outubro, 09 2019

Abaixo-assinados foram entregues a parlamentares; ministro do Meio Ambiente se recusa a receber as assinaturas

Por WWF-Brasil*

As organizações que formam a Conexão-Abrolhos, entre elas o WWF-Brasil, entregaram a parlamentares federais mais de um milhão de assinaturas contra a inclusão de blocos localizados no entorno da Região dos Abrolhos, litoral da Bahia, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
 
O ato foi realizado nesta quarta-feira (9) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a participação dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Casa, e do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

A entrega das mais de 1,1 milhão de assinaturas foi realizada pela ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara, criadora de uma das petições que reuniu cerca de um milhão de assinaturas por meio da plataforma Change.org. O objetivo do ato foi pedir apoio ao Parlamento para a retirada dos blocos da bacia Camamu-Almada, próximos a Abrolhos –área com a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul–, do leilão que acontece nesta quinta-feira (10).

 “Liberar a exploração de petróleo em Abrolhos significa apostar vidas, e ninguém tem esse direito. Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos serão prejudicados em caso de derramamento de óleo na região, assim como os animais que vivem ali”, alertou a ativista durante a entrega das petições que reúnem mais 1 milhão de assinaturas.

“Precisamos agir enquanto é tempo. Por isso, mais uma vez eu peço: protejam Abrolhos, não permitam que esses blocos de petróleo sejam leiloados”, acrescentou Tamires.

O deputado Nilto Tatto destacou que hoje pode ser “um dos dias mais tristes do ponto de vista da agenda ambiental”, já que o leilão da ANP está marcado para esta quinta-feira (10). Apesar disso, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista disse ter a expectativa de que a oferta dos blocos de petróleo na região do Parque Nacional Marinhos dos Abrolhos possa ser derrubada “pela importância e pela gravidade da situação”.
 
Para o advogado de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Rafael Giovanelli, que representou também a Conexão-Abrolhos, a natureza brasileira não pode mais sofrer esse tipo de ameaça. “Já bastam Brumadinho e Mariana, e os incêndios na Amazônia. Já bastam essas manchas de óleo que estão no litoral do Nordeste e Norte do Brasil. E é disso que se trata. O leilão dos blocos de Camamu-Almada é uma ameaça política e ambiental. Pelas regras jurídicas, esses blocos não podem ser leiloados sem uma avaliação ambiental prévia, a chamada Avaliação de Área Sedimentar”.

Giovanelli enfatizou ainda a importância da conservação de Abrolhos, considerada a Amazônia do Oceano. “É uma área com a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul e que tem mais de 1,3 mil espécies marinhas, sendo 45 consideradas ameaçadas, além de uma grande área de recifes costeiros e manguezais”.

Os parlamentares também reforçaram a “tragédia anunciada” que pode acontecer no Brasil, caso os blocos de petróleo sejam leiloados e ocorra algum incidente com derramamento de óleo na região de alta sensibilidade ecológica. “Nós estamos avisando aqui, antes que aconteça, está se preparando mais um crime ambiental no Brasil. Está se preparando mais uma destruição que depois será lamentada, chorada, e aí perguntarão quanto custa essa destruição, qual é o tamanho desse prejuízo?”, questionou o deputado Alessandro Molon.

Petições 
O abaixo-assinado de Tamires na plataforma Change.org foi lançado no começo de abril e desde então não para de crescer, recebendo recentemente assinaturas na Alemanha e na França e o apoio da Conexão Abrolhos, coalizão integrada pelas organizações Conservação Internacional, Oceana, Rare, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e pelo grupo Liga das Mulheres pelos Oceanos. A Conexão, que denuncia os perigos da extração de petróleo e gás na região, também lançou uma petição com o objetivo de sensibilizar a sociedade as empresas sobre os possíveis riscos da exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar de Camamu-Almada, no litoral da Bahia.

Para saber mais sobre a iniciativa, acesse: www.conexaoabrolhos.com.br 

Ministro se recusa a receber assinaturas
Após realizarem a entrega dos abaixo-assinados aos parlamentares, a equipe da Change.org, a ativista Tamires e os representantes das ONGs seguiram para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS), onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava sendo ouvido pelos deputados.

O grupo tentou entregar as petições a Salles, que se comprometeu a recebê-las, porém, na saída da audiência se recusou e foi embora, blindado por seguranças e assessores. Após muita insistência, um assessor do ministro aceitou receber o 1,1 milhão de assinaturas.

*Com informações da Change.org