dezembro, 07 2017

Por Bruno Taitson 

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (7/12) um debate com a participação de parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada para discutir as mudanças climáticas e as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. 

André Nahur, coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, participou da sessão. Ele apontou a gravidade da crise climática e suas múltiplas consequências para o Brasil, salientando que o problema afeta todos os setores econômicos nacionais, especialmente agricultura e energia, e ameaça seriamente o produto interno bruto no futuro.

“As mudanças climáticas precisam ser um pilar de desenvolvimento do país, e para isso é necessário que o tema integre uma política de Estado”, analisou. Segundo André Nahur, esse objetivo somente será atingido se o Congresso e o governo fomentarem essas transformações estruturais. 

O coordenador lembrou a necessidade de atualizar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas a partir do acordo do Paris, já ratificado no Congresso, e de criar uma arquitetura financeira para promover essa transição. 

“Não tem como criar Fundo Amazônia e Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) se, por outro lado, seguirmos subsidiando atividades predatórias e não-sustentáveis por meio do Plano Safra e da recém-aprovada Medida Provisória 795, de incentivo à indústria do petróleo”, criticou. 

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), autor do requerimento que propôs o debate na Câmara, não poupou críticas à Medida Provisória 795. “O que está sendo votado nessa casa e o que tem vindo do governo Temer vai na contramão dos compromissos que o Brasil assumiu externamente. A MP 795, que dá isenção fiscal para Shell, BP e Exxon, é dinheiro do povo brasileiro que poderia ir para saúde e educação e está indo para o petróleo”, ressaltou.   

MP 795

Nesta quarta-feira a Câmara concluiu a votação da Medida Provisória 795, analisando as propostas de emendas apresentadas pelos deputados. A matéria, que segue para apreciação no Senado, cria incentivos tributários à indústria do petróleo na exploração do pré-sal e estabelece um regime especial de importação de bens empregados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo e gás natural. 

Também discursaram na sessão da Câmara Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Adriano Oliveira, diretor de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e o ex-deputado Fábio Feldmann, dentre outros participantes.