Votação de projeto que libera agrotóxicos é adiada | WWF Brasil

Votação de projeto que libera agrotóxicos é adiada



16 Maio 2018   |  
O uso indiscriminado de agrotóxicos causa danos à saúde humana e ao meio ambiente
© Pixabay
Sessão para discutir e votar PL 6299/2002, que libera agrotóxicos cancerígenos, é adiada para 29 de maio. Deputados opositores denunciaram falta de debates sobre o projeto

Por Bruno Taitson


O projeto conhecido como Pacote do Veneno (PL 6299/2002) sofreu uma derrota nesta quarta-feira (16/5) na Comissão Especial para avaliar o PL. A presidente da comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS) e o relator do texto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), juntamente com outros ruralistas, queriam votar rapidamente o projeto, mas os parlamentares opositores, expondo a falta de debates sobre a matéria e as diversas fragilidades no texto, conseguiram protelar a votação, que deve acontecer em 29 de maio.

Segundo Michel Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, o período de cerca de duas semanas permitirá que a sociedade brasileira seja melhor informada sobre o projeto de lei e, principalmente, que o relator possa ouvir segmentos até então ignorados. “O adiamento pode ser considerado uma vitória do meio ambiente e da saúde pública. O texto foi redigido sem contemplar instituições diretamente ligadas ao tema dos agrotóxicos, como a Fiocruz, o Instituto Nacional do Câncer, o Ibama e o ICMBio, entre outras, que já se posicionaram de maneira contrária ao projeto”, analisou.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o adiamento da votação pode ser considerado uma importante vitória da sociedade, para que o projeto possa ser mais debatido e a sociedade tome conhecimento das ameaças representadas pelo texto. “Esse PL vai colocar mais veneno no prato de comida das nossas famílias Seria um gravíssimo erro revogar a lei de agrotóxicos do Brasil e criar uma nova, que tantos riscos traz à saúde humana e ao meio ambiente, no apagar das luzes de uma legislatura” criticou.

Comissão sobre agrotóxicos

Nesta quarta (16/5) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou a criação da Comissão Especial para discutir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. A medida foi uma resposta do parlamentar à reivindicação da sociedade civil, que se reuniu com ele na terça-feira (15/5) para discutir o PL 6299/2002 (Pacote do Veneno). No encontro, entidades que se opõem ao projeto, juntamente com deputados, expuseram as fragilidades técnicas e científicas do PL, bem como a falta de debate em torno do texto.

O WWF-Brasil e a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores (Contag), por exemplo, protocolaram pedidos de reunião com o relator, deputado Luiz Nishimori, para discutir o PL, mas não receberam resposta. Requerimentos de audiência pública encaminhados por deputados buscando ouvir entidades como o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também foram rejeitados. Pareceres contrários ao projeto, publicados por entidades como Ministério Público Federal, Fundação Oswaldo Cruz e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dentre outras, foram ignorados pelo relator. 

Celebridades se posicionam

A chef, empresária e jurada do programa de TV Masterchef, Paola Carosella, participou da reunião com o deputado Rodrigo Maia e assistiu à sessão da Comissão Especial que analisa o PL 6299/2002. Paola criticou a proposta ruralista. “É um PL estranho de entender. Dizem que é para trazer mais comida para as pessoas, mas sabemos que não é. A sociedade não sabe o que está sendo votado. Quando consultadas, 99% das pessoas são contra esse projeto, que claramente se baseia em justificativas falsas”, concluiu. 

Outras celebridades, como Gisele Bündchen, Marcos Palmeira e Mateus Solano também externaram sua oposição ao PL por meio das redes sociais. “Um grupo de deputados federais quer reduzir o controle sobre esses agrotóxicos. Em nome de que a gente está se envenenando e poluindo nossos rios? O Brasil já consome 20% de todo o veneno que é produzido no mundo”, questionou Palmeira. Adicionalmente, a hashtag #ChegaDeAgrotóxicos foi a terceira mais publicada no microblog Twitter nesta quarta (16/5).

O PL 6299/2002 prevê o registro de agrotóxicos proibidos em vários países, que contêm substâncias potencial ou comprovadamente cancerígenas e que causem mutações genéticas, malformações fetais, problemas reprodutivos e hormonais. Também de acordo com o texto, a Anvisa e o Ibama perderiam o poder de veto sobre o registro dos agrotóxicos, passando a assumir responsabilidades meramente auxiliares, dando ao Ministério da Agricultura a prerrogativa de definir as autorizações. Outro ponto criticado no projeto de lei é a proposta de mudar a denominação do agrotóxico para “defensivo fitossanitário”. 
O uso indiscriminado de agrotóxicos causa danos à saúde humana e ao meio ambiente
© Pixabay Enlarge
Para a chef Paola Carosella, o PL 6299/2002 se baseia em justificativas falsas
© WWF-Brasil/Bruno Taitson Enlarge
Comissão que discutiu o Pacote do Veneno, sessão de 16/05/2018
© WWF-Brasil/Bruno Taitson Enlarge
Michel Santos, do WWF-Brasil: Vitória do meio ambiente e da saúde pública.
© WWF-Brasil/Bruno Taitson Enlarge

Comentários

blog comments powered by Disqus
DOE AGORA
DOE AGORA