Com o objetivo de discutir o tema “concessões florestais” e avaliar as potencialidades de trabalhar esta modalidade no Sul do Amazonas, o WWF-Brasil, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) realizou nas últimas semanas uma palestra sobre este assunto no município de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus.

A palestra ocorreu na Câmara Municipal daquela cidade e reuniu 30 pessoas – atores sociais de diferentes setores: donos e gerentes de serrarias, marcenarias, pecuaristas, consultores, produtores familiares e funcionários públicos. 

O evento é resultado direto de uma série de atividades que o WWF-Brasil, em conjunto com o Idam, tem feito na região. Em oficinas e seminários realizados anteriormente, os produtores demonstraram muito interesse pelo tema de concessões florestais – e por isso os técnicos responsáveis acharam válido montar uma programação sobre o tema, explicando o que são concessões florestais e que tipo de resultados elas podem alcançar. 

De modo bem simples, a concessão florestal é um contrato administrativo no qual o poder público autoriza um particular – uma empresa, por exemplo – a explorar os recursos existentes em florestas públicas brasileiras. A concessão florestal é regulamentada pela Lei de Gestão das Florestas Públicas, a Lei 11.284/2006; e pela Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93).
 

A primeira concessão florestal federal do País, existente na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, completou três anos de existência em setembro. 

Concessões trazem benefícios

Durante a palestra corrida no Apuí, os participantes indicaram as Florestas Estaduais de Manicoré e do Aripuanã como possíveis Unidades de Conservação a serem trabalhadas por meio da concessão; e pontuaram a necessidade de “reativar” duas organizações do setor florestal de Apuí: a Associação dos Madeireiros de Apuí e a Associação Comercial da Madeira. Eles disseram que elas são necessárias para promover a organização do setor e pautar temas de interesse junto aos poderes municipal e estadual. 

Em outros momentos da programação, foi apresentado um diagnóstico do setor florestal de Apuí; foram apresentadas as Unidades de Conservação que podem vir a ser objetos de concessão – além das já citadas, estão situadas naquela região ainda as Florestas Estaduais do Sucunduri e de Apuí; além da Floresta Nacional de Jatuarana. A questão logística também foi discutida, como as oportunidades de acessos, mapas de vegetação, aspectos geológicos, e os problemas fundiários.

O analista de conservação do WWF-Brasil, Marcelo Cortez, afirmou que a concessão florestal é uma forma de legalizar o abastecimento da demanda interna do Amazonas com madeira legal e sustentável. 

“Além disso, as concessões florestais também têm uma série de outros benefícios, já que elas promovem o diálogo entre o setor público e a iniciativa privada; elas desenvolvem as cadeias produtivas florestais sustentáveis; e aumentam o controle sobre a exploração dos recursos da floresta”, explicou o técnico. 

Marcelo disse ainda que o Sul do Amazonas é uma região muito ameaçada pelo desmatamento e as Unidades de Conservação daquela área estão na linha mais imediata de pressão. “As ações de comando e controle não tem sido tão efetivas; então é hora de testarmos, nesta área, novos modelos de gestão que preconizem o uso da floresta”, disse.

Discussões proveitosas

A empresária Júlia Andreia Pedro Bon é proprietária de uma serraria em Apuí, chamada Chapadão Comércio de Madeiras Limitada. Ela participou do evento e contou que as discussões foram muito esclarecedoras e proveitosas.

“O setor madeireiro é, historicamente, muito discriminado. Mas com o apoio dos governos e de organizações não governamentais, podemos fazer a nossa parte, que é realizar o manejo, extrair e comercializar a madeira de forma adequada e promover o reflorestamento”, disse.

Júlia Andreia declarou ainda que ela quer desenvolver projetos de aproveitamento de resíduos em sua empresa. Hoje, ela está em busca de parceiros e informação sobre a melhor maneira de proceder em busca deste objetivo. “Minha ideia é aproveitar este resíduo e transformá-lo em adubo. Por isso, estou em contato com técnicos de várias instituições, para conseguir apoio e informações. Espero que este trabalho com as concessões florestais tenha continuidade e possamos avançar nesta agenda”, afirmou. 

A palestra teve o apoio da Prefeitura de Apuí, da GIZ, do Centro Estadual de Unidades de Conservação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (CEUC/SDS), da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado (ADS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam). 

Comércio sustentável 

As ações realizadas pelo Idam e pelo WWF-Brasil no sul do Amazonas fazem parte de uma iniciativa mais ampla, desenvolvida em parceria com a Rede Amigos da Amazônia (RAA) e a Comunidade Europeia.

Este projeto é intitulado “Governança Florestal e Comércio Sustentável da Madeira Amazônica” e tem como objetivo aumentar, até 2015, em 15% o volume de madeira sustentável comercializada nos mercados nacional e internacional. 

É possível saber mais sobre o projeto no wwf.org.br/madeirasustentavel.