dezembro, 13 2010

Neste Sábado (11/12), os governos dos países de todo o mundo assentaram as bases provisórias de um acordo mundial para enfrentar as mudanças climáticas, em Cancún, durante a Décima - Sexta Conferência das Partes (COP-16) da  Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), por meio de uma série de compromissos assumidos que, na opinião da Rede WWF, representam um avanço na direção do acordo final.

Os governos acordaram um conjunto de decisões que darão o suporte às próximas rodadas de negociações, durante o próximo ano, com o objetivo de atingir o resultado final na COP-17, a ser realizada em Durban, na África do Sul.

“Depois de Copenhague, os governos chegaram desgastados em Cancun e enfrentaram a pressão do público para agir e combater as mudanças climáticas. Havia esperança de que Cancún conseguisse criar uma plataforma para se avançar nesse sentido. Agora, os países deixam Cancún com uma sensação renovada de boa vontade e algum sentido de propósito”, analisou Gordon Shepherd, líder da Iniciativa Mundial do Clima da Rede WWF.

Após duas semanas de negociações, o progresso feito pelos governos pode ser mensurado em diversas áreas importantes. No entanto, resta ainda muito trabalho a ser feito e grandes desafios políticos permanecem.

“Embora os governos não tenham sido capazes de chegar a uma decisão sobre a segunda fase do Protocolo de Quioto, iniciou-se um processo para que isso seja feito em Durban. Persistem, no entanto, algumas grandes dificuldades com os países opositores, Japão e Rússia. Agora, esses países enfrentarão pressões crescentes para aderir à comunidade mundial em favor da extensão do Protocolo de Quioto”, avaliou a liderança do WWF.

Para Shepherd, os países que integram o Protocolo de Quioto reconheceram, de maneira mais firme, que eles precisam, até 2020, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25 a 40%. Eles também reconheceram que os compromissos por eles assumidos para reduzir as emissões são apenas um começo e que é preciso fazer muito mais para alcançar o objetivo comum de restringir o aumento da temperatura a no máximo dois graus centígrados (2⁰ C).

“Num movimento decisivo, os países concordaram num dos principais pontos de atrito nessas negociações e chegaram a um conjunto de regras para mensurar, relatar e verificar a redução das emissões e a questão financeira.”

Um comitê de adaptação foi estabelecido pelos negociadores, que também definiram as funções desse comitê. Mas as questões relativas à definição da vulnerabilidade e de um mecanismo internacional sobre perdas e danos ainda não foram resolvidas.

Os governos apoiaram um novo “fundo verde” mundial. Agora, porém, eles precisam identificar fontes novas e inovadoras para financiá-lo – como, por exemplo, taxar os setores de aviação e navegação internacionais, que hoje não estão regulados e que poderiam, em conjunto, resolver 8% das emissões mundiais e, ao mesmo tempo, garantir bilhões de dólares para o financiamento em longo prazo.

“A decisão sobre uma estratégia para abordar as emissões do desmatamento, também conhecida como REDD+, não abrange tudo o que se esperava, mas fornece uma base sólida para se avançar com um processo plausível de REDD e com uma agenda de trabalho futuro”, analisou Shepherd.

Segundo ele, desde o começo, ficou claro que muitos países tinham feito o trabalho de casa, o que era fundamental, e isso permitiu que eles se posicionassem com mais confiança dentro de um contexto mundial. Ações robustas no âmbito doméstico, tais como a visão nacional do México para REDD+ e as propostas para que o Reino Unido diminua em 60% suas em emissões até 2030, em relação aos níveis de 1990, também deram mais impulso às conversações.

No entanto, os negociadores ainda têm muito a fazer nos próximos meses para garantir um acordo mundial em Durban, na África do Sul, tais como estabelecer um formato jurídico ao acordo, ampliar compromissos da União Européia com a mitigação, dar continuidade aos planos nacionais de contenção de mudanças climáticas.

De volta pra casa – Para fazer o dever de casa, o WWF-Brasil espera do governo da presidente eleita Dilma Rousseff o aprofundamento dos compromissos assumidos em lei e diante da comunidade internacional.

“Precisamos detalhar as ações que serão adotadas para reduzir as emissões brasileiras, aprofundar as discussões envolvendo todos os setores da economia e da sociedade. E precisamos urgentemente desenvolver uma estratégia de adaptação para preparar o país para aquilo que não será possível evitar” analisa Carlos Rittl, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia, do WWF-Brasil.

Para Rittl, é fundamental haver sinergia e coerência entre as leis, políticas, programas e ações de governo. Planos de desenvolvimento, como o PAC precisam incorporar definitivamente a discussão sobre sustentabilidade de segurança climática na definição de suas ações.

 “A redução no desmatamento na Amazônia tem demonstrado que a meta de desmatamento zero para a região até 2015 não é utopia e que podemos também avançar muito na conservação e redução do desmatamento no Cerrado, Caatinga e na recomposição da Mata Atlântica”, disse Carlos Rittl.

Para isso, segundo ele, é preciso haver sintonia e cooperação finas entre as várias esferas de governo, federal, estadual e municipal.

“E é urgente que a discussão sobre o Código Florestal seja adiada para o próximo ano, com um Congresso renovado. E que seja feita à luz da ciência e com foco no uso sustentável e conservação das florestas brasileiras e não para atender interesses de ruralistas retrógrados”, disse.

“O presidente Lula precisa, portanto, passar uma mensagem clara à sua base no Congresso, de que votar uma proposta ruim sobre o Código Florestal, com regime de urgência, é ameaçar a colocar por terra avanços importantes em políticas de clima e conservação no Brasil”, concluiu Rittl.