São José dos Campos estreia no Desafio das Cidades | WWF Brasil

São José dos Campos estreia no Desafio das Cidades

24 Janeiro 2018
Com ações que vão desde gestão de resíduos até transporte, município paulista tenta mostrar ao júri internacional do concurso esforços rumo a uma economia de baixo carbono

O Desafio das Cidades pelo Planeta chega à sua quarta edição no Brasil, com onze cidades participantes – municípios que reportaram suas ações sustentáveis e de redução de emissões na Plataforma de Registro Climático Carbonn, organizada pelo Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), parceiro global do WWF no Desafio. São José dos Campos, no interior de São Paulo, faz parte do grupo e participa pela primeira vez do concurso, que acontece em 23 países na versão 2017/2018 para reconhecer os esforços dos governos locais no enfrentamento às mudanças climáticas. 

São inúmeros os projetos e programas do município nas áreas de gestão de resíduos, arborização e transporte, entre outras. Mas algumas delas se destacam, como a adesão ao Programa Município VerdeAzul (PMVA), lançado em 2007 pelo Governo de São Paulo com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização dessa agenda. As ações propostas pelo PMVA abrangem os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. No ciclo 2016 do Programa, São José dos Campos obteve a pontuação 80,22, recebendo assim o certificado Município VerdeAzul.

Do ponto de vista de mobilidade urbana, o Calçada Segura é um programa estabelecido pela Lei Municipal 8.077 de 2010, que define normas a serem cumpridas pelos proprietários de imóveis na cidade, ligadas à ausência de buracos e desníveis até o nivelamento das calçadas, para garantir segurança e conforto aos pedestres. Por meio da Secretaria de Serviços Municipais (SSM), as informações técnicas são disponibilizadas para a população. 

Em um alinhamento ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o Projeto Corredores de Transporte Coletivo implantou faixas exclusivas para ônibus, gerando fluidez ao trânsito e aumentando da qualidade de vida de quem usa o transporte público. Em 2016, 18 novos veículos começaram a circular, mais modernos, com motor mais econômico e menos poluente. 

No que diz respeito à gestão de resíduos, São José dos Campos mostra sua preocupação com alguns projetos. Um deles é o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS), documento que consolida as diretrizes para a gestão ambientalmente responsável dos resíduos no horizonte de 20 anos, em cumprimento à Lei Federal número 12.305/2010. Esse Plano engloba o planejamento, a coordenação da limpeza urbana e o manejo dos resíduos. 

O Sistema de Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município integra um conjunto de soluções para garantir a sua destinação adequada, um dos problemas mais recorrentes nas cidades brasileiras. Atendendo à Resolução Conama 307/02, ele determina que os próprios geradores de resíduos sejam os responsáveis pela sua destinação – seja em Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para pequenas reformas de até 1m³ de RCC, ou em empresas recicladoras e aterros privados licenciados para obras maiores. 

São José dos Campos agora torce para ficar entre as três finalistas brasileiras, a serem eleitas por um júri internacional especializado, com apoio e auditoria da Accenture. Além dos votos fechados, haverá uma eleição aberta ao público para eleger o município que mais esforços empreende rumo a uma economia de baixo carbono por meio da plataforma Nós Amamos as Cidades (We Love Cities).

Comentários

blog comments powered by Disqus
DOE AGORA
DOE AGORA