Corredor ecológico ajuda a diminuir conflitos fundiários



26 junho 2006
Cachoeira São Simão é uma das belezas conservadas no Parque Nacional Juruena
© Zig KOCH
A recente criação de unidades conservação (UCs) nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará, marcam o fim de um quebra-cabeça ecológico, no qual finalmente está formado o corredor de biodiversidade meridional da Amazônia. Além da conservação do meio ambiente, essas áreas protegidas irão auxiliar na regularização fundiária de regiões ameaçadas pelo avanço do arco do desmatamento e expansão demográfica.

Ao se estabelecer uma barreira contra a grilagem de terras, outro processo igualmente perverso poderá ser combatido: a morte de lideranças sociais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), quase mil líderes comunitários foram mortos entre 1985 e 1996. A brutal execução da freira Dorothy Stang no ano passado, em Anapu (PA), levou a questão às luzes da opinião pública mundial. Fato fundamental para fortalecer a decisão do Governo Federal na criação do mosaico de UCs da região de Terra do Meio (PA), local no qual Stang viveu durantes 35 anos, na luta em prol do reconhecimento do direito à terra das comunidades tradicionais (ribeirinhos, quilombolas, seringueiros e índios).

Com essas novas unidades de conservação, falta muito pouco para atingir a meta de 50 milhões de hectares protegidos, propostos pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). É justamente nessas áreas que se forma esse importante corredor de biodiversidade, onde estão conectadas diversas categorias de unidades de conservação e terras indígenas (TIs) - tão eficientes quanto as UCs no processo de conservação do meio ambiente. Outra função desse corredor é a manutenção da biodiversidade, por meio do trânsito de espécies entres essas regiões, como está estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O Parque do Juruena

Uma das peças fundamentais para a formação do corredor meridional da Amazônia, foi a conexão do mosaico de UCs de Terra do Meio (PA) e Apuí (AM), por meio da criação do Parque Nacional do Juruena (AM/MT). Com 1,9 milhões de hectares (o terceiro maior do país), ele protege o equivalente a toda área desmatada na Amazônia nos anos de 2004/05. Não foi por coincidência que a assinatura de seu decreto de fundação tenha ocorrido no Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), como uma forma de celebrar a sua importância para a região.

A expedição Juruena-Apuí, que tem percorrido grande parte da área dessa nova UCs, já conseguiu visualizar no Juruena espécies raras da Amazônia, como: o gavião real (Harpia harpyja) e a jaguatirica (Leopardus pardalis).

Para se ter uma dimensão espacial da localização do novo corredor ecológico estabelecido pela conexão dessas terras protegidas. Basta imaginar que ele começa no Parque Indígena do Xingu ( MT/PA), segue pelo mosaico de Terra do Meio (PA), passa pelo Parque Nacional do Juruena (AM/MT), se estende pelo mosaico de Apuí (AM), terminando no Parque Nacional dos Campos Amazônicos (AM/RO). Este último, a primeira área de proteção integral na região dos campos naturais da Amazônia e um refúgio de aves migratórias ameaçado pelo avanço da agricultura mecanizada.

Desenvolvimento Sustentável

Tanto o mosaico de Apuí (AM), quanto o da Terra do Meio (PA), são compostos por áreas de proteção integral (parques), que se destinam à pesquisa e ao ecoturismo, e por áreas de uso sustentável (florestas, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas extrativistas), nas quais é permitido o manejo dos recursos naturais.

A possibilidade do uso manejado da floresta é fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais da região. Muitos projetos de desenvolvimento sustentáveis também estão previstos para essas áreas. A grande maioria deve enfatizar a extração de produtos até então descartados pelo atual modelo de exploração da Amazônia, como: a castanha do Brasil, os óleos naturais (copaíba e andiroba) e a borracha.

Os municípios que tiveram parte de seu território tomado pela criação dessas terras protegidas, também serão beneficiados com a lei do ICMS ecológico. Só na cidade de Apiacás, na qual está o Parque Nacional do Juruena, por exemplo, a arrecadação do imposto pode chegar a R$ 90 mil por mês.

Tirar do papel

Mas, para colocar a teoria em prática durante a gestão de toda a área, muitos esforços serão necessários. A regularização fundiária é um dos primeiros movimentos para que o corredor de biodiversidade seja implantado de fato. Isto porque, em muitas dessas UCs existem terras tituladas, o que requer a indenização dos proprietários particulares.

O controle da região é outro ponto decisivo, pois sem os devidos recursos para a elaboração dos planos de manejo, instrumento que determina qual região pode ser explorada e como isso pode ser feito de forma sustentável, é impossível a gerência das unidades. E, por fim, a fiscalização é outro componente a ser debatido, pois requer um grande investimento do estado na contratação de recursos humanos e a realização de concursos públicos para o Ibama e demais órgãos estaduais.

Por todas essas razões, apesar do efeito primário da criação de UCs ser a queda do preço da terra e o desestímulo à grilagem. Sem um esforço verdadeiro para que essas áreas saíam do papel, é impossível fazer com que elas cumpram com seu objetivo principal: preservar o maior patrimônio natural do país, a Amazônia.
Cachoeira São Simão é uma das belezas conservadas no Parque Nacional Juruena
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Harpia jovem no ninho
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