Ministro britânico é questionado por suposto lobby em favor de incentivo brasileiro ao petróleo



24 novembro 2017    
Os incentivos ao petróleo dificultam o atingimento das metas do Acordo de Paris
© WWF / Edward PARKER
Por Bruno Taitson

As denúncias publicadas em 19/11 pelo jornal The Guardian, de que o ministro britânico do Comércio, Greg Hands, se encontrou em março deste ano com integrantes do ministério brasileiro de Minas e Energia para fazer lobby em favor de corporações petrolíferas do Reino Unido, estão repercutindo fortemente nos dois países.

No Brasil, o deputado federal Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) protocolou requerimento para que o ministro brasileiro Fernando Coelho Filho seja convocado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara para explicar as acusações.

No requerimento, Edmílson Rodrigues cita a denúncia do The Guardian, pela qual o lobby feito por Greg Hands teria reivindicado o afrouxamento, para as empresas Shell, BP e Premier Oil – todas de capital britânico – das “regras tributárias, ambientais e de conteúdo local”. A expectativa do gabinete do parlamentar é que o requerimento seja aprovado na próxima reunião da CFT, programada para 28 de novembro.

O deputado afirma que, pouco depois do encontro com o ministro britânico, o governo brasileiro editou a Medida Provisória 795, que cria um regime fiscal com generosos benefícios, da ordem de bilhões de reais, às petroleiras multinacionais. Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR) também teceram pesadas críticas ao Ministério de Minas e Energia por supostamente ceder às pressões do Reino Unido.

Na Inglaterra, a articulação entre os ministérios dos dois países também foi atacada. A congressista Karen Lee dirigiu ao ministro britânico, nesta quinta (23/11) no Plenário, um duro questionamento: “O ministro acredita que isso [ação de lobby junto ao governo brasileiro] seja coerente com o compromisso do governo [britânico] em liderar o mundo na proteção ao meio ambiente?”

Em resposta, Greg Hands alegou que o encontro foi público e teve como objetivo assegurar igualdade de condições às companhias britânicas no mercado brasileiro e que “a dura legislação ambiental brasileira deve ser aplicada de maneira igual a todas as companhias ao redor do mundo”.

Os incentivos à indústria do petróleo, com estímulo à exploração do pré-sal, podem comprometer seriamente o atingimento das metas do Acordo de Paris, tornando impossível para o mundo manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5 grau Celsius.

Segundo André Nahur, coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, esses incentivos vão na contramão do que o Brasil defende nas conferências internacionais de clima e seriam catastróficos do ponto de vista ambiental.

“A exploração da reserva do pré-sal representa cerca de 20% de tudo o que o mundo pode emitir em gases de efeito estufa antes de ultrapassar o limite de 1,5 grau de aquecimento médio global”, alertou.

Em reportagem publicada pela Folha de São Paulo no último dia 20 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou a influência britânica sobre a MP 795.
Os incentivos ao petróleo dificultam o atingimento das metas do Acordo de Paris
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Nahur: subsidiar o petróleo é catastrófico para o meio ambiente
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