novembro, 14 2025

Por Fábio de Castro, especial para o WWF-Brasil

A discussão sobre mineração em territórios indígenas só pode avançar se as vozes dos povos originários forem ouvidas — e, quando o são, o que expressam é um estrondoso “não”. Essa foi a principal conclusão do painel “Os impactos da mineração nos povos indígenas e seus territórios”, realizado pelo WWF-Brasil no Pavilhão WWF, na Zona Azul da COP30. O evento foi um dos destaques da Conferência do Clima na quinta-feira, 13 de novembro.

Representantes de povos originários do Brasil, da Austrália e da Noruega relataram embates com grandes empresas mineradoras que têm provocado impactos negativos em seus territórios e comunidades. O mediador do encontro, Bruno Taitson, analista sênior de Políticas Públicas do WWF-Brasil, lembrou que há hoje no país cerca de duas dezenas de projetos de lei em tramitação no Legislativo que buscam regularizar atividades de mineração em Terras Indígenas. “Nós, como sociedade civil, temos a obrigação de fazer com que esse debate seja feito com base na ciência e nas vozes dos povos indígenas”, afirmou.

Maria Polly Cutmore, representante dos povos Gomeroi e Anaiwan, da Austrália, descreveu a luta de sua comunidade na Justiça contra a empresa de energia Santos, que pretende perfurar 850 poços de gás de carvão na área de conservação de Pilliga. Eleita para negociar com a companhia, Maria destacou os riscos envolvidos. “Ao perfurar as rochas para extrair o gás, a empresa contaminaria nossas nascentes subterrâneas de água doce, que permitiram a sobrevivência do meu povo na seca desde as épocas das glaciações. Dissemos não, e a Santos levou o caso à Justiça em 2022. A decisão será anunciada no dia 25 de novembro. Acho que vamos vencer, mas tivemos que recorrer a 16 leis diferentes”, contou.

Segundo ela, a Santos continua pressionando para construir um gasoduto ligando a costa à Narrabri, na área do povo Gomeroi, realizando reuniões na comunidade, percorrendo o território e tentando firmar acordos de direitos de posse de terras. “Deixei claro para o meu povo que o que eles querem é que lhes demos nossas terras, nossa água e o direito de entrar em nosso território e construir esse gasoduto. Mas nós ainda somos donos da terra e da água. E ainda temos leis culturais que dizem respeito ao meu povo. E é com isso que os derrotaremos”, ressaltou.

Auzerina Macuxi, advogada da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Roraima, relatou um caso de conflito entre povos da região de Autazes, no Amazonas, e a empresa Potássio Brasil. Mesmo com ações judiciais em

andamento, a companhia já realiza escavações no território Mura. “Estamos sendo atropelados em nossos territórios tradicionais, como acontece há 500 anos. Em todo o território, os rios são preservados graças à atuação do povo Mura no local, ao longo de séculos. A empresa, com todo seu poder financeiro, conseguiu fazer uma divisão na Terra Indígena Mura para enfraquecer as organizações indígenas”, frisou.

Ela alertou para os impactos da mineração e do garimpo ilegal em toda a Amazônia Legal, citando um estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que mapeou 80 mil pontos de garimpo na região. “É muito importante que o mundo saiba o que está acontecendo aqui. Todos os territórios acabam sendo afetados pelas obras das mineradoras e pela contaminação por mercúrio dos garimpos, que produzem insegurança alimentar e já contamina até os bebês através do leite das mães indígenas”, ressaltou.

Jonas Mura, morador de Autazes, denunciou o avanço da mineradora na Terra Indígena Lago do Soares e Urucuritiba, reivindicada pelo povo desde 2003 e ainda sem demarcação oficial. Para a Potássio Brasil, que já possui licenças ambientais, a autodemarcação realizada pelos indígenas em 2018 não tem validade jurídica.

“O próprio governo vende nosso território. A mineradora diz que sua presença é um avanço, mas está destruindo a história de vários povos. Enganam a população, dizendo que haverá mais emprego, vida digna, melhor moradia, melhores escolas, mas é tudo mentira”, afirmou. Ele lembrou ainda o exemplo de Coari, onde a promessa de desenvolvimento resultou, na verdade, em aumento da violência e da miséria, além de prejuízos à produção de subsistência de indígenas e ribeirinhos devido aos dutos de gás.

