julho, 29 2025

Por WWF-Brasil

• Antes das negociações finais do tratado global sobre plásticos (INC-5.2), o WWF apela aos Estados-Membros para que utilizem todas as vias processuais disponíveis, incluindo a opção de votar ou forjar uma coligação maioritária para conseguir um tratado ambicioso, pois é claro que uma pequena minoria de países continuará a bloquear a adoção de um tratado significativo se for procurado consenso;
• A poluição plástica representa um risco para toda a vida no nosso planeta e requer uma solução global sob a forma de um tratado vinculativo com obrigações globais. Se não conseguirmos alcançar isto no INC 5.2, corremos o risco de nos prendermos a um futuro altamente poluente que será muito mais difícil e dispendioso de reverter;
• O novo relatório do WWF, realizado em conjunto com a Universidade de Birmingham, destaca os riscos crescentes para a saúde representados pelos micro e nanoplásticos e produtos químicos tóxicos, particularmente como podem aumentar o risco de problemas graves de saúde, incluindo -câncer  e deficiências de infertilidade.

Na próxima semana, governos de todo o mundo vão se reunir em Genebra para as negociações finais do tratado global sobre plásticos (INC-5.2). O WWF apela  para o uso de todos os caminhos disponíveis para a criação de um tratado global forte e juridicamente vinculativo que possa pôr fim à crise da poluição plástica. Caso contrário, os governos correm o risco de regressarem com um tratado fraco e ineficaz que prejudicará os seus cidadãos e as gerações futuras.

Tentativas anteriores de finalizar um tratado global sobre poluição plástica foram prejudicadas por uma falha na conclusão por consenso. Com uma pequena minoria de países que se negou a aceitar a ciência e  obstruiu progressos significativos, os países precisam agora de reconhecer a necessidade de um tratado forte e eficaz.

Os países podem – e devem – exercer vias processuais legítimas e bem estabelecidas, incluindo a votação de um novo texto de tratado (nomeadamente utilizado para a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar) ou a formação de uma coligação maioritária de países ambiciosos para adotar o tratado fora do processo INC.

Para Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, a poluição plástica é também uma questão climática porque a queima de plástico e o descarte incorreto geram milhares de toneladas de gases de efeito estufa. “Então, o Brasil tem um papel estratégico nas negociações de um tratado global, sobretudo no caminho até a COP30. Como país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é fundamental que o Brasil assuma uma posição de liderança no INC5.2, defendendo regras claras e vinculantes para enfrentar essa crise. Um tratado forte precisa ser construído com coragem política e compromisso coletivo com as futuras gerações e o Brasil pode e deve ser uma das vozes que pavimentam esse caminho",  afirma.

"Num mundo de mudanças políticas, estas negociações estão no fio da navalha, os países produtores de petróleo têm usado o consenso não para construir acordos, mas para miná-los e sabotá-los. Isto não é multilateralismo. É obstrucionismo", disse Zaynab Sadan, Líder Global de Política de Plásticos do WWF. Para ele,  a ausência de consenso não significa necessariamente um impasse. “A maioria ambiciosa deve agora forjar o seu próprio caminho para um tratado significativo através da votação ou da formação de uma coligação maioritária. Ao rejeitar a obstrução de má-fé e ao alavancar a sua força nos números, a maioria ambiciosa pode construir um tratado que ajude a proteger as pessoas agora e para as gerações futuras. Eles têm o apoio e as ferramentas. Agora precisam de cumprir", acrescentou.

As negociações para um tratado global sobre a poluição plástica já estão adiantadas. A cada dia que passa, mais 30 mil toneladas de plástico são despejadas nos nossos oceanos. A falha na conclusão de um tratado forte no INC-5.2 só tornará o trabalho de enfrentar esta crise mais difícil, dispendioso e perigoso para as pessoas em todo o mundo. O novo relatório do WWF, realizado em conjunto com a Universidade de Birmingham, “Plastics, Healt and One Planet”, sintetiza quase 200 peças das mais recentes e mais notáveis pesquisas revisadas por pares sobre os riscos potenciais que a poluição plástica,  especialmente micro e nanoplásticos (MnP) e produtos químicos de alto risco associados,  representa para a saúde humana e ambiental. O relatório mostra que o MnP, bem como os aditivos plásticos, estão associados a uma série de efeitos biológicos, tais como desregulação endócrina e câncer relacionado com hormônios (como da mama e de testículo), deficiências reprodutivas e de fertilidade e doenças respiratórias crônicas.

Embora a investigação continue a evoluir, as evidências atuais justificam suficientemente o princípio da precaução: tomar medidas quando são identificados riscos credíveis, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, a fim de minimizar danos futuros.

"O princípio da precaução orientou vários acordos internacionais com grande sucesso, nomeadamente o Protocolo de Montreal de 1987, quando os países agiram de forma decisiva em relação às substâncias que destroem a camada de ozônio antes de a ciência estar totalmente resolvida, prevenindo milhões de casos de câncer da pele e facilitando a restauração da camada de ozônio. Com base nesse precedente, instamos os governos e os negociadores a elaborarem um tratado juridicamente vinculativo, baseado na ciência, que não só aborde a poluição plástica nas suas raízes, incluindo proibições globais e eliminação progressiva dos produtos e produtos químicos mais nocivos, mas também também torne a proteção da saúde humana, da vida selvagem e do ambiente uma função essencial”, disse o Professor Dr. Stefan Krause, Professor de Ecohidrologia e Biogeoquímica da Universidade de Birmingham.

As negociações em Genebra devem terminar com um tratado baseado em regras vinculativas específicas apoiadas pela maioria dos países para poder combater eficazmente a poluição global por plásticos. Isto significa um tratado que inclua proibições globais dos produtos plásticos e químicos mais nocivos; requisitos globais de design de produtos para permitir uma economia circular não tóxica; apoio financeiro e técnico aos países em desenvolvimento para garantir uma implementação eficaz e mecanismos para fortalecer e adaptar o tratado ao longo do tempo.

Sobre o WWF: é uma organização de conservação independente, com uma rede global ativa em mais de 100 países. A missão do WWF é deter a degradação do ambiente natural da Terra e construir um futuro no qual os humanos vivam em harmonia com a natureza, conservando a diversidade biológica do mundo, garantindo que o uso de recursos naturais renováveis ​​seja sustentável e promovendo a redução da poluição e do desperdício no consumo. Visite www.panda.org/news para as últimas notícias e recursos de mídia e siga-nos no Twitter @WWF_media.

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