Fortalecimento de brigada e sensibilização de produtores em Apuí 

Um dos municípios da Amazônia mais castigados por desmatamento e fogo é beneficiado com equipamentos de combate às chamas e apoio para engajamento da população a partir de parceria entre o WWF-Brasil e o Idesam

01 de junho de 2020 (atualizado em 07 de julho de 2020)

Sem acesso à mecanização agrícola ou assistência técnica dos governos, pequenos agricultores da Amazônia costumam utilizar o fogo como “tecnologia” para limpar e renovar plantações e pastagens. Mas, quando usado de forma inadequada, o fogo pode sair do controle e destruir a lavoura, atingir roçados vizinhos e avançar sobre a floresta. Para tratar dessas questões, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) está trabalhando para engajar produtores rurais em Apuí, no Sul do Amazonas. A proposta do projeto, em parceria com o WWF-Brasil, é reduzir os impactos das queimadas.

Localizado na divisa com o Pará e Mato Grosso, Apuí está na faixa de 500 mil quilômetros quadrados conhecida como “arco do desmatamento”, a região mais ameaçada pela expansão da fronteira agrícola, crimes ambientais e apropriação de terras públicas - a famosa "grilagem".

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 2019 houve 89.176 focos de queimadas na Amazônia Legal. Apuí teve 2.160 detectados. Considerando só o estado do Amazonas, o município ocupa o segundo lugar em número de queimadas, ficando atrás de Lábrea. Parte desses focos se inicia com a limpeza do solo realizada por pequenos agricultores.

Por isso, em dezembro de 2019, técnicos do Idesam e do WWF-Brasil se reuniram com produtores rurais do Projeto de Assentamento Rio Juma, o maior da América Latina, para discutir os problemas envolvendo o fogo, incluindo aspectos legais. Esse debate foi liderado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Domingos Bonfim. Os principais pontos foram as necessidades dos pequenos produtores e as dificuldades que eles enfrentam na obtenção de tecnologias que lhes permitam abandonar a queima como ferramenta para melhorar as áreas de cultivo.

Segundo Izac Theobald, técnico de conservação do WWF-Brasil, o uso do fogo pode até garantir solo mais fértil e produtivo no princípio - mas esse benefício é de curta duração. “O fogo atende a uma demanda de emergência. É útil no primeiro ano, quando as cinzas ajudam a fazer a correção superficial do solo, favorecendo o primeiro plantio. No segundo plantio, essa prática apodrece o solo porque os nutrientes foram queimados”, explica.

Com o tempo, a área se torna degradada, ou seja, improdutiva. E sem tecnologia para a recuperação do solo, os produtores encontram como solução a abertura de novas áreas, o que resulta em desmatamento. Para piorar a situação, salienta Theobald, os governos estaduais da região amazônica têm suas políticas públicas muito mais focadas no grande agronegócio, em detrimento da agricultura familiar.

Em Apuí, o Idesam desenvolve projetos para fortalecer a produção de café orgânico no Projeto de Assentamento Rio Juma. Vanilce Constante, membro do escritório do instituto no município, afirma que um dos objetivos da reunião realizada em dezembro foi entender a relação desses produtores com o fogo. Anteriormente, os técnicos haviam visitado as propriedades para coletar informações mais precisas.

Para Vanilce, a percepção é de que os produtores realmente querem abolir, um dia, a queima como método para tratar o solo. Mas como o fogo é a tecnologia mais barata para eles, o uso é inevitável. Um dos resultados da reunião foi o estabelecimento de um cronograma para a queima controlada em 2020, a partir de diálogos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Além do engajamento dos produtores e demais moradores, a parceria entre o WWF-Brasil e o Idesam tem como objetivo o fortalecimento da brigada de incêndio em Apuí, uma vez que o município não possui unidade do Corpo de Bombeiros. Equipamentos adquiridos pelo projeto foram entregues no dia 16 de junho. O material ajudou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a se estruturar para, a partir de agora, impedir que o fogo que começa nos roçados e pastagens chegue à floresta.

