamento sejam responsabilizados e obrigados a recuperarem o dano ambiental, bem como indenizar a sociedade pelos prejuízos já causados.

A representação se sustenta, entre outros pontos, em relatórios técnicos de vistoria realizados por fiscais da Semad, que relatam uma série de infrações ocorridas - entre elas a derrubada dos mais de 500 hectares de Cerrado ter ocorrido sem a devida autorização do órgão. O documento também indicou que o desmatamento pode impactar diretamente na qualidade e no fluxo das águas de alguns rios que correm pelo território Kalunga, como o Rio da Prata e o Rio São Félix, fundamentais para o turismo na região e abastecimento da população local.

De acordo com Marcelo Spinelli Elvira, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, “esse tipo de ação criminosa deve ser apurada e exemplarmente punida, para servir de exemplo e não voltar a acontecer”. A partir dessas informações mais detalhadas, o Ministério Público Federal solicitou à Superintendência da Polícia Federal que anexasse a representação feita pelo WWF-Brasil ao inquérito solicitado por ele no dia 10 de junho e determinou a oitiva das pessoas indicadas na representação.

“Isso reforça o trabalho da Associação”, salienta Santos, da Associação Quilombo Kalunga. Ele teme que problemas como invasões, desmatamento e queimadas aumentem mais na região por causa da política do governo federal. “Não é só aqui que há essas ocorrências, em todo o Brasil os quilombolas estão sendo atacados”, diz.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram emitidos 8.779 avisos de desmatamento para o Cerrado entre 1º de janeiro e 30 de setembro deste ano, somando uma área de 3.488,15 km². Em Goiás, os alertas de desmate chegaram a 246,89 km². O município que liderou o ranking dentro do estado foi, justamente, Cavalcante, um dos que abrigam o quilombo.
 

DESMATAMENTO RECORDE

O desmatamento descoberto em junho foi o maior da história do Sítio Histórico. Apesar de estar dentro do território, a localidade não foi desapropriada. “Ela ainda está sob o domínio de fazendeiros porque o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não deu a atenção necessária”, frisa Santos. “Meu sonho é poder ir e vir sem ter que me preocupar com invasão, sem precisar vigiar o quilombo. O meu sonho é a gente ser, de fato, dono e poder viver tranquilo. E não ter que ficar correndo atrás de políticos e do Judiciário para fazer valer o que é nosso direito”.