junho, 13 2025

Na terceira Conferência dos Oceanos da ONU, governos avançaram em compromissos internacionais para conservar e usar sustentavelmente os oceanos. No entanto, diante das ameaças críticas que os oceanos e as comunidades costeiras enfrentam devido à pesca excessiva, às mudanças climáticas e à poluição, o WWF pede aos líderes que garantam a continuidade do impulso criado em Nice.

“O Brasil se posicionou como uma liderança na agenda mundial de Oceano e Clima, com compromissos concretos e ações de impacto rumo à COP30. O lançamento do Blue NDC Challenge com a França, o destaque às áreas marinhas protegidas como ferramentas de adaptação e mitigação, além da Estratégia Nacional para Conservação dos Corais, mostram como estamos conectando biodiversidade, clima e comunidades costeiras.
Agora, é hora de transformar essa ambição em implementação concreta, com financiamento, participação social e cooperação internacional à altura dos desafios que enfrentamos", salienta Marina Corrêa, analista de Conservação e líder de Oceanos do WWF-Brasil. "Esperamos que essa ambição, que ganhou força desde o G20, se mantenha firme até a COP30 e se estenda rumo à COP31 — que possivelmente ocorrerá na Austrália — criando as bases para decisões estruturantes nessa agenda. Com os compromissos já estabelecidos, o foco deve estar na implementação: é hora de transformar promessas em ações concretas, ampliar o debate sobre financiamento e garantir que a pauta do oceano esteja bem posicionada nas soluções climáticas globais”, ressalta.

Os resultados da Conferência

Em Nice, cidade portuária no sul da França, os oceanos receberam  uma atenção sem precedentes. A cúpula contou com a participação de cerca de 60 chefes de Estado e de governo e permitiu que mais 19 países ratificassem o Tratado de Alto Mar,  elevando o total para 51 partes (50 países mais a UE). Com isso, o acordo está mais perto que nunca de alcançar o limite de 60 adesões, que é necessário para que ele entre em vigor, permitindo o estabelecimento de áreas protegidas em alto mar.

O tratado é imprescindível para implementar o Quadro Global da Biodiversidade, que compromete os países a proteger e conservar pelo menos 30% do oceano até 2030 (30x30). Uma vez implementados, os compromissos de áreas marinhas protegidas (AMP) assumidos pelos países na UNOC aumentariam a proteção do oceano de cerca de 8% para mais de 10% em todo o mundo. A cinco anos de 2030, mais ações e investimentos são necessários para acelerar o progresso rumo à meta 30x30 e garantir que as AMPs sejam efetivamente geridas e protegidas de atividades destrutivas.

Uma série de compromissos financeiros foram anunciados em Nice. No entanto, será necessário um financiamento adicional substancial para atingir os estimados US$ 175 bilhões necessários anualmente para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 até 2030 e para apoiar soluções lideradas pelos povos indígenas e comunidades locais que dependem do oceano e são os principais guardiões de sua biodiversidade.

No setor pesqueiro, mais de 100 países já ratificaram o Acordo de Subsídios à Pesca da OMC para coibir os subsídios mais flagrantes – como os destinados à pesca ilegal, aos estoques sobreexplorados e à pesca não regulamentada em alto mar. São necessárias menos de dez ratificações para que o acordo entre em vigor e o WWF incentiva os demais países a se comprometerem o mais breve possível.

Mais de 90 países, liderados pela França, expressaram seu apoio a um tratado global juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico durante a conferência – um sinal bem-vindo de cooperação global, mas ainda apenas o mínimo necessário antes das negociações do INC5.2 em agosto. Após o fracasso das negociações anteriores em dezembro, os países devem usar todas as ferramentas necessárias para superar novos atrasos e cumprir o tratado prometido.

Em Nice, quatro outros países aderiram ao apelo por uma pausa preventiva ou moratória sobre a mineração em fundos marinhos profundos, elevando o total para 37 nações. Isso demonstra que mais governos e empresas estão reconhecendo que uma moratória é necessária até que haja base científica consolidada e que a proteção efetiva do ambiente marinho possa ser garantida."

A conferência gerou diversas iniciativas sobre soluções climáticas baseadas no oceano, como a união de onze países a parceiros, incluindo o WWF, para proteger os recifes de corais resilientes ao clima. Mas essas soluções só terão sucesso se as causas profundas das mudanças climáticas forem abordadas.

Um grande progresso na proteção de espécies oceânicas cruciais também foi alcançado na UNOC, com o lançamento da Coalizão Global para deter a extinção de tubarões e raias ameaçados, liderada pelo governo francês. Tubarões e raias são essenciais para um ambiente marinho saudável, mas mais de um terço deles está ameaçado de extinção, em grande parte devido à sobrepesca.

Durante a conferência, alguns países também anunciaram compromissos com AMPs. A Polinésia Francesa, por exemplo, revelou planos para estabelecer a maior AMP do mundo, com 20% de proteção integral. O governo australiano se comprometeu a declarar 30% de seu oceano como "altamente protegido" até 2030. Também houve novos compromissos e indicações de AMPs por parte de Samoa, Colômbia, Tanzânia, São Tomé e Príncipe e Ilhas Salomão; a Grécia informou que pretende criar dois novos parques marinhos nacionais.

Kirsten Schuijt, Diretora Geral do WWF Internacional, afirmou:

"A terceira Conferência dos Oceanos da ONU impulsionou a conservação dos oceanos, com líderes mundiais concentrando uma atenção sem precedentes na conservação e no uso sustentável do oceano. Houve uma série de compromissos bem-vindos em Nice, mas o mundo não alcançará suas metas climáticas e de natureza para 2030 a menos que esse impulso seja mantido. A situação é desesperadora para o nosso oceano e somente trabalhando juntos, em parceria com as comunidades costeiras, poderemos proporcionar um oceano saudável e resiliente para todos."

Pepe Clarke, Líder de Práticas Oceânicas do WWF Internacional, complementou:

"Das novas proteções marinhas ao progresso no Tratado de Alto Mar, esta conferência proporcionou um novo impulso vital para a conservação dos oceanos. Mas, a menos que enfrentemos a crise climática e eliminemos a queima de combustíveis fósseis, os ecossistemas marinhos continuarão a se desintegrar. O oceano está enviando sinais de socorro — precisamos agir antes que se tornem irreversíveis. Vamos manter o ímpeto gerado em Nice para garantir que a conferência climática da ONU, a COP30, em Belém, acelere as ações para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e restaurar ecossistemas ricos em carbono."

Véronique Andrieux, Diretora Geral do WWF França, encerrou:

"Sediar a Conferência dos Oceanos da ONU em Nice colocou a França no centro das ações para o futuro dos oceanos. Saudamos os importantes avanços alcançados esta semana, mas a urgência é real. O oceano é o nosso melhor aliado diante da crise climática, mas está na linha de frente dos impactos que lutamos para conter.
"Como segunda maior potência marítima do mundo, a França deve continuar a desempenhar um papel de liderança para garantir que os compromissos assumidos em Nice sejam respeitados, apoiando-se na ciência, na voz dos povos indígenas e das comunidades locais e pondo fim às atividades destrutivas. Juntos, devemos fazer desta conferência um ponto de virada. Não pode haver futuro sustentável sem um oceano saudável."