setembro, 14 2015

Organizações da sociedade civil que atuam no país lançaram hoje (14) o manifesto “Desmatamento Zero e o Futuro do Brasil”, que mostra a enorme importância do país assumir a meta de zerar o desmatamento nos próximos anos, algo considerado pelo grupo como “necessário e factível”. Segundo o documento, caso o país não seja mais ambicioso em suas metas de combate à destruição de biomas ameaçados, o Brasil poderá amargar grandes prejuízos a curto prazo.

A destruição das florestas, somada às mudanças climáticas, pode provocar secas prolongadas em diferentes regiões do Brasil e reduzir a produção agrícola brasileira, gerando um grande impacto econômico e social. Já em 2020, a produção agrícola poderá sofrer um prejuízo anual na ordem de R$ 7,4 bilhões, como consequência da redução de chuvas em diferentes regiões. Tal escassez afetaria também a geração de energia hidroelétrica e o abastecimento de água nas cidades – o que já tem sido observado na região Sudeste. A boa notícia é que o país dispõe de tecnologia e áreas abertas em quantidade suficientes para garantir a continuidade e o desenvolvimento da produção de alimentos sem a necessidade de novos desmatamentos.

As organizações signatárias do documento são o Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Imaflora, Greenpeace, WWF-Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Boticário e The Nature Conservancy (TNC). Entre as sugestões defendidas pelo grupo estão o fortalecimento de acordos de mercado que visam o Desmatamento Zero, incentivo público e financeiro à preservação ambiental e o estabelecimento de novas unidades de conservação e terras indígenas.

O documento chega apenas poucos meses da próxima Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP21), que acontecerá em dezembro de 2015, durante a qual diversos países estarão reunidos para estabelecer um novo acordo que leve à redução das emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020.

Até o início de outubro o Brasil deve apresentar suas contribuições para este acordo, as chamadas Intended Nationally Determined Contributions (INDC). Uma excelente oportunidade para assumir a meta de eliminar o desmatamento em todos os biomas em menos de uma década, como aponta o manifesto publicado pelas ONGs, fazendo com que o Brasil retome a liderança na redução das emissões, e aumentando a pressão para que outros países também assumam compromissos mais ambiciosos.

Cientistas do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) recomendam que haja uma redução global de 40% a 70% na emissão de gases do efeito estufa (GEE) até 2050 (com base nas emissões de 2010), e zerar o desmatamento seria a forma mais rápida, barata do Brasil contribuir com essa meta. O país tem plenas condições de fazer isso rapidamente. Para isso, basta ampliar ações positivas em curso e abrir espaço para ações inovadoras que contemplem o controle do desmatamento, a conservação das florestas e seu uso sustentável.

O documento sugere seis ações que podem fazer com que o Brasil alcance o desmatamento zero: aumento da produção agrícola sem desmate; aumento da eficácia da fiscalização; estabelecimento de novas áreas protegidas; ampliação e consolidação dos compromissos privados e públicos pelo desmatamento zero; uso da tributação para estímulo à conservação; incentivos financeiros para conservação.

A expansão da produtividade deve acontecer em áreas já desmatadas - só de pasto subutilizado são 52 milhões de hectares - e o crédito rural deve concentrar esforços na adoção da agricultura de baixo carbono (Plano ABC), acelerando a prática deste tipo de produção. Outro destaque trazido pelo documento é que a cobrança efetiva do ITR – Imposto Territorial Rural - ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo e geraria recursos na casa dos bilhões, que poderiam ser aplicados em ações que garantam o fim do desmatamento, como por exemplo, na manutenção de áreas protegidas e em pesquisas e desenvolvimento de tecnologia agrícola.

O Desmatamento Zero não é apenas uma opção viável, mas também necessária para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.