Proprietários de terras discutem criação de reservas de proteção à natureza



21 novembro 2006
Aguapés na RPPN Santa Sophia, município de Corguinho-MS
© Daniel De Granville / Fotograma.com.br

1o Encontro de RPPNs do Mato Grosso do Sul será realizado de 22 a 24 de novembro em Campo Grande (MS). Evento vai promover debate e lançamento de livro sobre a conservação da biodiversidade em terras privadas.

A Associação dos Proprietários de RPPNs do Mato Grosso do Sul (REPAMS), a Conservação Internacional (CI-Brasil) e o WWF-Brasil promovem nos dias 22, 23 e 24 de novembro, no Hotel Vale Verde, em Campo Grande (MS), o 1º Encontro de RPPNs de MS. O evento reunirá proprietários rurais e de reservas privadas, além de representantes de organizações governamentais e não-governamentais que desenvolvem ações de conservação da biodiversidade com a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Durante a abertura do evento, no dia 22, as organizações lançam o “Guia para Criar e Implementar Reservas Particulares do Patrimônio Natural”. A publicação, inédita, traz dados históricos, informações sobre legislação e incentivos para os proprietários, contatos de instituições de apoio e dicas para elaboração do Plano de Manejo. “O guia oferece esclarecimentos sobre como criar uma reserva particular e também sobre como planejar o uso da área, estimulando aqueles proprietários que ainda não criaram reservas a fazê-lo”, explica Laércio Machado de Souza, vice-presidente REPAMS.

Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação, prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criada pela vontade do proprietário rural. Elas são fundamentais para o êxito na proteção do ecossistema pantaneiro. Só no Mato Grosso do Sul as 36 reservas particulares criadas e em processo de reconhecimento são responsáveis por 122.100 hectares, que representam 39% das áreas protegidas do Estado, se comparadas às unidades de conservação de proteção integral.

O encontro em Campo Grande promoverá a troca de experiências entre os diversos setores envolvidos na proteção do Pantanal no Mato Grosso do Sul para o fortalecimento das ações de conservação no Estado. “O debate, ao longo desses três dias, proporcionará o avanço nas atividades e na consolidação de novas áreas, integrando-as às já existentes e garantindo-se a conservação de nossos recursos naturais”, ressalta Eduardo Mongelli, supervisor do Programa Pantanal para Sempre, do WWF- Brasil.

A programação inclui, entre outros temas, apresentações sobre a experiência do ecoturismo, alternativas de sustentabilidade, capacitação, educação ambiental, casos de conservação e pesquisa, o processo de criação e a elaboração do Plano de Manejo para RPPNs.

O diretor do Programa Cerrado - Pantanal da CI-Brasil, Ricardo Machado, salienta a importância do encontro para expandir às áreas protegidas no Estado, na forma de reservas particulares, a partir da adesão de novos proprietários rurais. "Será uma oportunidade de termos o retorno sobre como podemos aprimorar as ações de estímulo à proteção da biodiversidade pantaneira em terras privadas", avalia, referindo-se ao “Programa de Incentivo às RPPNs do Pantanal”, desenvolvido em parceria entre CI-Brasil e Repams, que disponibiliza recursos para projetos de criação e implementação de reservas no Mato Grosso do Sul.


O que é uma RPPN?
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento em que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

 

Aguapés na RPPN Santa Sophia, município de Corguinho-MS
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