agosto, 13 2025
Por WWF
Com a presença de vários ministros e diplomatas, o presidente do INC-5.2 finalmente divulgou uma nova versão do Tratado Global sobre Poluição por Plásticos. No entanto, o texto não correspondeu às expectativas de que as negociações conduziriam a um tratado forte e ambicioso.
No mínimo, o tratado deve incluir proibições globais vinculativas e a eliminação gradual dos produtos e substâncias químicas mais nocivos e preocupantes, requisitos de concepção de produtos, um mecanismo financeiro robusto e fluxos financeiros alinhados, bem como um mecanismo para garantir que o tratado possa ser reforçado ao longo do tempo através de decisões tomadas por maioria. Neste momento, estes elementos essenciais não constam do texto do presidente, o que é inaceitável.
Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, acredita que “se o texto for aprovado assim, será a consagração da inação diante de uma crise que sufoca pessoas, ecossistemas e o próprio futuro. Não podemos aceitar um acordo que, na prática, autoriza a continuidade da poluição plástica sob o rótulo enganoso de solução global.”
A maioria ambiciosa dos governos que se comprometeu repetidamente com um tratado forte e eficaz deve rejeitar imediatamente este texto. A tarefa dos ministros presentes em Genebra é restabelecer a ambição que foi retirada do texto, garantindo que as medidas globais vinculativas e o nível de responsabilidade que prometeram se reflitam no no texto final.
Para Zaynab Sadan, líder global de políticas de plásticos e chefe da delegação do INC-5.2 do WWF, “isso não é um tratado global. É uma coleção de medidas nacionais e voluntárias que não resolverá a crise cada vez mais grave dos plásticos. Após mais de dois anos e meio de negociações, estamos mais longe do que nunca de finalizar um tratado eficaz.”
Segundo ele, os governos e a presidência destas negociações não podem continuar a fazer o jogo dos Estados com pouca ambição, em busca de um consenso a todo o custo. “As pessoas e a natureza em todo o mundo que sofrem os efeitos da poluição por plástico não podem esperar por um consenso. Cada compromisso feito nesta sala prejudica todos e tudo dentro e fora dela.”
Erin Simon, vice-presidente de Resíduos Plásticos e Negócios do WWF, disse: “com o prazo final de amanhã se aproximando, a versão atual do texto deixa de fora os aspectos mais importantes do tratado. Sem um mandato para medidas vinculativas que reduzam os impactos nocivos que os produtos químicos e os plásticos desnecessários têm sobre nossos ecossistemas e sobre a saúde humana, ficaremos presos em um ciclo contínuo que perpetua um futuro em que essa crise continuará a se agravar”.
E finaliza: “Se não for possível construir pontes, será necessário que os países encontrem uma força e apresentem um texto de tratado que possa cumprir o compromisso acordado pela comunidade global – a janela está se fechando. É hora de trabalhar.”
Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 28 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.
