Governo anuncia medidas contra o desmatamento e cria Força Nacional de Segurança Ambiental

outubro, 10 2012

Também foram divulgados os números de desmatamento de agosto e setembro de 2012, que registraram aumento de 220% e 11% de área desmatada, respectivamente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da titular da pasta, Izabella Teixeira, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) a criação de uma "Força Nacional de Segurança Ambiental". A iniciativa, que não teve seus detalhes de operação divulgados (efetivo, início dos trabalhos, orçamento, entre outros assuntos), é parte de uma ação governamental de combate ao desmatamento que inclui outras quatro medidas e será oficializada por meio de decreto presidencial, a ser publicado no Diário Oficial da União até o fim desta semana.

As cinco medidas anunciadas são: 1) fiscalização permanente e ostensiva, ou seja, realizada durante todo o ano; 2) o estímulo à “inteligência ambiental”, com o objetivo de melhorar as ações realizadas em conjunto pelas organizações federais; 3) integração do Exército na atuação ambiental; 4) criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental no âmbito do Ministério da Justiça e; 5) advento de um grupo de trabalho permanente entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar os focos de desmatamento de forma permanente.

O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que também esteve presente na coletiva, afirmou que as ações integradas entre os órgãos federais já acontecem, mas a capacitação e treinamento de órgãos como o Exército, por exemplo, serão reforçadas. O comandante do Exército, Enzo Martins Peri, afirmou que a partir de agora a estrutura da organização estará durante todo o ano à disposição do combate ao desmatamento.

“Precisamos de uma política sustentável”

O analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá, afirmou que as medidas, apesar de benéficas, não resolverão sozinhas o problema. “A política de comando e controle anunciada pelos ministros deve ser uma linha auxiliar da política pública central de combate ao desmatamento, não seu eixo principal”, explicou.

Kenzo falou ainda que “a política de comando e controle” deve ser integrada e subordinada a uma política que priorize a produção sustentável. “É fato que não vamos ganhar essa guerra com fuzil, mas com inteligência e estratégia. Se o Brasil continuar neste modelo de desenvolvimento que prioriza quatro ou cinco produtos para exportação, este modelo fatalmente vai sair vitorioso da guerra contra o Exército, o Ministério da Justiça ou quem quer que seja”, afirmou. “Precisamos de uma política pública consistente, substanciada, de longo prazo, que priorize a produção e a agricultura familiar sustentáveis”, disse.

O especialista de políticas públicas afirmou também que “faltam outros ministérios” nesta conversa. “É bastante positivo que o Exército e o Ministério da Justiça estejam tratando sobre isso. Mas nos perguntamos: onde está o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por exemplo? Ou o Ministério de Minas e Energia ou dos Transportes? Eles podem e devem aumentar sua inteligência ambiental e devem ter responsabilidade compartilhada nesse esforço”, questionou.

Desmatamento: agosto registrou aumento de 220%

Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente divulgou também os números do desmatamento para os meses de agosto e setembro de 2012 – dados coletados pelo MMA por meio do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, o Deter, que é operado pelo Inpe.

Segundo as informações trazidas pelo Ministério, o desmatamento na Amazônia Legal em agosto deste ano foi de 522 quilômetros quadrados; e, em setembro, de 282. Em 2011, esses números foram de 163 quilômetros e 254 quilômetros quadrados, respectivamente. Em agosto, portanto, houve um aumento de 220% de área desmatada - no que vem sendo considerado o pico do desmatamento no ano – e, em setembro, 11% de aumento nas áreas degradadas em relação ao mesmo período do ano passado.

Os Estados que mais desmataram foram Mato Grosso, que fechou setembro de 2012 com 122,2 quilômetros quadrados desmatados (um redução de 32% em relação a agosto de 2012, quando registrou 182,8 quilômetros); e o Pará, que teve, em setembro, 83% de redução de desmatamento registrados entre os meses de setembro e agosto (cujos números foram de 36,8 e 212,9 quilômetros quadrados, respectivamente).

O Ministério do Meio Ambiente informou que as causas do desmatamento foram a seca e estiagem atípicas deste ano, que contribuíram para a ocorrência de queimadas; a procura por ouro, cujo preço subiu nos mercados internacionais (indicando, portanto, o aumento da procura por garimpos); a demanda por commodities, cujos preços também subiram; e a grilagem de terras ocorrida principalmente ao longo da BR-163.

Contexto mais amplo

A ministra Izabella Teixeira disse ainda que esta foi a primeira vez que os técnicos que analisam esses números conseguiram separar o que foi degradação (causada pelas queimadas típicas do mês de agosto, por exemplo), do corte raso de vegetação, que demonstra a existência do desmatamento propriamente dito - o que representa um avanço técnico significativo no sistema de detecção.

Kenzo Jucá afirmou que as informações sobre o desmatamento devem ser compreendidas dentro de um contexto mais amplo. “O aumento no desmatamento no Pará, por exemplo, é uma consequência indireta da construção de Belo Monte: populações que tiveram que sair de suas casas, que serão alagadas, estão indo para outras áreas e abrindo novas propriedades para recomeçar uma atividade agropecuária. Isso é desmatamento”, afirmou.

Outro ponto de atenção citado pelo especialista diz respeito às mudanças na legislação ambiental que vem sendo operadas pelas autoridades públicas em Brasília (DF). “Os desmatamentos ocorridos em pequenas áreas, os 'desmatamentos-formiguinha', como a ministra Izabella denominou, são reflexo das flexibilizações trazidas pelo novo Código Florestal. Antes, áreas protegidas, como as nascentes de rios intermitentes, eram protegidas pela legislação; hoje isso não ocorre mais, abrindo novas frentes para a ação de desmatadores”, afirmou Kenzo.

Até agora, agosto de 2012 registrou o pico do desmatamento registrado durante o ano

Até agora, agosto de 2012 registrou o pico do desmatamento detectado durante o ano

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, durante anúncio das taxas do desmatamento da Amazônia Legal de agosto e setembro de 2012