dezembro, 13 2012

Por Jorge Eduardo Dantas

“Há um abismo moral entre a ciência, a realidade e as instruções dos governos a seus diplomatas nas negociações de clima, principalmente os de países desenvolvidos. Muitos foram à COP 18 para defender os interesses imediatos de seus governos, e não para solucionar o problema”.

Foi desta forma que o coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, Carlos Rittl, resumiu o resultado da COP 18, ocorrida em Doha, no Catar, e encerrada nos últimos dias após duas semanas de negociações consideradas fracas e insuficientes para fazer frente às mudanças climáticas.

O encontro reuniu representantes de 193 países, que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O pacote de textos aprovado no dia 8 teve como desfecho mais concreto a adoção de um segundo período para o Protocolo de Kyoto, o acordo climático que obriga os países a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Outros temas importantes, no entanto, não avançaram o suficiente. Como a discussão sobre de que modo as “nações ricas” vão financiar países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas – de maneira geral, a crise econômica mundial e falta de recursos foi um dos argumentos utilizados para que os auxílios acordados pelos países em COPs anteriores não saíssem do papel.

No entanto, a sociedade civil durante todo o evento expôs a contradição entre a falta de recursos para este financiamento e os trilhões de dólares destinados a salvar bancos nos últimos anos e destinados aos subsídios aos combustíveis fósseis.

“Não há ambição no pacote de decisões aprovado”

Representante do WWF-Brasil no encontro, Rittl fez um balanço bastante crítico sobre a COP 18. Segundo o especialista, não há mínima ambição no pacote de decisões adotadas no Catar, seja em temas como mitigação de impactos, financiamento climático, ou sobre a definição de um mecanismo global que ajude os países mais pobres a lidar com emergências climáticas como grandes tempestades, enchentes e secas severas.

O coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil classificou o resultado da Conferência das Partes 2012 de “fraquíssimo”. “O cenário após a COP18 é muito incerto para uma grande parte da população mundial, para a economia global e para a biodiversidade e os ecossistemas. O tempo é o recurso mais precioso agora, e está cada vez mais escasso. As respostas e decisões daqui para frente terão que ser muito mais fortes e incisivas, e as ações mais rápidas”, afirmou.

Samanta Smith, líder da Iniciativa Global de Clima e Energia da Rede WWF, reforçou as críticas. “O que a ciência nos diz e que milhões de pessoas experimentaram este ano é de que a luta contra as Mudanças Climáticas é extremamente urgente. Mas em 2012 tivemos um acordo vergonhosamente fraco, que está tão longe da ciência que deve gerar reflexões sobre a postura ética de seus responsáveis”, declarou.

Os próximos desafios dos países-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é o aumento do nível de ambição das metas atuais de redução de emissões para 2020 e a criação de um novo tratado internacional, com compromissos para todos os países a partir de 2020. Os representantes e diplomatas têm até 2015 para chegar a este novo acordo, que será discutido nos próximos encontros internacionais.

Confira os resultados da COP 18
Protocolo de Kyoto:

Trinta e seis países aderiram ao segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, que vai de janeiro de 2013 a dezembro de 2020. As metas de redução de emissão de gases de efeito estufa do conjunto de países significa uma redução de 18% de emissões de países desenvolvidos em relação as taxas de 1990, o que é muito abaixo do mínimo definido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) como necessário para termos chances de evitar que o aquecimento global ultrapasse os 2°C em relação a níveis pré-Revolução Industrial. Além disso, países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Rússia e Nova Zelândia não estão participando deste segundo período, enfraquecendo a ferramenta.

Financiamento climático:

Permanece a previsão de arrecadação de US$ 100 bilhões anuais, que serão revertidos para os países mais pobres para o combate às Mudanças Climáticas. Mas não foi definido como este dinheiro será arrecadado, como serão financiadas as ações de mitigação e adaptação de países em desenvolvimento e nem o que será feito para aumentar este valor.

Novo acordo global:

Deve começar a ser negociado no ano que vem, para ser aprovado em 2015. Ele deve gerar um novo instrumento com força de lei com compromissos entre todos os países, de acordo com suas responsabilidades históricas e com uma distribuição equitativa entre todos. Espera-se, portanto, que países que hoje estão fora do Protocolo de Kyoto e as grandes economias assumam compromissos muito maiores do que os países mais pobres.