GESTÃO E SITUAÇÃO DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS - 2020 | WWF Brasil

GESTÃO E SITUAÇÃO DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS - 2020



11 março 2021    
O tema central desta produção é a segurança hídrica - termo que vem sendo discutido internacionalmente, especialmente a partir nos anos 2000, mas que no Brasil ganhou notoriedade a partir da crise hídrica vivenciada pelos estados do Sudeste brasileiro.
© Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Com grande disponibilidade hídrica e popularmente conhecido como a “caixa d’água” do país, Minas Gerais tem em seu território as nascentes de alguns dos principais rios nacionais. Essa realidade proporcionava aos mineiros, cidadãos e gestores, a falsa impressão de que o fantasma da crise hídrica, tão presente em outros territórios nacionais como no Nordeste brasileiro, não nos assombraria. No entanto, os baixos índices pluviométricos registrados nos anos de 2014 e 2015, nos mostrou face da insegurança hídrica.

A experiência vivenciada demonstrou a carência de instrumentos (regulatórios, gerenciais, de planejamento, de monitoramento etc.) aptos para garantir efetividade no enfrentamento destas situações extremas, o que consubstanciou na construção de estratégia emergencial para o enfrentamento da crise hídrica (2014/2015) e no início das discussões sobre a necessária elaboração de um plano para garantir a segurança hídrica do Estado. Tal movimento foi impulsionado com os rompimentos das barragens de mineração (2015 e 2019), cujos efeitos demonstram a inexistência de planos de contingências para garantir o abastecimento público e das atividades produtivas, que dependiam dos mananciais impactados.

O tema central desta produção é a segurança hídrica – termo que vem sendo discutido internacionalmente, especialmente a partir dos anos 2000, mas que no Brasil ganhou notoriedade a partir da crise hídrica vivenciada pelos estados do Sudeste brasileiro e com a publicação do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) em 2019, definindo o Índice de Segurança Hídrica para os estados brasileiros, com vistas a nortear a atuação de todos.

A presente publicação é composta por quatro partes, que integram nove artigos que abordam: usos da água em Minas Gerais; eventos extremos; gestão de barragens; monitoramento da qualidade da água como ferramenta para a segurança hídrica; saneamento e gestão de resíduos especiais, industriais e da mineração; e apresentação do Projeto áreas prioritárias para conservação. Na última parte é apresentado o Programa Somos Todos Água e a importância dos planos de bacias hidrográficas em todas as esferas, na busca pela implementação da Política de Recursos Hídricos. 

Por fim, a publicação traz a abordagem do Plano Mineiro de Segurança Hídrica com o produto norteador da implementação de todos os instrumentos de gestão ambiental, das águas, e do engajamento com as demais, demonstrando sua estreita relação com a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Este documento, portanto, apresenta uma discussão sobre alguns temas e ações desenvolvidas no âmbito do Estado de Minas Gerais com vistas a fomentar a segurança hídrica, mas também traz reflexões sobre a necessidade de aprimoramento dos instrumentos disponíveis, além de reforçar conceitos sobre a necessidade de integração de diversas políticas públicas, de um planejamento de ações estruturantes e estruturais, para uma preparação efetiva à minimização e enfrentamento das crises hídricas atuais e futuras.

Boa leitura!

Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral 
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam
O tema central desta produção é a segurança hídrica - termo que vem sendo discutido internacionalmente, especialmente a partir nos anos 2000, mas que no Brasil ganhou notoriedade a partir da crise hídrica vivenciada pelos estados do Sudeste brasileiro.
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