janeiro, 25 2020

Proposições da Comissão Externa da Câmara, para aumentar segurança de barragens e definir reparação de danos causados pelo setor de mineração estão há quatro meses paradas no Senado.

Por Bruno Taitson

Há um ano, em 25 de janeiro de 2019, o Brasil assistia a uma das maiores tragédias de sua história. O rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, lançou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre pessoas, animais, rios, florestas e cidades. Até o momento, 270 corpos foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros, que ainda não finalizou as buscas. Os impactos socioambientais são incalculáveis.

Passados 12 meses do crime, o Congresso ainda não foi capaz de aprovar nenhum dos nove projetos de lei apresentados pela Comissão Externa da Câmara sobre o Desastre de Brumadinho (CEXBRUMA). Destes, quatro passaram na Câmara e estão no Senado aguardando análise.

Outro colegiado na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a tragédia também produziu, com apoio de movimento sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil, um relatório, aprovado em novembro. O documento pede o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd, que atestou a segurança das barragens, por crime socioambiental e corrupção. Também recomenda que 22 pessoas – o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, diretores, engenheiros e terceirizados – sejam indiciadas por homicídio doloso.

A CPI ainda indicou situação de risco de rompimento em outras 20 barragens, também em Minas Gerais. O rompimento em Brumadinho se deu pouco mais de quatro anos depois de outro desastre semelhante, no município de Mariana, que matou 19 pessoas e comprometeu de maneira irreversível a bacia do Rio Doce.

Segundo o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), relator da CPI de Brumadinho, é fundamental rediscutir o modelo de mineração vigente no país, caracterizado por exportação de produtos sem valor agregado, baixo retorno ao Estados em termos de divisas e descaso com o meio ambiente e comunidades. “É tarefa nossa cobrar do senado a aprovação dos projetos que apresentamos através da Comissão Externa. Os quatro projetos estão há quatro meses nas mãos dos senadores”, criticou o parlamentar.

Associações de vítimas e de moradores de comunidades impactadas também se manifestaram. Andresa Rodrigues, secretária da Associação dos Familiares de Vítimas do Rompimento da Barragem (Avabrum) e mãe do engenheiro Bruno Rodrigues, morto na tragédia, defende a responsabilização dos culpados e o resgate de todos os corpos.  “Não saímos do dia 25 de janeiro de 2019. Enquanto tiver um corpo na lama, permaneceremos lutando. Queremos resgatar cada uma de nossas joias. Nossa perda não tem reparação, quanto vale a vida?”, questionou.

Em nota à imprensa, o Movimento Águas e Serras de Casa Branca, que representa comunidades da região impactada, ressaltou a responsabilidade da mineradora Vale pela tragédia. “Nossa história de luta mostra claramente que o rompimento da barragem não foi acidente, nem um fato isolado e inesperado, e sim algo previsto. Se nossas diversas denúncias e críticas tivessem recebido a devida atenção das autoridades competentes, esse crime poderia ter sido evitado”, afirmou Maíra do Nascimento, representante da associação.   

O que o WWF-Brasil tem feito
Semanas após o rompimento da barragem em Brumadinho, o WWF-Brasil visitou o local, acompanhado pelo Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). A equipe do WWF também esteve com os deputados da Comissão Externa da Câmara em diversas reuniões e em visitas de campo, levantando informações junto a comunidades impactadas pelo rompimento da barragem.

No Congresso, o WWF-Brasil participou, juntamente com outras organizações da sociedade civil, dos debates e audiências públicas na Câmara, fornecendo informações para os parlamentares da Comissão Externa de Brumadinho e da Comissão Parlamentar de Inquérito. As contribuições foram utilizadas para a elaboração dos projetos de lei aprovados na CEXBRUMA e para o relatório final da CPI.

O WWF-Brasil continua atento aos trabalhos do Congresso e espera que legislações mais rigorosas para a atividade minerária sejam aprovadas com urgência, de modo a prevenir novos crimes como os de Mariana e Brumadinho.