junho, 28 2018

Por Jorge Eduardo Dantas

Manicoré (AM) – Promover o ordenamento ambiental e fundiário, organizar a piscicultura e melhorar a infraestrutura de telecomunicações são algumas das demandas mais urgentes da região Sul do Amazonas, segundo um grupo de atores sociais reunidos pelo WWF-Brasil recentemente. 

Como parte da construção da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (leia mais sobre o assunto abaixo) um grupo de mais de 60 pessoas, de 20 instituições diferentes da calha do rio Madeira, reuniu-se neste mês de junho em Manicoré, município situado a 390 quilômetros de Manaus. 

Os representantes relembraram a história da ocupação da região e elegeram temas e ações prioritários, que podem auxiliar aquela área a alcançar o desenvolvimento social e econômico de maneira organizada e sustentável.
 
Terras não destinadas

“Não acho que seja possível fazer qualquer coisa sem promover o ordenamento fundiário”, disse Antônio Jorge Barros, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Manicoré (Semades). 

Segundo ele, sem a devida titulação das terras e a ciência de saber quem é dono do quê, não será possível levar opções econômicas viáveis para a região. 

De acordo com o Atlas Fundiário, estudo publicado pelo Imaflora em 2017, existem no Brasil 86 milhões de hectares de “terras não destinadas”, sem dono ou proposito definidos. É uma área equivalente aos estados de São Paulo e Minas Gerais juntos. 

Cerca de 98% dessas terras estão na Amazônia, sendo que o Amazonas (62%) e o Pará (15%) são as unidades da federação com maior percentual de territórios deste tipo. São áreas que estão mais expostas às ações criminosas de grileiros e desmatadores.  

Outras demandas

A organização da piscicultura também foi outra necessidade apontada pelos representantes. Segundo eles, essa atividade econômica enfrenta uma série de dificuldades: deficiências no escoamento da produção, baixa oferta de energia elétrica e elevados preços de insumos. 

As principais espécies cultivadas no Amazonas são: Tambaqui (Colossoma macropomum), Matrinxã (Brycon amazonicus) e Pirarucu (Arapaima gigas). Mais de 21 mil toneladas de pescado foram produzidas em 2015, envolvendo 3,5 mil produtores, segundo dados da Secretaria de Produção Rural. No Sul do Amazonas, Humaitá é o município que apresenta o maior volume de produção. 

A infraestrutura de telecomunicação também foi citada como um grave problema. De maneira geral, os municípios do estado contam com uma Internet cara e ruim, que chega à população via rádio e satélite com séria perda de sinal e baixa velocidade.

Mesmo com esses problemas, o Amazonas foi um dos cinco estados brasileiros que viu, nos últimos doze meses, seu número de linhas móveis de telefonia aumentar  – foram mais de 95 mil novas linhas ativadas em 2017, o segundo maior índice do País, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Esforços conjuntos

A Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas é uma iniciativa liderada pelo WWF-Brasil e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM). Ela tem o objetivo de criar um fórum e um espaço de discussão onde os atores sociais da região possam trocar experiências, desenvolver ações conjuntas, encaminhar demandas comuns e aumentar sua representatividade junto aos centros de decisão. 

A criação da Aliança será oficializada em evento que será realizado no próximo mês na cidade de Humaitá. No entanto, diversas reuniões vêm ocorrendo, nos últimos meses, para colher subsídios e propostas para essa iniciativa. O evento em Manicoré fez parte desse processo. 

“Queremos que a Aliança seja uma construção coletiva, colaborativa e participativa – por isso estamos neste processo de escuta, de colheita e de entender as realidades do Sul do Amazonas”, explicou a analista de conservação do WWF-Brasil Karen Pacheco.

Interações sociais

O presidente da Associação Agroextrativista da comunidade Terra Preta e da comunidade de São José do Uatininga, Getúlio Pereira do Nascimento, afirmou que a Aliança pode ajudar bastante a vida do homem do interior.

“O extrativista fica dentro do mato, não sabe do que acontece, o que se passa. Por isso este tipo de ação é importante: a gente entra em contato com informações que podemos repassar depois para os nossos colegas”, explicou. A Associação trabalha hoje com 225 famílias e produz farinha, castanha, borracha, copaíba e tucumã, entre outros produtos.  

Instituições que queiram contribuir com a Aliança podem fazê-lo obtendo informações por meio dos telefones (92) 3644-3844; (92) 98118-3935; (61) 99640-1512 e (61) 98165-6818.

O Sul do Amazonas

Considerada a “última fronteira” de contenção do desmatamento, o Sul do Amazonas consiste numa área de 42,5 milhões de hectares espalhada pelos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Tapauá, Apuí e Maués. 61% deste território é formado por áreas protegidas. Alguns dos problemas ambientais existentes ali são a grilagem de terras, a invasão de áreas protegidas e a conversão da floresta em áreas abertas. 

O WWF-Brasil trabalha na região há mais de uma década – mas ao longo desse tempo, tem concentrado suas ações no município de Apuí. A ideia, com a Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas, é expandir essa atuação e interagir com novos atores.

Entre diversas outras atividades realizadas na área, o WWF-Brasil publicou um estudo socioeconômico e ambiental sobre a região, promoveu um encontro entre diversos atores da área em Humaitá e, em parceria com outras instituições, instalou painéis de energia solar em duas comunidades ribeirinhas.