O uso de máscara, item obrigatório para quem atua no combate ao fogo porque ameniza os efeitos da fumaça no sistema respiratório, se tornou ainda mais essencial em tempos de pandemia. Entre os equipamentos doados também estão os necessários para o combate direto ao fogo, como abafadores e bombas costais, além de ferramentas como enxadas, foices, facões, roçadeiras e motosserras para a construção de aceiros, técnica que “rompe” a rota do fogo, impedindo-o de chegar, sobretudo, a áreas de floresta.

A entrega dos equipamentos ocorreu em um momento crucial, pois a estação seca na Amazônia começou em junho. Os brigadistas vão trabalhar sob a coordenação do PrevFogo, do Ibama. Como todos eles atuaram para a instituição em anos anteriores, já dominam as técnicas e têm formação suficiente para partir para o combate.

Todos os anos, o Ibama costuma oferecer cursos de reciclagem antes da temporada das queimadas. Mas, por conta da pandemia, em 2020 não foi possível reunir a equipe. Uma boa novidade para este ano, contudo, é que a parceira entre o Idesam e o WWF-Brasil garantiu auxílio-alimentação enquanto os brigadistas estiverem em campo. Antes, eles precisavam fazer “vaquinhas” para comprar comida.

Além do fortalecimento da brigada, o projeto prevê a realização de um trabalho de conscientização para toda a comunidade de Apuí - especialmente os mais jovens - sobre a importância de não fazer uso do fogo e de proteger a biodiversidade. Serão desenvolvidas campanhas para ampliar essa mensagem entre os aproximadamente 22 mil moradores das áreas urbana e rural.

GRILAGEM DE TERRAS E DESMATAMENTO

Mas o fogo que atinge a floresta não tem origem apenas em roçados de pequenos produtores. Longe disso. Passar pela rodovia Transamazônica na temporada seca e não testemunhar queimadas é raro. Assim como os demais municípios amazônicos que estão no arco do desmatamento, Apuí sofre os impactos da destruição da floresta, tendo desmatado 287 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019. Um dos principais problemas nessa região é a grilagem.

Como não existe uma estrutura permanente de fiscalização do Estado, as terras da União acabam nas mãos de novos proprietários de maneira criminosa. Em Apuí, há relatos frequentes sobre a presença de não moradores. Esses “estranhos” geralmente estão relacionados aos processos de limpeza de áreas florestais para futuras posses de terras. A Transamazônica permite essa mobilidade nos meses do "verão amazônico" entre os municípios da tríplice divisa entre Amazonas, Pará e Mato Grosso.

APOIO DO EXÉRCITO

A situação em Apuí se tornou tão preocupante que, no início de setembro de 2019, soldados do Exército chegaram ao município para reforçar as operações de combate a queimadas com o apoio de veículos e aeronaves. O envio das tropas foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro após a repercussão internacional negativa do fogo na Amazônia. A operação militar recebeu o nome de  Verde Brasil.

No Sul do Amazonas, a atuação dos militares foi coordenada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho, capital de Rondônia. A ação ocorreu de 24 de agosto a 24 de outubro. Segundo o comando da Brigada, foram aplicados R$ 122 milhões em multas ambientais no Acre, Rondônia e Sul do Amazonas. Desse total, R$ 87 milhões estão relacionados a crimes de extração ilegal de madeira.

PARCERIA COM O WWF-BRASIL

Para Vanilce Constante e Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Idesam, a parceria com o WWF-Brasil é vital para mitigar os efeitos nocivos das queimadas em uma área da Amazônia já fortemente pressionada por práticas ilegais. “Com esses equipamentos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá uma estrutura contínua para combater queimadas, não apenas dependendo do PrevFogo (Ibama), que funciona por um tempo e depois desaparece”, ressalta Vanilce.

Paralelamente, com o trabalho de educação voltado aos alunos do sistema escolar municipal, o Idesam espera que os moradores de Apuí compreendam a importância da conservação da floresta. “Vamos produzir uma campanha e confeccionar materiais impressos, como folhetos e pôsteres. Além de mensagens nas rádios locais para conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação ambiental e de evitar queimadas”, explica Soares.