julho, 10 2020

Acaba de ser publicada portaria estadual com foco nas espécies ameaçadas do Projeto Pró-Espécies

Por Mariana Gutiérrez

O Cerrado de Tocantins possui uma ampla diversidade de fauna e de flora únicas no bioma e que precisam de instrumentos de conservação por serem mais vulneráveis. Por isso, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou, no dia 07 de julho, a Portaria n° 80 no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece a criação do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins (PAT Cerrado Tocantins) no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
 
O Projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora. O objetivo é alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

No PAT Cerrado Tocantins, foram estabelecidas 16 ações distribuídas em cinco objetivos específicos: mitigação dos riscos das espécies exóticas invasoras sobre as espécies locais e seus ecossistemas; aumento de áreas de boas práticas de uso de solo e recursos hídricos; fomento da criação, estabelecimento e aplicação de políticas públicas para a conservação de espécies ameaçadas; ampliação e difusão do conhecimento sobre a distribuição das espécies ameaçadas; e atuação de uma rede de atores locais para potencializar as ações do plano.

Nove espécies com categoria Criticamente em Perigo (CR) estão no escopo do PAT Cerrado Tocantins. São quatro espécies de flora: Angelonia alternifolia (erva), Diplusodon gracilis (arbusto), Bromelia braunii (erva) e Polygala pseudo coriacea (arbusto). Quanto à fauna, são cinco espécies Criticamente em Perigo: Baryancistrus niveatus (peixe), Baryancistrus longipinnis (peixe), Paratrygon aiereba (raia), Scolopendropsis duplicata (centopéia) e Bachia psamophila (réptil).

Oscar Barroso Vitorino Junior, membro do Comitê Executivo do Projeto Pró-Espécies, explica que o Plano apresenta uma abordagem territorial que permite focar em espécies de flora e de fauna e unifica metodologias implementadas com sucesso pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa abordagem permitiu que fortalecesse a parceria entre órgãos ambientais estaduais e instituições federais.

A implementação do PAT Cerrado Tocantins terá uma duração de 5 anos e estará sob coordenação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) por meio da Gerência de Pesquisa e Informações da Biodiversidade, representados por Oscar Vitorino Junior e Grasiela Pacheco, no escopo do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

Gabriela Moreira, coordenadora do Projeto Pró-Espécies no WWF-Brasil reforça a importância do engajamento dos parceiros para a apropriação dos planos de ação para a conservação de espécies ameaçadas. 

“A publicação da Portaria do PAT Cerrado Tocantins é muito importante no marco do Projeto Pró-Espécies, principalmente, se considerarmos que, para a elaboração de um plano de ação territorial, é necessário um conjunto de parcerias não apenas com Tocantins, mas também com o ICMBio, JBRJ e MMA. Essa articulação entre as instituições é fundamental para apoiar estados na elaboração, execução e implementação dos planos de ação territorial, o que fortalece o poder público local e fortalece as instituições estaduais”, explica Gabriela Moreira.

Elaboração do PAT Cerrado Tocantins e expedição de campo

O Plano de Ação Territorial Cerrado Tocantins foi iniciado com a reunião preparatória que aconteceu nos dias 13 e 14 de em novembro de 2019, na qual quando foi delimitada a sua abrangência geográfica, as espécies alvo, o cronograma e a organização das atividades. 

Posteriormente, foi realizada a uma expedição de campo para o levantamento de informações e situação de conservação e ocorrência das quatro espécies prioritárias de flora. Participaram pesquisadores do Centro Nacional de Conservação da Flora e Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (CNCFlora/JBRJ), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), do Naturatins, da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Universidade de Brasília (UnB). Foram coletadas 765 amostras botânicas, sendo uma delas a Bromelia braunii. Também foram analisadas as possíveis ameaças no território como queimadas, pecuária e cultivos de soja, algodão e milho.

Por último, foi realizada, entre os dias 10 e 13 de março de 2020, a Oficina de Elaboração do PAT Cerrado Tocantins, em Palmas. A oficina reuniu representantes de 15 órgãos, instituições federais e organizações. A elaboração do PAT contribui para a proteção de espécies Criticamente em Perigo (CR) e procura minimizar os impactos dos vetores de pressão sobre o território, visando sua conservação e manejo com engajamento de atores locais.