julho, 08 2018

Por Jorge Eduardo Dantas

Manaus (AM) - Com quase 1,6 milhões de quilômetros quadrados e 97,4% de cobertura florestal intacta, o estado do Amazonas está no meio de um processo de atualização de sua política florestal – ou seja, de mudança na maneira de como gerencia suas florestas.

Para subsidiar esse processo, uma série de consultas públicas para colher ideias e propostas de diferentes atores sociais foi implementada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-AM). Além de audiências públicas nas cidades de Manaus e Maués, a Secretaria também criou um site onde a sociedade civil pôde consultar informações e fazer suas contribuições.

Em anos recentes o desmatamento da Amazônia voltou a apresentar sinais de descontrole: embora tenha ocorrido uma redução de 16% no desmatamento entre 2016 e 2017, o Amazonas teve 965 quilômetros quadrados desflorestados ano passado, segundo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Órgão florestal

Duas propostas apareceram com mais força na etapa de consultas públicas, segundo alguns participantes. Uma delas foi a necessidade de criação de um órgão específico para lidar com a questão florestal no Amazonas. 

Hoje, diversas instituições – como a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam) e Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), por exemplo - lidam com o assunto e manejam temas como cadeias produtivas, desmatamento, serviços ambientais e tecnologia de maneira pulverizada e dispersa, dificultando a execução e o monitoramento de políticas públicas. 

“Hoje, ter acesso para trabalhar com as florestas públicas é muito difícil. Você precisa falar com dez pessoas diferentes, ir a vários órgãos. Ter um ‘Instituto de Florestas’ ou algo do tipo ajudaria bastante”, afirmou o diretor-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Carlos Koury.

Simplificação

Outro assunto trazido às consultas foi a necessidade de unificar a legislação que o Amazonas possui relativa a florestas: hoje, existem mais de 30 documentos – leis, portarias, decretos, resoluções e instruções normativas – que versam sobre o tema.

Uma das soluções imaginadas é criar uma espécie de “Código Florestal" do Amazonas: um documento em que constem todas as grandes questões relativas ao uso, manejo e conservação das florestas, centralizando todas as questões relativas ao assunto dentro de um único instrumento jurídico.

Próximos passos

Essas ideias, porém, ainda não são definitivas: após o encerramento das consultas públicas, a consultoria contratada para realizar o trabalho, formada por técnicos do Instituto Avaliação, entrega ao Governo do Amazonas um compilado com todas as sugestões colhidas durante este processo.

A partir daí, a SEMA-AM reúne suas considerações técnicas e decide como essa nova política será formatada (se será uma lei ou um decreto, por exemplo) e trabalha na sua implementação. O governo trabalha com a ideia de ter o marco regulatório pronto até o final de 2018 – uma possível tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, se fosse necessária, por exemplo, ficaria apenas para o ano que vem. 

Possibilidade

Para o especialista de conservação do WWF-Brasil Ricardo Russo a reformulação da política florestal do Amazonas – processo que ele vem acompanhando - representa uma grande oportunidade. “Temos a possibilidade de construir uma lei nova e moderna, que considere o uso dos recursos naturais e a geração de riqueza para as populações do Amazonas”, disse o especialista. 

Ricardo contou também que as discussões sobre legalidade e rastreabilidade dos produtos florestais, como a madeira, são fundamentais e não podem ficar de fora desta reformulação. 

O WWF-Brasil vem acompanhando este processo e tem contribuído com as políticas socioambientais desenvolvidas no Amazonas há mais de duas décadas. Em julho a instituição oficializa a Aliança pelo Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas - um fórum e um espaço de discussão onde os atores sociais da região poderão trocar experiências, desenvolver ações conjuntas e encaminhar demandas comuns.