setembro, 12 2016

Por Bruna M. Cenço e Jaime Gesisky
 
O presidente Michel Temer ratificou nesta segunda-feira (12) o Acordo de Paris. O ato é histórico e coloca o Brasil entre as primeiras nações emissoras de gases de efeito estufa a assinar o tratado global – que busca limitar o aquecimento global a no máximo 2º C, com esforços para manter em até 1,5º C em relação aos níveis Pré-Industriais.

O desafio do Brasil agora é internalizar, ou seja, transformar em lei e medidas práticas as metas do país propostas na Convenção do Clima das Nações Unidas.

Durante a cerimônia de ratificação, o secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl definiu o momento como um dia histórico. Afirmou porém, que é preciso “celebrar de forma moderada” ao levantar a necessidade de transformar “palavras em ação”.

“Celebramos a queda no desmatamento como se não fosse nossa obrigação e não tivéssemos a chance de avançar; continuamos investindo em carvão e petróleo, enquanto o mundo desestimula essas ações”, complementou.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, confirmou que a assinatura é apenas o começo de uma etapa “dificílima”.  Ele lembrou que a assinatura apenas torna oficiais os compromissos assumidos pelo Brasil por meio de um conjunto de metas nacionais apresentadas à Convenção do Clima – conhecidas como iNDC.

Entre as metas estão reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa em 2030 em relação aos níveis de 2005, alcançar 45% de energias renováveis (incluindo hidrelétrica), zerar o desmatamento ilegal em 15anos e restaurar 12 milhões de hectares de florestas, entre outras medidas de impacto.

A tarefa agora, comentou Sarney Filho, é fazer isso tudo se tornar lei, criar os mecanismos para a implementação e definir as fontes de financiamento para ancorar os compromissos na realidade brasileira.

O ministro adiantou que o governo deverá elaborar uma proposta de implementação do acordo e que o rascunho estará pronto dentro de três meses. A ideia é discutir o assunto em todas as esferas de governo, incluindo os setores ligados à indústria, agropecuária e a sociedade civil.

“Nosso mantra agora é ampliar os compromissos e reduzir os prazos”, afirmou o ministro referindo-se à iNDC brasileira.

Na visão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, a agenda climática é uma chance para o Brasil se aplicar na economia de baixo carbono. “Não faltam recursos de poupança. O que falta são boas oportunidades de investimento”, disse ele.

Agilidade
O apoio dos países ao Acordo de Paris tem batido recordes históricos. Mesmo no Brasil onde os tratados internacionais costumam ficar anos à espera de ratificação, no caso do clima, o trâmite foi rápido.

Em pouco mais de um mês o acordo teve a aprovação no Congresso Nacional. Para pressionar os congressistas, o WWF-Brasil juntou-se à campanha Ratifica Já, pedindo agilidade no processo de aprovação.

Mas para que o acordo comece a valer globalmente ele necessita da ratificação de 55 países, representando um mínimo de 55% das emissões.

O Brasil é um dos maiores emissores mundiais, com 2,48% das emissões globais. Isso significa mais que toda a soma dos 24 países que tinham ratificado até semana passada, antes da entrada de Estados Unidos e China.
Graças às últimas ratificações, incluindo a do Brasil, a soma chegou a 27 países, com 41,5% atuais. Com isso, se torna cada vez mais provável que o Acordo entre em vigor ainda este ano.

As etapas até que o acordo entre em vigor estão descritas aqui. Conheça