junho, 19 2013

Por Geralda Magela

Em um evento realizado em Tangará da Serra (MT), entre os dias 12 e 14 de junho, representantes dos setores  público e privado e de organizações da sociedade civil definiram as principais linhas de atuação e as etapas de construção de um pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal. Entre as principais decisões está a área de abrangência, que será de 25 municípios. Os participantes também elegeram o nome do movimento: Pacto em defesa das Cabeceiras do Pantanal – uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região.

Os 25 municípios estão situados na chamada caixa d´água do Pantanal, onde estão as nascentes do rio Paraguai e de seus afluentes, como os rios Sepotuba, Cabaçal e Jauru (1). “Essa região é muito importante para o Pantanal, pois um terço da água que corre para a planície pantaneira nasce nesses municípios”, lembra Glauco Kimura, coordenador do programa Água para a Vida, do WWF-Brasil.

O evento, organizado pelo WWF-Brasil e parceiros  é mais uma etapa da proposta lançada no começo de abril, em Cáceres (MT). Durante dois dias, uma comissão provisória se reuniu em Tangará da Serra para elaborar a primeira proposta, discutida e aprovada em uma plenária no dia 14, com a participação de 170 pessoas.

A reunião teve a presença do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra (MT), de usuários de água (Associação de Produtores de Soja, Federação das Indústrias do Mato Grosso e setor elétrico), e da sociedade civil (entre eles o Comitê Popular do Rio Paraguai, sindicatos de trabalhadores rurais, ONGs, universidade), além do Consórcio Municipal Nascentes do Pantanal e da municipal de Salto do Céu (2).

O coordenador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, Décio Siebert, destacou como resultado positivo a aproximação dos diferentes segmentos que atuam na região, incluindo o de usuários de água.  “Conseguimos colocar para discutir na mesma mesa usuários, poder público e sociedade civil, buscando chegar a um consenso sobre pontos que tenham como objetivo a proteção das cabeceiras do Pantanal”,  disse Siebert.

Passos -  A construção do pacto ocorrerá em  três etapas.  A mobilização das instituições será feita nos primeiros três meses. No prazo máximo de dois anos, serão desenvolvidas as outras duas etapas: o diagnóstico da área de abrangência e a construção dos objetivos, metas, ações, indicadores de monitoramento e o compromisso das instituições envolvidas para a sua implementação.

O trabalho ficará a cargo de um grupo formado por representantes de no mínimo trinta  instituições, sendo dez de cada segmento (sociedade civil, setor privado e poder público), escolhidos em fóruns realizados por segmento, no período de três meses.

Apesar de ter um ano para construir o pacto, isso não significa que só depois dele pronto as  ações comecem a ser desenvolvidas. “Durante o encontro, foi levantada a possiblidade de iniciarmos algumas ações que já são consenso entre os setores e que podem resolver problemas encontrados na região, a exemplo da recuperação de nascentes”, disse o analista de Conservação do WWF-Brasil, Angelo Lima.  Para ele, com a escolha da área de abrangência, será possível também direcionar políticas públicas para esta área.

A proposta do pacto das nascentes é uma das estratégias do Programa HSBC pela Água, uma parceira do WWF-Brasil com o banco, voltada para a preservação e conservação de nascentes do Pantanal.  O objetivo é construir um pacto envolvendo governos municipais, estaduais e federais e instituições da sociedade civil para desenvolver ações de recuperação e de proteção nesses municípios.


(1)    Os 25 municípios mato-grossenses propostos para a construção do pacto são:  Araputanga, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d’Oeste, Mirassol d’Oeste, Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Tangará da Serra, Nova Marilândia, Santo Afonso, Alto Paraguai, Diamantino e  Arenápolis.

(2)    Instituições participantes do encontro:  

Universidade do Mato Grosso (Unemat)
Universidade Federal do Mato Grosso (UFTM)
Federação das Indústrias do Mato Grosso (FIEMT)
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (SINDENERGIA)
Sindicato Rural de Cáceres e de Tangará da Serra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cáceres
CEMPRE
Sociedade Fé e Vida, Movimento dos Sem Terra (MST)
Comitê Popular do Rio Paraguai, prefeitura de Barra do Bugres
Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai, prefeitura de Tangará da Serra
Colônia de Pescadores Z2 de Cáceres
Universo verde
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso (Sintep)
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sepotuba
Câmara Municipal de Vereadores de Tangará da Serra
Marfrig
RBO Energia
Águas do Pantanal, Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso
Rotary Clube de Tangará da serra
COPERVIDA Tangará
Defensoria Social
Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica- CEPROTEC
IESC
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA
Secretaria de indústria e comércio do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
CESITEC
Escola Júlia Paré
Consórcio das Nascentes do Pantanal
The Nature Conservancy – TNC
WWF-Brasil
 

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