CURSO ONLINE

GOVERNANÇA FUNDIÁRIA RESPONSÁVEL

Coordenação PROFESSOR RICHARD TORSIANO

O curso online pretende contribuir com a formação de operadores e operadoras do Direito por meio de aulas expositivas e debates sobre problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil, qualificando sua atuação em prol de uma governança fundiária responsável do território brasileiro.

Modalidade: EAD
Carga horária: 20h
Início: 12 de Setembro
Curso exclusivo para: Operadores e operadoras
do Direito e estudantes da área jurídica.

O curso é Gratuito e possui vagas Limitadas.

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VOCÊ VAI APRENDER

Introdução à governança de terras

Os Fundamentos da governança de terras

Os Marcos internacionais para a governança de terras

O Histórico das políticas fundiárias no Brasil

O Quadro institucional da governança de terras no Brasil

 

Regularização Fundiária, Função Social da Propriedade e Reforma Agrária no Brasil

Aspectos Legais da Regularização Fundiária no Brasil: impactos das medidas legais na governança de terras

Regularização fundiária urbana

Aspectos históricos e legais da reforma agrária no Brasil

Conceitos e normas da regularização fundiária para povos tradicionais, com foco em comunidades quilombolas

 

Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

A formação da propriedade territorial no Brasil: sesmarias; modos de aquisição da propriedade; histórico do direito formal e material do registro.

Introdução ao Sistemas de registros e conformação atual do Sistema Brasileiro de Registro de Imóveis.

Conceito de cadastro e cadastro multifinalitário

O cadastro como ferramenta de proteção aos diversos direitos à terra.

Evolução do cadastro no Brasil

 

Grilagem de terras no Brasil

Conceito de grilagem de terras

Mecanismos e riscos para grilagem no Brasil

Consequências potenciais desse ilícito para o desenvolvimento do país

A relação entre corrupção e grilagem de terras

 

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MÓDULO 1

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MÓDULO 12 e 19 de setembro de 2022
TEMA Introdução à Governança de Terras
CARGA HORÁRIA 4 horas
 

MÓDULO 2

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MÓDULO 26 de setembro; 03, 10 e 17 de outubro de 2022
TEMA Regularização Fundiária, Função Social da Propriedade e Reforma Agrária no Brasil
CARGA HORÁRIA 8 horas
 

MÓDULO 3

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MÓDULO 24 e 31 de outubro e 07 de novembro de 2022
TEMA Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro
CARGA HORÁRIA 6 horas
 

MÓDULO 4

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MÓDULO 14 de novembro de 2022
TEMA Grilagem de Terra no Brasil
CARGA HORÁRIA 2 horas

 

AULAS NO PERÍODO NORTUNO

 

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O curso online Governança Fundiária Responsável é elaborado pela pela R. Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária com iniciativa e apoio do WWF-Brasil, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com recursos financeiros da GIZ em nome do Governo Federal Alemão”.

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