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Animal não é caça!



11 Abril 2018   |  
O descobrimento de uma nova espécie de primata reforça a importância de conhecer e conservar a Amazônia
O descobrimento de uma nova espécie de primata reforça a importância de conhecer e conservar a Amazônia
© WWF-Brasil/ Adriano Gambarini
Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove audiência para discutir projeto que libera matança de animais silvestres e exóticos no país

Por Warner Bento Filho

A liberação da caça no Brasil é tema de mesa redonda nesta quinta-feira (12), às 18h30, na Sala dos Estudantes de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 – São Paulo, SP, Centro). O evento é organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

A autorização para caça comercial no país está prevista em projeto de lei (PL 6268/2016) do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que tramita na Comissão, tendo como relator o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que apresentou parecer pela rejeição. A proposta prevê o abate de animais silvestres e exóticos inclusive em unidades de conservação, com o uso de armas de fogo e com o auxílio de cães. Pelo projeto, os animais caçados podem ser comercializados livremente. A proposta ainda autoriza a “erradicação das espécies exóticas consideradas nocivas à saúde pública, às atividades agropecuárias e correlatas e à integridade e diversidade biológica dos ecossistemas”. Estabelece, também, a possibilidade de criação de fazendas de caça. No interior de propriedades privadas, seria permitido o abate de qualquer animal em qualquer época do ano.

“O projeto revoga elementos fundamentais da Lei de Proteção à Fauna de 1967, que afirma que os animais de quaisquer espécies que vivem naturalmente fora do cativeiro bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha”,  argumenta Tatto. “Na realidade, os principais interessados em aprovar este projeto são as indústrias de armas”, completa.

“O mínimo que se pode dizer dessa proposta é que se trata de algo absolutamente repugnante”, diz o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos. “Colatto propõe uma matança no meio rural brasileiro, liberando para a caça inclusive animais recebidos em centros de triagem, que deveriam ser devolvidos à natureza. Não há garantia de exceção nem sequer para animais ameaçados de extinção”, alerta Santos. 

A permissão para o uso de armas é outro ponto considerado preocupante. “Isso permitiria a formação de grupos armados, supostamente para caçar. Mas, evidentemente, esse arsenal poderia contribuir para elevar os índices de violência no campo, onde não são raras as execuções de posseiros, sindicalistas, ambientalistas e agricultores sem-terra”, diz o coordenador. 

Entre as instituições que já se pronunciaram contra o projeto estão Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Aliança Pró Biodiversidade e o Ministério Público de São Paulo, entre outras organizações.

Participam da Mesa Redonda, além de Tatto, o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral Borges; a coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo, Ângela Maria Branco; a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Vânia Maria Tuglio; e o coordenador substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do ICMBio, Rogério Cunha de Paula.

 
O descobrimento de uma nova espécie de primata reforça a importância de conhecer e conservar a Amazônia
O descobrimento de uma nova espécie de primata reforça a importância de conhecer e conservar a Amazônia
© WWF-Brasil/ Adriano Gambarini Enlarge
Existem poucos registros em vídeo da pacarana; o WWF-Brasil obteve um no final de 2017
Existem poucos registros em vídeo da pacarana; o WWF-Brasil obteve um no final de 2017
© Leonardo Kerber Enlarge

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