O que é Justiça Socioambiental?

© Andre Dib/WWF-Brasil

Os princípios da Justiça Socioambiental preveem que todos os grupos sociais, independente de raça, etnia, gênero ou classe social, devem ter igual direito de acesso aos recursos naturais (água limpa, solo fértil, ar puro etc.) fundamentais a uma vida digna e saudável. Por outro lado, quando da implantação de obras, projetos ou políticas, nenhum grupo social deveria arcar de maneira desproporcional com as consequências ambientais negativas daí decorrentes.   

 

O movimento por Justiça Socioambiental surgiu da constatação de que, em sociedades desiguais, a distribuição dos custos e benefícios do crescimento econômico são também desiguais. A instalação de hidrelétricas na Amazônia é um caso bastante ilustrativo. Construídas para gerar eletricidade que vai dinamizar a produção econômica nos centros urbanos e industriais do país, elas deixam um enorme prejuízo para as populações ribeirinhas dos locais onde se instalam, que frequentemente perdem acesso às terras mais férteis, vêm sua produção pesqueira despencar e suas terras invadidas por pessoas que foram atraídas à região pela obra. Enquanto os benefícios vão para longe e são aproveitados pelas camadas mais ricas da população, os prejuízos se acumulam localmente e são suportados por populações historicamente marginalizadas, as quais têm poucos recursos financeiros e, portanto, pouco acesso a advogados, à mídia e aos mecanismos de justiça.

 

Por isso, um dos mecanismos que tentam promover a Justiça Socioambiental é o direito à participação e influência na tomada de decisões sobre grandes obras ou políticas públicas. Mesmo os segmentos mais vulneráveis e frequentemente excluídos de nossa sociedade – povos indígenas, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos e outros –  devem ser consultados previamente sobre a possibilidade de construir uma usina hidrelétrica, abrir ou pavimentar uma estrada ou de levar adiante qualquer iniciativa que possa afetar suas vidas. Esse direito é atualmente garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

 

O WWF-Brasil defende um modelo de desenvolvimento que reduza as desigualdades sociais, regionais, econômicas e valorize nossa diversidade cultural, em linha com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

No WWF-Brasil a Justiça Socioambiental é uma dimensão presente em todas nossas ações, desde projetos de conservação de determina espécie até ações de incidência política em nível nacional.

 

COMO APOIAR NOSSO TRABALHO


Nossos projetos de conservação e ações na área das políticas públicas buscam promover o controle e participação social, assim como o respeito aos direitos fundamentais. Ao contribuir financeiramente com o WWF-Brasil, você mostra que também apoia esses princípios. Afinal, #CuidarComeçaAgora

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© WWF-Brasil/Bruno Taitson

Como o WWF-Brasil trabalha com Justiça Socioambiental?

© Mobilização Nacional Indígena/Divulgação

Buscamos a transparência, participação e controle social 


Trabalhamos para garantir a participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas ambientais, sendo amparada por mecanismos de transparência e acesso a informações que favorecem a democracia e o combate à corrupção.  

 

Acompanhamos a formulação, a aprovação e o cumprimento das políticas ambientais 


Trabalhamos em prol de marcos legais e políticas públicas que ampliem e viabilizem a proteção ambiental, promovendo o aproveitamento dos recursos naturais em bases sustentáveis e equitativas.  

 

© WWF-Brasil / Zig Koch
© André Dib/WWF-Brasil

Trabalhamos pela segurança alimentar

Defendemos que todas as pessoas tenham acesso a uma alimentação saudável e balanceada, que faça bem a quem as consome e aos locais onde os alimentos são produzidos. Por isso incentivamos a adoção de hábitos de consumo e implementação de políticas públicas que favoreçam a produção orgânica, agroecológica e o extrativismo sustentável dos produtos de nossas florestas, cerrados e caatingas.

Defendemos a segurança hídrica 



Trabalhamos para que todas as pessoas tenham direito à água de qualidade. Atuamos pela diminuição dos conflitos em torno do acesso e uso da água e buscamos a universalização do saneamento básico. Por isso, apoiamos projetos de recuperação de bacias e nascentes, assim como iniciativas de  Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

© Midia Ninja
© Foto: Mídia Ninja/Mobilização Nacional Indígenas

Defendemos os direitos de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais 



Buscamos criar oportunidades para que os povos indígenas e tradicionais, por meio de suas associações, tenham participação nos processos de tomada de decisão. Queremos que eles tenham protagonismo em discussões públicas, e que sejam consultados em questões que afetem diretamente suas vidas e comunidades. Trabalhamos para que eles tenham acesso a espaços decisórios e fóruns de formulação de políticas públicas. Defendemos também que indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais tenham total autonomia sobre o uso de seus territórios, conforme definido pela Constituição de 1988.

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