Orçamento do Meio Ambiente: projeto recupera parte da previsão de gastos, ainda inferior a 2017 | WWF Brasil

Orçamento do Meio Ambiente: projeto recupera parte da previsão de gastos, ainda inferior a 2017



14 Novembro 2017   |  
Até agora, agosto de 2012 registrou o pico do desmatamento registrado durante o ano
MMA recupera recursos para combate ao desmatamento
© WWF-Brasil/ Zig Koch
A nova proposta de Orçamento para 2018 que o governo enviou ao Congresso com base no limite ampliado de gastos federais aumentou em 6,4% as despesas autorizadas no Ministério do Meio Ambiente, mas o valor ainda é 7,8% menor do que a proposta de lei orçamentária apresentada em 2017. 
 
O projeto apresentado no último dia de outubro prevê gastos de R$ 3.489 milhões no Ministério do Meio Ambiente e recupera recursos de ações como o combate ao desmatamento e a implementação de Unidades de Conservação.  
 
Entre a primeira e a segunda proposta, encaminhadas com intervalo de dois meses, a meta fiscal do governo foi alterada. Com autorização do Congresso, o governo federal poderá apresentar déficit de R$ 159 bilhões em 2018, ou R$ 30 bilhões a mais do que a previsão inicial. Com isso, ampliou-se o limite de gastos.
 
A margem maior de gastos permitiu que a previsão de despesas com a implementação e gestão de Unidades de Conservação recuperasse recursos. Essa ação do orçamento ganhou R$ 122 milhões no novo projeto.  Outra área em que houve recuperação importante foi o combate ao desmatamento e outras medidas de controle e fiscalização ambiental, que alcançou R$ 111,1 milhões, superando em quase 15% os R$ 97 milhões previstos no projeto de lei orçamentária do ano anterior.  
 
Essas eram duas das áreas mais afetadas por cortes, segundo revelou estudo do WWF-Brasil, em parceria com o Contas Abertas.
 
Mas outros cortes se mantiveram. O principal deles é o Bolsa Verde, que paga R$ 300 a cada três meses a famílias pobres que habitam Unidades de Conservação.  A proposta de Orçamento de 2018 não prevê o pagamento. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, insiste em usar recursos do Fundo Amazônia para financiar um tipo de pagamento de serviços ambientais a essas comunidades. O Fundo Amazônia também sofrerá corte no aporte de dinheiro pela Noruega, em decorrência do aumento do desmatamento registrado em 2016.
 
Outra ação que também perde recursos expressivos em relação à proposta de 2017 é o fomento a estudos, projetos e empreendimentos de mitigação e adaptação à mudança do clima. A redução é de quase 60%. Entre as diferentes unidades orçamentárias do ministério, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é a que mais sofreu com o corte de gastos: 41%.  O Ibama e o Serviço Florestal Brasileiro tiveram aumento na proposta de autorização de gastos em relação a 2017.
 
Deputados e senadores debatem a alocação de verbas do Orçamento. O projeto será votado na comissão mista e no plenário antes de ir à sanção do presidente Michel Temer, provavelmente apenas em 2018.
Até agora, agosto de 2012 registrou o pico do desmatamento registrado durante o ano
MMA recupera recursos para combate ao desmatamento
© WWF-Brasil/ Zig Koch Enlarge

Comentários

blog comments powered by Disqus