setembro, 22 2011

A aprovação do texto que propõe mudanças ao Código Florestal nesta quarta (21/09), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi classificada de preocupante por ambientalistas. Embora não tenha havido votação nominal, apenas cinco dos 23 senadores que compõem a CCJ se posicionaram de forma contrária à matéria: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Rita (PT-ES), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lindbergh Faria (PT-RJ).

Surpreendentemente, um acordo entre o relator do texto, senador Luiz Henrique (PMBD-SC), e o relator da Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), definiu que as mais de 90 emendas que questionavam a constitucionalidade do texto seriam apreciadas apenas nas comissões de Ciência e Tecnologia, de Agricultura e de Meio Ambiente.

Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, neste momento crítico é necessário que o Governo Federal chame para si as responsabilidades e atue de forma mais consistente para impedir que o Código Florestal se transforme em uma peça que promova o desmatamento.

“A Casa Civil precisa mobilizar os senadores da base governista e o MMA deve liderar a busca de soluções para os riscos das mudanças na legislação, indicando claramente prejuízos e impactos para a conservação dos recursos naturais, da biodiversidade e para a agricultura”, afirma Scaramuzza. Ainda de acordo com ele, algumas das mudanças propostas afetariam o acesso a recursos hídricos e prejudicaria a qualidade do solo, além de dificultar acesso a mercados internacionais pautados por critérios de sustentabilidade. “No final das contas, o agricultor também sairia perdendo”, completa.

Caso aprovado nas próximas comissões, o texto será votado no plenário do Senado. “O tempo está acabando. As comissões têm a grande responsabilidade de fazer as alterações que a sociedade brasileira exige, para que o plenário possa votar uma peça que ajude o Brasil a caminhar rumo a um novo modelo de desenvolvimento, baseado em princípios de sustentabilidade.

Também nesta quarta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil promoveu ato em favor de um Código Florestal que defenda os interesses de pequenos agricultores e das próximas gerações, promovendo a conservação das florestas e o uso responsável dos recursos naturais.