Comissão da Câmara aprova Política de Redução de Agrotóxicos | WWF Brasil

Comissão da Câmara aprova Política de Redução de Agrotóxicos



04 Dezembro 2018   |  
Reunião da comissão especial que analisou o PL 6670/2016
© WWF-Brasil/Bruno Taitson
Projeto está apto a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se transformado em lei, garantirá incentivos à produção sustentável

Por Bruno Taitson, de Brasília

A sociedade brasileira obteve uma importante vitória na tarde desta terça-feira (4/12). O PL 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara), foi aprovado em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O projeto agora está em condições de ser votado no Plenário da Casa.

Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, reconheceu a importância da aprovação da Pnara na Comissão Especial. “Este avanço aconteceu em um contexto político complexo, o que nos traz a convicção de que políticas socioambientais podem avançar em nosso país. Trata-se de um projeto construído com ampla participação da sociedade civil, uma agenda positiva e extremamente relevante do ponto de vista da conservação do meio ambiente e do cuidado com a saúde pública”, analisou.

Segundo o deputado Alessandro Molon, presidente da Comissão, a aprovação da Pnara é uma vitória histórica. “É um projeto contra o veneno no prato de milhões de brasileiras e brasileiros. Estudos provam que boa parte dos casos de câncer decorrem do uso indiscriminado de agrotóxicos. É preciso agora que o Plenário aprove a Pnara, promovendo a saúde e a vida”, declarou. Ainda segundo Molon, a aprovação de um projeto de iniciativa popular fortalece a democracia brasileira. "A participação da sociedade melhora o parlamento", concluiu.   

Para o deputado Nilto Tatto, relator do PL, o projeto estabelece mecanismos para a sociedade brasileira rediscutir o modelo agrícola atual, baseado na monocultura e no uso intensivo de agrotóxicos. “A Pnara vai abrir caminho para fomentar pesquisas de bioinseticidas, diminuir subsídios para o modelo atual, que tem base na aplicação do veneno em larga escala, e estimular a perspectiva da agroecologia. Vai contribuir para que a agricultura orgânica ganhe escala”, avaliou. 

Segundo Michel Santos, coordenador do programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, a sociedade deve, agora, cobrar dos parlamentares que a matéria seja aprovada também pelo Plenário. “Hoje é um dia para ser comemorado e para recuperarmos a fé na democracia brasileira. Os deputados da Comissão Especial, de fato, agiram como representantes dos interesses da sociedade”, opinou Michel Santos. 

A proposição é de iniciativa popular e teve, em sua elaboração, inúmeras contribuições da sociedade civil. O PL prevê o monitoramento de resíduos de pesticidas em alimentos e na água, medidas econômicas e financeiras para estimular a produção de insumos limpos, agroecológicos, orgânicos e de controle biológico, a pesquisa para o desenvolvimento de técnicas de produção sustentável e a assistência técnica adequada para quem queira produzir de forma sustentável, dentre outros dispositivos.

Votaram favoravelmente à Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos os seguintes parlamentares:
Alessandro Molon (PSB-RJ) - presidente da Comissão 
Nilto Tatto (PT-SP) - Relator do texto
​Aliel Machado (PSB-PR)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Augusto Carvalho (SD-DF)
Bohn Gass (PT-RS)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Celso Pansera (PT-RJ)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Ivan Valente (PSOL-SP)
João Daniel (PT-SE)
Marcon (PT-RS)
Padre João (PT-MG)
Professora Marcivânia (PCdoB-RS)
Ricardo Izar (PP-SP)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Zenaide Maia (PHS-RS)
Reunião da comissão especial que analisou o PL 6670/2016
© WWF-Brasil/Bruno Taitson Enlarge
Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil
© Fábio Pozzebom/Agência Brasil Enlarge
Deputado Alessandro Molon, presidente da Comissão Especial que analisou a Pnara
© Cleia Viana / Câmara dos Deputados Enlarge
Deputado Nilto Tatto, relator do PL que cria a Pnara
© Michel Jesus/Agência Câmara Enlarge

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