“Não somos ouvidos e só temos do nosso lado as organizações indígenas e movimentos sociais, que ajudam a ampliar nossa voz para combatermos essa ameaças. Mas enquanto houver um indígena naquele lugar, ninguém vai deixar a mineração avançar. Meus filhos e netos vão caçar onde meu pai e meu avô caçaram”, destacou.

Rebecka Eklund, do povo Sámi, tratou da retomada da exploração de cobre em Repparfjord, área de fiordes em Finnmark, no extremo norte da Noruega. O empreendimento da empresa Nussir começou há 20 anos, mas foi paralisado em 2021 por falta de financiamento. Em junho deste ano, porém, foi reativado após investimentos da canadense Blue Moon Minerals.

“O projeto pretende explorar uma área de criação de renas em território Sámi e planeja despejar milhões de toneladas de resíduos tóxicos diretamente no fiorde quando terminarem. Não fomos consultados. Nós montamos um acampamento na área para resistir e conseguimos impedir as detonações na montanha por alguns meses. Mas a empresa acionou a polícia e nós estamos praticando desobediência civil em nossa própria terra”, afirmou.

Mais de 60 ativistas e criadores de renas permanecem acampados no local há quase seis meses, no que já é o protesto mais longo da história da Noruega. Rebecka e outros ativistas foram detidos diversas vezes. Segundo ela, empresas e governo não têm consultado os pastores de renas nem estabelecido diálogo.

“Essa área é essencial para os pastores de renas que têm suas terras ali — e toda a comunidade de Reppafjord depende daquela área para sobreviver, seja pela alimentação ou pela renda gerada pelo turismo de pesca. Lutamos por eles, pelos fiordes e pela natureza da região, que pode sofrer danos irreversíveis com o descarte de resíduos”, concluiu.

Ao encerrar o painel, Taitson destacou que a Noruega, assim como o Brasil, é signatária da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta livre, prévia, informada, culturalmente adequada e de boa-fé a povos indígenas diante de qualquer projeto com impacto em seus territórios e modos de vida. “As vozes dos povos indígenas precisam ser ouvidas. Na maioria dos casos, quando elas são ouvidas, o que se ouve é um estrondoso não à mineração em Terras Indígenas”, reforçou.

O WWF-Brasil tem o compromisso de contribuir para a construção de um futuro sustentável, em que o país avance rumo à neutralidade de emissões, com sua biodiversidade conservada e impulsionado por um modelo de desenvolvimento justo, inclusivo e responsável. Nossa estratégia está estruturada em quatro pilares:

• Zerar o desmatamento e fomentar Soluções Baseadas na Natureza.
• Fortalecer a conservação da biodiversidade.
• Proteger direitos e promover o bem-estar de povos e comunidades tradicionais.
• Promover um desenvolvimento de baixo impacto.

Para conter o avanço do garimpo ilegal, o WWF-Brasil atua por meio de incidência política e litigância estratégica no Congresso Nacional e em outros espaços de decisão. A organização também promove estudos sobre a contaminação por mercúrio e busca inovações que permitam responsabilizar os compradores de ouro pela origem do metal.

Em uma iniciativa recente de litigância, o WWF-Brasil apoiou a ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2025, declarou inconstitucional a presunção de boa-fé na compra e venda de ouro no país — uma decisão histórica que dificulta a comercialização do metal extraído de áreas protegidas e Terras Indígenas.

Em 2024, a organização lançou o Portal da Transparência do Ouro, a primeira plataforma digital a reunir dados oficiais de diferentes órgãos públicos sobre a extração legal de ouro no Brasil. O WWF-Brasil também desenvolveu o Plano de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico, uma iniciativa estratégica voltada a reduzir os danos causados pelo uso desse contaminante no garimpo.

Além disso, apoiamos o lançamento do Instituto Amazônico do Mercúrio e mantemos a parceria com a Fiocruz para a ampliação do Observatório do Mercúrio — uma plataforma georreferenciada que reúne dados científicos e informações sobre o garimpo e a contaminação por mercúrio na Amazônia. Em conjunto com a Fiocruz, também fortalecemos os esforços de testagem e de pesquisa para compreender melhor como a exposição ao mercúrio afeta a saúde das populações amazônicas, com especial atenção a gestantes e crianças.