ONGs cobram de Lula criação de reservas extrativistas na Amazônia | WWF Brasil

ONGs cobram de Lula criação de reservas extrativistas na Amazônia



02 junho 2009
As comunidades das três resex estão preocupadas com o destino das áreas em que vivem
© WWF-Brasil/Zig Koch
Um grupo de 36 ONGs entregou hoje (dia 2 de junho) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que solicita a atenção do presidente para a situação de 750 famílias de ribeirinhos que vivem nas áreas propostas para a criação de três reservas extrativistas (resex). Os processos de criação das resex estão paralisados na Casa Civil desde o início de 2007, e a falta de definição do governo sobre o tema tem acirrado os conflitos e ampliado a degradação dessas áreas, consideradas de alta prioridade para a conservação ambiental.

As resex em questão são Baixo Rio Branco-Jauaperi (em Roraima e no Amazonas), Renascer (no Pará) e Montanha Mangabal (no Pará). Os moradores dessas três áreas – aproximadamente 750 famílias – estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas.

Nos dias 6 e 7 de maio, 12 representantes dos moradores estiveram em Brasília para cobrar do governo uma posição. Apesar das promessas feitas de que a situação seria resolvida em caráter de urgência, até agora nenhuma resposta oficial foi dada pelo governo aos extrativistas.

Essas áreas foram avaliadas pelo Ministério do Meio Ambiente como de alta prioridade para a conservação, devido aos serviços ecológicos que prestam e à grande diversidade biológica que abrigam. Além disso, as três áreas estão em rotas de avanço do desmatamento. Os ribeirinhos atualmente são os únicos empenhados em protegê-las e, por isso, são constantemente ameaçados por madeireiros, grileiros, pescadores comerciais e caçadores ilegais.

A carta das ONGs foi lida pelo deputado José Sarney Filho, durante sessão conjunta no Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Além disso, foi entregue e protocolada na Presidência da República, no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério de Minas e Energia.

    Leia a carta das ONGs:


Brasília, 2 de junho de 2009

Carta Aberta ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Exmo. Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

As organizações da sociedade civil brasileira abaixo assinadas vêm por meio desta carta manifestar sua preocupação com os processos de criação de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável que foram enviados à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Meio Ambiente no início de 2007 e encontram-se paralisados desde então.

Tais processos apresentam morosidade indesejável, aparentemente obedecendo a uma postura preventiva de alguns órgãos do governo federal, que se posicionam contrariamente à criação de UCs sempre que há qualquer possibilidade de que a unidade de conservação seja um empecilho para a exploração de recursos naturais. Essa postura não leva em consideração a importância ecológica das áreas e as populações que nela residem.

A situação se tornou extremamente grave no caso de comunidades locais que solicitam a criação de reservas extrativistas. Os ambientes naturais dos quais os extrativistas tiram seu sustento estão sendo degradados por grileiros, madeireiros, pescadores comerciais e caçadores ilegais. Os extrativistas são constantemente ameaçados por seu movimento de resistência contra a ação predatória nas áreas e, em algumas ocasiões, chegam a ser expulsos de suas terras. Há diversos casos de violência, como a morte de um fiscal do Ibama, o incêndio na casa de um líder comunitário e confrontos entre os moradores e os grupos que desenvolvem atividades criminosas nas áreas. Os conflitos são agravados pelo atraso na assinatura do decreto de criação das reservas extrativistas.

As áreas que agora chamam particularmente nossa atenção referem-se às propostas de criação das reservas extrativistas Baixo Rio Branco-Jauaperi (em Roraima e no Amazonas), Renascer (no Pará) e Montanha Mangabal (no Pará). Os moradores dessas três áreas – aproximadamente 750 famílias – estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas.

Estudos realizados por órgãos governamentais apontam que essas áreas são consideradas prioritárias para a conservação da diversidade biológica e pelos serviços ecológicos prestados, como, por exemplo, proteção de rios e nascentes, promoção do equilíbrio climático, entre outros. No caso das áreas propostas como reservas extrativistas, esses serviços ecológicos que beneficiam todo o país contam, atualmente, apenas com o esforço das comunidades locais para sua conservação.

Em um contexto de crise econômica, climática e ambiental, o Brasil tem, mais uma vez, a oportunidade e a responsabilidade de mostrar sua liderança com propostas consistentes de conservação do meio ambiente e de valorização da cultura das populações locais. Repensar a maneira como geramos riquezas e mudar o modelo como usufruímos da natureza é construir um futuro melhor para todos.

Pelas razões expostas acima, as organizações abaixo assinadas solicitam, mais uma vez, a criação das referidas reservas extrativistas, com o objetivo de conservar essas importantes amostras da natureza brasileira e, sobretudo, apoiar os moradores dessas áreas, que encontram-se em situação extremamente vulnerável.

São necessários processos mais ágeis de criação de unidades de conservação. Essas reservas extrativistas, em particular, carecem de ação urgente do governo, responsável por zelar pelo futuro dessas comunidades locais e de todos nós brasileiros que dependemos da natureza para sobreviver. Cientes da atenção de Vossa Excelência com as questões sociais mais prementes, contamos com sua sensibilidade para que os anseios dos extrativistas e da sociedade brasileira sejam atendidos.

Cordialmente,

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
AMAJ – Organização Não-Governamental Amigos das Águas do Juruá
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
Associação Amazônia
Astral – Associação Agroextrativista do Lago do Limão
CI – Conservação Internacional do Brasil
CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros
Ecoex – Associação de Agro-extrativistas do Baixo Rio Branco e Rio Jauaperi
Flora Brasil
Fórum Carajás
FURPA - Fundação Rio Parnaíba
FVA – Fundação Vitória Amazônica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace Brasil
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Instituto Sustentar – Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade
IPAM – Instituto de Pesquisas da Amazônia
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
ISA – Instituto Socioambiental
ISPN – Instituto Sociedade População e Natureza
Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
Mais – Movimento pelo Auto-desenvolvimento, o Intercâmbio e a Solidariedade (Itália)
OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
PAT ECOSMAR
Pequi – Pesquisa e Conservação do Cerrado
Rede Cerrado de ONGs
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
Univale - Universidade Vale do Itajaí
Vitae Civilis – Instituto para o Meio Ambiente, Desenvolvimento e Paz
WWF-Brasil
 


Conheça mais sobre as resex propostas:

Veja o mapa da Amazônia com as resex propostas e o avanço do desmatamento

Conheça informações sobre a importância ecológica e social das resex propostas

Confira a história da luta dos extrativistas e seus depoimentos

Veja fotos da área Baixo Rio Branco-Jauaperi em nossa galeria de fotos da Expedição Mariuá-Jauaperi
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