Lideranças Indígenas da Amazônia participam de curso sobre funcionamento do Estado



05 agosto 2022    
Eliane Xunakalo, deputada Joênia Wapichana e Toya Manchineri
© Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil
O objetivo era apresentar de forma teórica e prática os procedimentos para incidir nas políticas públicas

Por Ayla Tapajó


O projeto AIRR - Amazônia Indígena: Direitos e Recursos realizou, entre os dias 27 de junho e 1º de julho deste ano em Brasília, um curso para 19 lideranças indígenas para discutir funcionamento do Estado Brasileiro e incidência política. A formação foi uma iniciativa do WWF-Brasil em parceria com organizações dos povos indígenas da Amazônia, como a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Fepipa (Federação dos Povos Indígenas do Pará), a Fepoimt (Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

O objetivo do curso era apresentar de forma teórica e prática os procedimentos para incidir nas políticas públicas em diferentes instâncias do Estado brasileiro, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Entre os participantes, estiveram indígenas dos nove Estados da Amazônia Legal, como Toya Machineri, do povo Machineri, que é assessor político da Coiab e coordenador de área territorial e recursos naturais da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica). Para ele, a atividade foi importante para apoiar as lideranças que estão mais à frente da luta. "Discutimos ferramentas para entender como funciona o Estado brasileiro, para qualificar as nossas propostas, nossas proposições em relação aos nossos direitos, garantidos desde a Constituição de 1988, mas também de pensar novos direitos ou em novas políticas públicas para nosso povo”, disse Machineri.

Para Eliane Xunakalo, do povo Kurâ-Bakairi, representante da Fepoimt, a oficina contribuiu para a construção de novas perspectivas de atuação estratégica. “Conhecer a estrutura, saber quais são as formas de acesso a essas políticas e entender quem as executa é uma forma da gente fazer as cobranças de forma mais eficaz", diz. Para a lidenrança, o momento do curso mais marcante foi a ida à Câmara Federal. "Isso é fundamental para que nós possamos realmente ter uma estratégia e conhecer de onde parte também muito nossas das nossas lutas”, afirma.

Eldissandra Parintintim, do povo Parintintim, falou sobre como o acesso aos canais dos órgãos para realizar denúncias é essencial para que haja maior direcionamento sobre as situações que ocorrem no território.
“Entender quais os órgãos específicos e quem devemos procurar para cada caso específico, além dos quais meios fazer uma denúncia ou enviar documentos, como por exemplo em que momento acionar a DPU, são coisas que eu não sabia e foram importantes para que eu saiba como proceder de agora em diante”.
 

Saberes coletivos

As lideranças indígenas puderam discutir ameaças comuns, como a tese do Marco Temporal, mas também tiveram a oportunidade de trocar experiências e estratégias locais sobre como se articulam diante de negações de direitos e de ameaças que violam os direitos dos povos indígenas.

Além disso, a proposta do curso era estimular as lideranças indígenas para que repassem os aprendizados em suas bases, como associações, organizações e movimentos, engajando outros indígenas para que as decisões políticas tenham impacto sobre os povos e seus territórios.

“Voltar para a minha base, multiplicar no meu território, e não só lá mas dentro do meu município e das associações que eu atuo paralelamente, é importante porque nós do movimento indígena entendemos que os saberes não são individuais, são coletivos. Aqui, na qualidade de liderança, eu estou contribuindo e aprendendo para multiplicar e continuar os legados dos meus antepassados”, destaca Cleiton Jiahui, do povo Jiahui, coordenador financeiro da Associação do Povo Indígena Jiahui e comunicador da Coiab.

Os participantes do curso realizaram visitas a alguns espaços públicos e puderam entrar em contato com tomadores de decisão, tanto no Legislativo quanto no Judiciário. “Foram conversas extremamente produtivas com parlamentares, no qual eles vivenciaram reuniões de comissões do parlamento, fase fundamental no processo Legislativo, depois com órgãos do sistema de Justiça, que são essenciais para defesa de direitos individuais e coletivos, como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Eles puderam estreitar laços com esses órgãos, que se dispuseram a ouvir as lideranças e a compartilhar das suas estratégias para contribuir na defesa das suas pautas”, explica o analista de políticas públicas do WWF-Brasil e coordenador do curso, Bruno Taitson.

A programação contou ainda com uma visita ao Centro de Formação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), além de painéis com Paulino Montejo, assessor político da Apib; Maurício Terena, advogado indígena e assessor jurídico da Apib; e Martha Fellows, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). 
 

AIRR - Amazônia Indígena: Direitos e Recursos

Com início em 2020 e duração até março até março de 2024, o AIRR - Amazônia Indígena: Direitos e Recursos é uma iniciativa que busca empoderar organizações indígenas para o exercício pleno de seus direitos, fortalecer negócios indígenas e a proteção de seus territórios. O projeto acontece na Colômbia, Equador, Peru e aqui no Brasil, na região do Tapajós (que compreende parte dos estados do Mato Grosso e do Pará). Composto por atividades de produção de estudos técnicos, formação de jovens comunicadores, fortalecimento institucional, apoio a iniciativas econômicas indígenas e apoio com tecnologias para defesa do território.
Eliane Xunakalo, deputada Joênia Wapichana e Toya Manchineri
© Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil Enlarge
Audiência no curso com lideranças indígenas da Amazônia na PGR
© Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil Enlarge
Eliane Xunakalo fala na Audiência Pública Extraordinária sobre Cultura e resistências dos povos indígenas, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
© Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil Enlarge
Audiência Pública Extraordinária sobre Cultura e resistências dos povos indígenas, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
© Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil Enlarge
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