9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

Confira a lista de perguntas e respostas freqüentes sobre a COP9 da CDB:

• O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)?
• Como a CDB está organizada e como ocorre sua implementação?
• O que será discutido na COP9?
• O que acontece durante a COP?
• Em geral, quem participa?
• Como acompanhar a reunião?

O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)?
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ou Convenção da Biodiversidade, é o primeiro acordo mundial sobre a conservação e uso sustentável de todos os componentes da biodiversidade, incluindo recursos genéticos, espécies e ecossistemas.

Foi também o primeiro a definir biodiversidade no contexto de questões sociais e econômicas além de outras questões ambientais. A Convenção, caracterizada como um instrumento legal, foi aberta para assinaturas na Conferência das Nações Unidas Rio-92, junto com outros instrumentos importantes como a Convenção de Clima e a Agenda 21. A CDB baseia-se em três grande eixos: conservação da biodiversidade, uso da biodiversidade e repartição dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. Hoje, a Convenção conta com 190 membros – 189 países e a União Européia.

Como a CDB está organizada e como ocorre sua implementação?
A CDB está organizada em artigos e sua implementação está estruturada em programas e temas. Os programas de trabalho criados e as iniciativas que foram implementadas fizeram com que a Convenção passasse a ser realidade. No site da CDB (www.biodiv.org), é possível conhecer todos os seus programas, instrumentos e iniciativas.

O que é a COP9 da CDB?
A conferência é a instância máxima de decisão da CDB e acontece a cada dois anos. Existem vários outros encontros da convenção entre as COPs, mas tudo que é decidido nelas deve ser referendado pela COP. A última edição do encontro – a COP8 da CDB – aconteceu em março de 2006, em Curitiba (Paraná).

O que será discutido na COP9?
Cada edição da conferência apresenta um conjunto de temas centrais. Para 2008, os temas prioritários são:

• Agricultura e biodiversidade;
• Estratégia global para conservação de “plantas”;
• Espécies invasoras;
• Biodiversidade florestal;
• Medidas de incentivo;
• Abordagem ecossistêmica;
• Progresso na implementação do plano estratégico para atingir as metas de 2010 e das Metas de Desenvolvimento do Milênio;
• Recursos e mecanismos financeiros.

Além deles, a COP9 da CDB discutirá com ênfase a implementação dos seguintes temas: (i) repartição de benefícios; (ii) relação entre biodiversidade e mudanças climáticas; (iii) conservação de florestas; (iv) implementação de uma rede global de áreas protegidas terrestres e marinhas, entre outros.

O que acontece durante a COP?
A COP é uma reunião majoritariamente de delegações oficiais dos países membros da CDB, as chamadas partes. Em geral, negocia-se a aprovação dos documentos previamente encaminhados à COP, oriundos das reuniões realizadas entre as COPs. Essas reuniões são temáticas ou são as reuniões do SBSTTA, sigla em inglês para Corpo Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico. Durante a COP, dependendo do tema, as negociações são complicadas e estendem-se até tarde da noite. As ONGs e outros observadores que não são membros das delegações em geral possuem acesso a todas as reuniões, mas têm uso limitado da palavra.

Em geral, quem participa?
As delegações dos países membros são a maioria dos participantes das conferências. Além deles, há ONGs nacionais e internacionais, entidades representantes de povos indígenas, agências internacionais, como PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e UICN (União Mundial para a Conservação da Natureza), jornalistas e estudantes. As ONGs e os representantes de povos indígenas geralmente estão ali para acompanhar uma determinada pauta de negociação de seu interesse. Agências internacionais, evidentemente, também possuem interesses, mas as COPs podem ser meios de vislumbrar novas oportunidades. Jornalistas cobrem alguns tópicos de maior apelo e os eventuais estudantes aproveitam, em geral, para fazer alguma pesquisa de campo. Fora isso, a COP é uma excelente reunião para fomentar relações e conexões interinstitucionais.

Como acompanhar a reunião?
Além da cobertura da grande imprensa, em geral para determinados temas de maior interesse, e de sites especializados em meio ambiente, existem instituições que documentam as negociações detalhadamente durante os dias da reunião. Uma delas é a Earth Negotiation Bulletin que produz boletins e matérias diárias, com o histórico das negociações. Durante a COP 9 da CDB, você também poderá acompanhar alguns dos temas de destaque por meio do site do WWF-Brasil.