ONGs e Frente Ambientalista debatem agenda positiva | WWF Brasil

ONGs e Frente Ambientalista debatem agenda positiva



08 Novembro 2018   |  
ONGs e Frente Parlamentar Ambientalista debatem agenda positiva
© Clarissa Pressotti/WWF-Brasil
Por Clarissa Presotti

ONGs ambientalistas, analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama, representantes dos povos indígenas, parlamentares e estudantes se reuniram nesta quinta (8), em Brasília, para debater a situação da agenda ambiental no Brasil no contexto do novo governo. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados. 

O objetivo do encontro foi definir estratégias que garantam a aprovação de propostas positivas como a Lei do Mar, o marco regulatório de proteção dos biomas Cerrado e Pantanal e a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), além de fazer resistência a propostas de ameaças e retrocessos aos direitos socioambientais. Entre elas estão o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a inviabilização de demarcações de terras indígenas e a redução de unidades de conservação. 

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, destacou que será necessário neste momento elevar a organização da frente para enfrentar os grandes desafios que virão. Ele destacou como exemplo a recente vitória da sociedade brasileira com desistência do presidente eleito de fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura.

“Conseguimos uma grande vitória ao evitar a extinção do MMA, pois é importante ter um ministério que atue de forma autônoma para defender o meio ambiente. E esse fato já prenuncia muitas lutas que virão pela frente”, enfatizou Molon.

O deputado avalia que neste momento também é preciso focar nas pautas positivas como a Pnara, que pode ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. A proposta estabelece uma série de mecanismos que estimulam alternativas ao modelo de uso intensivo de agrotóxicos, como a agricultura orgânica e a agroecologia. 

“As lutas serão árduas e existe no Parlamento uma correlação de forças antagônicas às causas e à agenda ambiental. Há diversos retrocessos em curso e a sociedade civil precisará ficar ainda mais alerta. E para esse enfrentamento as agendas propositivas serão fundamentais”, defendeu o analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil Bruno Taitson.

Para ele, neste momento é preciso investir nas agendas positivas como as leis de proteção dos biomas Pantanal e Cerrado, além de reforçar a vigilância e o engajamento social nos temas relacionados ao meio ambiente. 
Sônia Guajajara, liderança indígena que foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), também se mostrou bastante preocupada com o futuro do país e, principalmente, dos povos indígenas, diante de seguidas sinalizações contrárias à demarcação de terras indígenas observadas durante a campanha eleitoral. 

“Mas existem regras que o presidente eleito não poderá descumprir a não ser que altere a Constituição. E mesmo assim ele não mandará no país sozinho. Vamos continuar lutando para garantir a permanência de órgãos como a Funai e as posições que garantam os direitos de povos indígenas e ambientais,” avisou Sônia Guajajara.  
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