Como reduzir o desmatamento? Saiba o que deu certo nas cidades de Paragominas (PA) e Alta Floresta (MT)



26 novembro 2015    
A castanheira (Bertholletia excelsa) é uma árvore que se encontra por toda a Amazônia; hoje, porém, por conta do desmatamento, ela só é abundante na Bolívia e no Suriname
A castanheira (Bertholletia excelsa) é uma das mais típicas árvores amazônicas
© WWF-Brasil /Zig Koch
Por Jorge Eduardo Dantas

Apuí (AM) - A construção de alianças, o fortalecimento da gestão ambiental municipal e a aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram algumas das ferramentas utilizadas pelas cidades de Paragominas (PA) e Alta Floresta (MT) para reduzir o desmatamento em suas áreas e impulsionar o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

As duas cidades têm, em comum, o fato de terem sido incluídas na “lista negra” do desmatamento e ter saído dela anos depois. Essa lista, preparada e divulgada todos os anos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) enumera os municípios amazônicos que mais desflorestaram suas áreas. 

Ao ser incluído, o município sofre algumas sanções econômicas – como acesso dificultado a linhas de créditos e proibição de venda de determinados produtos – que são retiradas somente quando o desmatamento é reduzido e ações de fomento a atividades produtivas sustentáveis são implementadas.

Plano de trabalho

Representantes das duas cidades participaram do Fórum sobre Desmatamento e suas Ameaças ao Desenvolvimento de Apuí, ocorrido no início de novembro naquela cidade do Amazonas. Na ocasião, eles contaram como foi possível mudar a matriz econômica de suas cidades – trocando atividades predatórias por iniciativas sustentáveis, que geram renda e conservam os ecossistemas.  

O objetivo do Fórum (que foi promovido pelo WWF-Brasil com o apoio da Prefeitura Municipal) foi dar início a um plano de trabalho para diminuir os índices de desmatamento e impulsionar as atividades econômicas sustentáveis na região.

O Governo do Estado do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de seu Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM) e da Secretaria de Produção Rural (Sepror) também apoiou a iniciativa.  

Unir esforços

A construção de alianças foi apontada pelo representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA), Felipe Zagalo, como um fator fundamental para a redução de índices de desmatamento. “Sozinho, ninguém faz nada. Então é preciso construir pontes, unir esforços, juntar todo mundo e trabalhar na implementação das ações”, explicou. 

Felipe foi secretário de Meio Ambiente de Paragominas – e o trabalho de promover o desenvolvimento sustentável na cidade foi tão bem sucedido que virou uma política pública estadual (o Programa “Municípios Verdes”), que ele dirige hoje. 

Ele contou que a parceria com o Imazon foi fundamental para a “virada sustentável” promovida por Paragominas. O Imazon – uma organização não governamental (ONG) situada no Pará - fazia monitoramento por satélites do desmatamento, capacitou os atores sociais locais durante o período em que eles esteve na lista do desmatamento e hoje faz a auditoria das propriedades rurais licenciadas. 

Fortalecendo o município

O fortalecimento da gestão ambiental municipal foi outro ponto destacado pelos participantes e palestrantes do Fórum. Ao repassar algumas atividades e atribuições para o âmbito do município – como o licenciamento ambiental - os processos tornam-se mais ágeis, céleres e passam a ser feitos por quem entende as realidades locais. 

Atualmente, alguns processos são resolvidos nos âmbitos estadual e federal. E a burocracia, as grandes distâncias amazônicas e a quantidade de demandas torna o atendimento delas devagar e demorado. 

“Fortalecer o município significa envolver a sociedade civil, fortalecer os conselhos municipais, estruturar a gestão ambiental municipal e capacitar gestores e técnicos das secretarias”, explicou José Alesando Rodrigues, gestor do projeto Olhos D’Água da Amazônia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta.  

Ordenando o território

A aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi outro fator apontado pelos especialistas como muito importante para ajudar os municípios na promoção de atividades sustentáveis.

O CAR é uma ferramenta, criada com o novo Código Florestal, que ajuda a regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Ele auxilia no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, trazendo dados como a delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), de remanescentes de vegetação nativa, de área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública – como nascentes de rios.

Os governos utilizam esses dados para promover ordenamento territorial. Com as informações, eles se tornam capazes de monitorar o desmatamento em propriedades rurais, controlar a distribuição de benefícios como linhas de crédito e saber onde aplicar ações específicas de recuperação florestal. 

A ideia do Governo Federal é implementar o CAR em todo o território federal. Cidades como Alta Floresta e Paragominas possuem mais de 80% de suas propriedades rurais registradas no CAR – a título de comparação, Apuí possui apenas 10%.

“O CAR é o melhor instrumento disponível hoje para nos dizer o que pode e deve ser feito nas propriedades rurais. Ele é o RG e o CPF de uma propriedade rural e é fundamental para o ordenamento territorial de uma cidade”, afirmou Felipe Zagalo.

Evento técnico

Para a analista de conservação do WWF-Brasil, Fabiola Mendes, as experiências trazidas de  Paragominas e Alta Floresta contribuirão muito com  o trabalho que será desenvolvido em Apuí nos próximos meses.  “O objetivo do WWF-Brasil é ajudar Apuí a reduzir o desmatamento e dar suporte a atividades econômicas sustentáveis. Ouvimos aqui relatos de experiências exitosas  que podem nos ajudar neste processo”, declarou a especialista.       

O WWF-Brasil busca dar apoiar o município de Apuí, promovendo o empoderamento da governança local e a capacitação técnica de atores sociais e gestores públicos. Para isso, estão previstos trabalho de planejamento florestal, uso de informações de satélite para monitoramento de grandes áreas e promoção de modelos de restauração florestal para regiões degradadas. 
A castanheira (Bertholletia excelsa) é uma árvore que se encontra por toda a Amazônia; hoje, porém, por conta do desmatamento, ela só é abundante na Bolívia e no Suriname
A castanheira (Bertholletia excelsa) é uma das mais típicas árvores amazônicas
© WWF-Brasil /Zig Koch Enlarge
Felipe Zagalo, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, defendeu a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios amazônicos
Felipe Zagalo, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, defendeu a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios amazônicos
© WWF-Brasil/ Jorge Eduardo Dantas Enlarge
Paragominas (PA) apostou em atividades sustentáveis e saiu da
Paragominas (PA) apostou em atividades sustentáveis e saiu da "lista negra" do desmatamento
© Divulgação Enlarge
Fórum ocorrido em Apuí (AM) buscou a troca de experiências sobre a redução do desmatamento
Fórum ocorrido em Apuí (AM) buscou a troca de experiências sobre a redução do desmatamento
© WWF-Brasil/ Jorge Eduardo Dantas Enlarge
José Alesando Rodrigues, da Prefeitura de Alta Floresta (MT), lembrou da importância de cuidar dos recursos hídricos
José Alesando Rodrigues, da Prefeitura de Alta Floresta (MT), lembrou da importância de cuidar dos recursos hídricos
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O Parque Nacional do Juruena, o quarto maior do País, sofre hoje com a ameaça de hidrelétricas
Anoitecer no Parque Nacional do Juruena, no Sul do Amazonas
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