setembro, 26 2017

Pressionado pelos ambientalistas, acuado pela opinião pública e alertado por políticos inclusive da sua base aliada, o governo do presidente Michel Temer não viu outro caminho a não ser desistir da ideia de expor a projetos de mineração industrial uma área do tamanho do estado do Espírito Santo, entre o Pará e o Amapá, na Amazônia: a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
 
A partir desta terça-feira (26), fica oficialmente suspenso o decreto do Ministério das Minas e Energia que autorizou a pesquisa e lavra minerária na reserva, fechada para essas atividades desde 1984.
 
Trata-se de uma área de floresta nativa de 47 mil quilômetros quadrados, bem conservada, com índice de desmatamento baixíssimo e que ainda engloba nove áreas protegidas, sendo duas terras indígenas e sete unidades de conservação federais e estaduais.
 
Todo esse território ficaria vulnerável, já que o governo simplesmente decidiu abrir as portas para a mineração sem considerar os aspectos sociais e ambientais envolvidos na decisão. Não ouviu cientistas, ONGs ou as populações locais. Errou na forma e no conteúdo.
 
Os primeiros a alertarem o governo e a sociedade foram as ONGs. No final de julho deste ano, dias antes do anúncio da suspensão da Renca, o WWF-Brasil divulgou um relatório antecipando a medida e advertindo sobre os impactos  socioambientais que a abertura da reserva poderiam causar na região. O assunto viralizou na mídia nacional e internacional.
 
A campanha disseminou-se na sociedade. O Brasil e o mundo manifestaram-se contra o governo. Ativistas, artistas, estudiosos, gente comum. Todos contra a Renca.
 
Duas ações na Justiça suspendiam a medida do governo, uma delas movida pelo Ministério Público.  Diante do catatau de cerca de um milhão de assinaturas obtidas pela Avaaz, o presidente da Câmara e aliado Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse que o governo tinha de “saber perder”. 
 
A oposição tentou barrar a decisão e criou uma comissão de investigação formada por deputados e senadores para entender o que estava “por trás da abertura da Renca”. Só Temer não se movia.
 
O MME ainda tentou driblar, prometendo uma “ampla discussão com toda a sociedade” para debater o futuro da Renca no prazo de quatro meses. Era um artifício. Diante do insustentável, o governo voltou atrás no início desta semana.
 
“Demorou para o governo entender que não poderá tomar decisões que envolvam a Amazônia, as áreas protegidas ou as populações tradicionais e indígenas sem negociar isso muito bem com a sociedade. Espero que o alerta sirva para acordar o governo. Nós estaremos aqui para lembrar, se for preciso, disse o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic.
 
Já voltamos
 
Apesar do clima de comemoração, há motivos para desconfiar da conversão do governo. Na nota oficial em que anunciou a decisão de retroceder em relação à Renca, o Ministério de Minas e Energia deixou nas entrelinhas a mensagem de que o recuo do governo é estratégico.
 
Ao informar que daria um passo atrás, o governo deu a senha ao dizer que “as razões que levaram a propor a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”.

Mas essa noção de economia que o governo demostra ter sobre a Amazônia não cabe na complexidade da região.
 
 “A Amazônia precisa muito mais do que projetos e obras esparsos, desconectados e que geram desmatamento e degradação social. Isso não conduzirá a região a um futuro sustentável”, afirma Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
 
Segundo ele, a região precisa de um planejamento complexo, que leve em conta sua incrível biodiversidade, os serviços ambientais essenciais para o planeta e a perspectiva das populações locais. “Caso contrário, estaremos na agenda do século passado”.