abril, 07 2025

Por Fábio de Castro, especial para o WWF-Brasil

O Acampamento Terra Livre (ATL) 2025 começa nesta segunda-feira, 7 de abril, em Brasília. Com o tema “APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o evento recolocará em pauta a luta dos mais de 300 povos indígenas brasileiros para garantir seus direitos, previstos na Constituição Federal. Em sua 21a edição, a maior mobilização de povos originários do país também celebrará os 20 anos de resistência e conquistas da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que coordena o evento.

Estão programados para as plenárias principais do ATL, ao longo da semana, debates sobre temas como os conflitos em territórios indígenas, a participação indígena na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), transição energética justa e a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena. 

O ATL contará também com diversas apresentações culturais e lançamentos de estudos e documentários sobre direitos indígenas. Nos dias 8 e 10 de abril, os povos indígenas tomarão as ruas da capital federal, com as marchas “APIB Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda” e “A Resposta Somos Nós”. Segundo a APIB, são esperados de 6 a 8 mil indígenas de mais de 200 povos para a mobilização na capital federal.

De acordo com Mauricio Terena, coordenador jurídico da APIB, um dos principais destaques no ATL 2025 será a discussão em torno da Câmara de Conciliação criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado, para negociar um acordo sobre o Marco Temporal. Tese segundo a qual povos indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“A APIB se retirou da Câmara de Conciliação a partir da segunda reunião porque sabíamos, desde o início, que o resultado do colegiado seria muito danoso aos povos indígenas. A tese do Marco Temporal já foi declarada inconstitucional pelo próprio STF e essa conciliação forçada atropela a própria técnica jurídica ao retroagir em questão de direitos fundamentais”, destaca Terena.

Outro tema estratégico para a mobilização, conforme Terena, será a discussão sobre a campanha “A Resposta Somos Nós” e a participação indígena na Conferência das Partes (COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará. A campanha salienta a necessidade de ações decisivas contra a crise climática, como o fim da era dos combustíveis fósseis, uma transição energética justa e o reconhecimento da autoridade climática dos povos indígenas e de seus territórios na proteção da vida no planeta.

“Cada vez mais o movimento indigena vem se apropriando dessa perspectiva climática em seus discursos políticos e estratégias de luta, porque entendemos que os povos indígenas têm relação intrínseca com a natureza, ligada à sua cosmovisão, sua cultura e sua religiosidade. Nós já praticamos há séculos um modelo de desenvolvimento sustentável, defendido por nós como uma alternativa ao modelo vigente, que coloca em xeque a manutenção da biodiversidade e nos aproxima de um colapso climático”, declara.

“A  bandeira de luta do movimento indígena é a proteção territorial e a demarcação de nossos territórios, sendo esses os principais pontos a serem discutidos em todas as manifestações durante o ATL 2025”, de acordo com Alcebias Sapará, vice-coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

“Como todos os anos, o ponto principal do ATL é a demanda pelo avanço das demarcações e da proteção dos territórios indígenas, com o aprimoramento das políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Vamos fazer um balanço de tudo o que ocorreu desde a última edição do ATL. Nesse período, a principal barreira para os avanços das demarcações tem sido o Congresso Nacional, que tem promovido retrocessos como a lei 14.701, do Marco Temporal”, frisa Sapará. 

Ele destaca também a importância dos territórios já demarcados - e da cultura indígena que eles preservam - para a contenção do desmatamento e combate às mudanças climáticas. Um estudo feito pelo MapBiomas já demonstrou em que grau os povos indígenas exercem o papel de guardiões da floresta: as Terras Indígenas perderam apenas 1% da sua vegetação nativa entre 1985 e 2023, enquanto terras privadas perderam 28%.

“Com a proteção territorial que procuramos implementar nos nossos territórios, estamos sempre lutando contra invasões. Nos territórios demarcados, além de resistirmos ao garimpo - que devasta e polui o meio ambiente - também  contribuímos com a redução da grilagem e do desmatamento, que produz escassez de água e caça. Não pensamos no território apenas como moradia, mas como um local sagrado da nossa tradição. Por isso, avançar nas demarcações é também uma forma importante de combate às mudanças climáticas que afetam a humanidade de maneira geral”, diz.

O ATL é organizado pela APIB e suas sete organizações regionais de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. A APIB foi criada em 2005 a partir de uma demanda feita na primeira edição do ATL, quando lideranças indígenas estabeleceram que precisavam ter uma representação nacional. 

Acesse aqui a programação do ATL e acompanhe os detalhes da mobilização nas redes sociais da APIB (@apiboficial)