outubro, 15 2012

Por Andréa de Lima, em Hyderabad


Sinais de entusiasmo

A primeira semana de negociações da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB), em Hyderabad (Índia), terminou com um impasse dos governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno de questões críticas, incluindo as metas de orçamento da CDB, oceanos e REDD + (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).

Mas, por conta da chegada dos ministros de Meio Ambiente esta semana, os segmentos de alto nível dos países estão mostrando sinais positivos de que estão dispostos a intensificar e assumir as metas de proteção da biodiversidade que foram acordadas há quase dois anos, em Nagoia (Japão).

Apostas
As apostas são altas em Hyderabad para o estabelecimento de novos compromissos de financiamento da biodiversidade, por um lado, e a possibilidade de os países em desenvolvimento recuarem na implementação das Metas de Aichi se não forem disponibilizados recursos, por outro.

"Até agora, o maior obstáculo que temos visto surgir são diferenças de opinião entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento sobre questões de financiamento. Os países desenvolvidos não querem se comprometer com metas concretas, e os países em desenvolvimento estão dizendo que se não houver dinheiro disponível eles terão dificuldades em cumprir os compromissos assumidos em Nagoia", afirmou o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Mauro Armelin.

Para a surpresa de muitos dos observadores mais cínicos da CDB (Convenção de Diversidade Biológica), há sinais de algum movimento sobre financiamento por meio de metas acordadas ou anúncios unilaterais. Rumores sugerem que a França e outros países da União Europeia estão dispostos a comprometer-se a uma duplicação de financiamento para a biodiversidade.

'Eu vou se você for'

As negociações com Argentina, Malásia e México são preocupantes, com as nações dizendo que vão abandonar a implementação do Plano Estratégico se os países desenvolvidos não cumprirem os seus compromissos de aporte financeiro.

As negociações sobre Áreas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAs) também estão acontecendo de forma mais lenta do que o esperado, com China, Japão, Peru, México e Argentina se opondo em avalizar os relatórios que foram desenvolvidos por grupos técnicos para identificar as áreas importantes para a conservação em alto mar, o que comprometerá sua validade quando eles forem repassados ao órgão competente da ONU para as ações de gestão. O WWF está trabalhando com outras ONGs para trazer o Japão como aliado, assim como os países latino-americanos.

REDD +

As negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) estão se tornando entraves entre países como Brasil, que não quer abordar as salvaguardas de biodiversidade nos textos da CDB e pressiona por uma clara separação entre a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), enquanto Colômbia e outras nações tentam evitar qualquer custo adicional para o monitoramento e a produção de relatórios no âmbito dos programas de REDD +.

Eventos Paralelos

12 de outubro, 18h15-19h45, Sala 1.06, Piso 1 – As experiências do Brasil e do Reino Unido na elaboração de suas estratégias nacionais e planos de ação. O coordenador de biodiversidade do Defra (Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido), Andrew Stott, apresentou as estratégias do Reino Unido para o cumprimento das Metas de Aichi até 2020, que neste caso prevê 24 indicadores de monitoramento e deverá ser internalizada pelos respectivos países. Mariana Ferreira, analista de conservação do WWF-Brasil, destacou um exemplo de construção participativa para a estratégia brasileira no cumprimento das Metas de Aichi. “Em 2006, foram definidos 51 alvos nacionais a serem atingidos em quatro anos, a partir de consulta com a Conabio (Comissão Nacional da Biodiversidade). “Em uma nova iniciativa chamada Diálogos sobre Biodiversidade, uma parceria do Ministério do Meio Ambiente, WWF-Brasil, UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), com apoio do Defra, foram discutidas as metas para o Plano Estratégico do Brasil, numa perspectiva participativa com mais de 400 atores, representantes de 280 organizações”. Já Roberto Cavalcanti, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, lamentou o fato de muitos países não cumprirem as metas de biodiversidade previstas para 2010. “Qual a expectativa de o Brasil cumprir essas metas? O que está em jogo? O processo dos Diálogos sobre Biodiversidade produziu vários acordos, num processo em nível nacional, envolvendo diversos setores da sociedade. O governo federal espera que todos os setores se comprometam, assim como o fizemos, envolvendo uma ampla consulta e engajamento. Atingir as 20 Metas de Aichi -18 delas já acordadas em nível interministerial- é um exercício que todo nosso governo deve exercer, partindo da coordenação do Ministério do Planejamento. Para as outras duas Metas, ainda enfrentamos questionamentos das pastas da Agricultura e do Planejamento”, adiantou Cavalcanti.

Novos eventos previstos para esta semana

• 16 de outubro 13h15-14h45, sala 1.08 – Piso 1, Centro Internacional de Convenções de Hyderabad
Bancos Regionais de Desenvolvimento: integração da biodiversidade na África, Ásia e América Latina - Este evento irá criar uma plataforma de representantes do alto escalão das três instituições financeiras de desenvolvimento para a África, Ásia e América Latina. O objetivo é apresentar as respectivas perspectivas sobre a integração da biodiversidade nas suas operações e apoiar os países no período de 2011-2020, referente ao Plano Estratégico e Metas de Aichi.

• 17 de outubro, 13h15-14h45, sala 1.08, Piso 1
Compromisso com a Amazônia: Arpa para a Vida - uma parceria público-privada para garantir o futuro da maior floresta tropical do mundo tropical. 2012 marca o 10 º aniversário do lançamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O evento vai destacar o história do premiado programa para a conservação da biodiversidade na amazônia, a gestão de áreas protegidas, além da contribuição da redução de emissões de carbono por meio da diminuição do desmatamento. O evento apresentará igualmente o Arpa como um mecanismo de financiamento e apoio à estratégia da CDB para mobilização de recursos e exploração de uma nova tendência de modelos de fundos fiduciários. O Arpa visa garantir a proteção da biodiversidade permanente na Amazônia brasileira.

• 17 de outubro, 18h15-19h45, sala 1.07 - Piso 1
Organizado pela Autoridade Nacional de Conservação do Tigre (Índia) e WWF, o evento aborda os progressos realizados pelos países no entorno da faixa das reservas de preservação da espécie, com um foco especial sobre a Índia, durante a última década.