WWF - Notícias

Construção de hidrelétricas ameaça rio Tapajós

2012-02-11

Medida Provisória (MP) editada pelo governo para reduzir área de unidades de conservação está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF)

O ano de 2012 começou com uma má notícia para a conservação da biodiversidade amazônica e das florestas brasileiras. Em 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP 558) para redução da área de quatro unidades de conservação (UC) na Amazônia brasileira e alteração de outras duas. Como principal motivo dessa iniciativa, está a construção de duas das mega-usinas hidrelétricas previstas no Complexo Tapajós, São Luiz (6.133 MW) e Jatobá (2.336 MW).

As unidades de conservação ameaçadas desta vez são a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA), Floresta Nacional do Crepori (PA), as Florestas Nacionais de Itaituba I e II (PA) e Parque Nacional da Amazônia (AM/PA).

Na última quinta-feira (09/02), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP que reduz áreas protegidas na Amazônia.

Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a modificação de áreas e limites de unidades de conservação por meio de medida provisória é lamentável, pois é mais uma ação que coloca em risco a riqueza ambiental do país.

“As unidades de conservação são criadas por meio de decreto presidencial ou estadual, após avaliação detalhada sobre sua importância ecológica, mas só podem ser alteradas e reduzidas por lei, sem que esta alteração comprometa a razão original de sua criação”, explica Wey de Brito.

“Deveriam ser objeto do mesmo tratamento técnico e jurídico em caso de alteração de limites. O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, completa.

O WWF-Brasil defende que o governo aborde a questão hidrelétrica, de forma inovadora, no Brasil todo e na Amazônia em particular, com uma visão integrada da bacia hidrográfica que se pretende explorar. É imprescindível considerar o impacto cumulativo dos projetos à luz das áreas prioritárias de conservação da bacia hidrográfica, para minimizar não só os impactos de um projeto específico, mas também o impacto do programa hidrelétrico que se pretende implantar.

O próprio setor elétrico brasileiro já desenvolveu uma metodologia de análise do impacto cumulativo de represas, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), aplicada a diversos casos inclusive no Rio Xingu. No entanto, para a bacia do Tapajós, a metodologia do governo não foi até agora considerada e aplicada. Esse é um passo que deveria anteceder qualquer tomada de decisão sobre construção de hidrelétricas em rios do Brasil.

A necessidade de conservação da biodiversidade, dos serviços dos ecossistemas e da vida na escala de uma bacia como a do Rio Tapajós, que representa quase 6% do território nacional, depende da manutenção de alguns rios que corram livremente – sem qualquer contenção –para garantir a integridade social, econômica e cultural das comunidades que lá habitam e cujas vidas dos rios dependem.

Espécies encontradas no Tumucumaque - Jupará

2012-02-08

No ano de 2011, o WWF-Brasil retomou suas atividades para apoiar a conservação de uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Brasil: o Tumucumaque, no estado do Amapá.

Para você conhecer melhor a região, divulgaremos mensalmente informações sobre espécies de animais e plantas que são encontradas por lá. Saiba mais sobre a biodiversidade do Brasil e ajude a conservar a região do Tumucumaque usando o site Ecosia.org como sua fonte de pesquisa na internet.

Funciona assim: o internauta procura o que deseja encontrar no site e se clicar em algum link patrocinado, ou seja, de empresas que patrocinam o site, a empresa pagará ao Bing ou Yahoo pelo clique. Então, o Bing ou Yahoo passarão a maior parte desse dinheiro para o Ecosia, que por sua vez doará 80% do valor arrecadado para o trabalho do WWF na Amazônia, mais especificamente na região do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e de outras unidades de conservação da área.

Conheça o Jupará:

O jupará (Potos flavus) é um mamífero encontrado em grande parte da região Neotropical, do México à Bolívia, e está presente na Amazônia brasileira.

Da mesma família que o quati e guaxinim, os Procionídeos, o jupará vive no alto das árvores e precisa de uma área de floresta contínua para sobreviver. Sua cauda preênsil o permite se pendurar nas árvores e facilita sua locomoção entre elas. Ele tem hábitos noturnos e vive grande parte do tempo sozinho. Alimenta-se basicamente de frutas, mas também come algumas espécies de flores e folhas, além de cupins e pequenos vertebrados.

Apesar de não estar ameaçado de extinção, sofre as pressões do desmatamento e caça ilegal. O jupará ocorre no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, onde desfruta de um ambiente íntegro e selvagem que possibilita uma existência segura das ameaças humanas.

Especialista do WWF-Brasil é homenageado por contribuição ao Acre

2012-02-01

O economista e analista de conservação do WWF-Brasil, Alberto Tavares Pereira Junior, foi homenageado pelo governo do estado do Acre com o recebimento da distinção A Ordem da Estrela do Acre. De acordo com o governo do estado, a homenagem é prestada a personalidades que de alguma forma contribuíram com o desenvolvimento do Acre e se dedicaram a causas nobres.

Alberto Tavares é acreano, atua no WWF-Brasil há oito anos, é coordenador do escritório da instituição em Rio Branco e lidera diversas ações desenvolvidas no estado com foco na conservação e valorização dos recursos ambientais e na inclusão social.

O WWF-Brasil atua há 10 anos no Acre com o objetivo de conservar os recursos naturais do estado e da Amazônia brasileira e de promover o desenvolvimento sustentável das suas populações.

Entre os projetos desenvolvidos pela organização no estado estão o apoio à estruturação de cadeias produtivas florestais sustentáveis como madeira, borracha, castanha, açaí e copaíba. O WWF-Brasil também apoia o manejo de pesca em lagos naturais, iniciativas de pagamentos por serviços ambientais e a criação e implementação de unidades de conservação no Acre.

Durante esse período, o WWF-Brasil sempre contou com o apoio do governo do Acre, com quem tem uma relação de parceria em diversas iniciativas.

Descaso com nascentes e rios ameaça o Pantanal

2012-02-01

por Aldem Bourscheit

Estudo inédito englobando Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina aponta áreas que precisam de mais atenção para garantir a sobrevivência da maior planície alagável do planeta, de populações e de economias

A conservação da Bacia do rio Paraguai¹ e a sobrevivência do Pantanal estão ameaçadas, principalmente pela degradação de nascentes e barramento de rios que fluem de áreas de planalto (Cerrado) para a planície pantaneira.

Por isso, a inédita Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai² é lançada junto ao Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro), evidenciando que metade dda bacia pantaneira está sob alto e médio risco ambiental, e que 14% dela necessitam ser protegidos com urgência, por sua grande capacidade de fornecer água e manter os ciclos de cheias e vazantes que dão vida ao Pantanal.

O estudo contou com mais de 30 especialistas dos quatro países e exigiu três anos de esforços, evidenciando também que essas áreas (em vermelho e amarelo no mapa) estão majoritariamente em porções elevadas nas bordas da bacia e são as maiores fornecedoras de água à planície, área que ainda apresenta boas condições ecológicas.

“Conhecendo a “saúde” do Pantanal podemos nos antecipar a problemas futuros, como o das mudanças climáticas, mas a saúde pantaneira está ameaçada por ações em curso, no presente”, ressaltou Glauco Kimura, coordenador interino do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

As principais ameaças à Bacia do rio Paraguai são o desmatamento e o manejo inadequado de terras para agropecuária, causadores de erosões e sedimentação de rios, por exemplo. Barramentos hidrelétricos estão alterando o regime hídrico natural do Pantanal. O crescimento urbano e populacional é seguido por mais obras de infraestrutura, como rodovias, barragens, portos e hidrovias, colocando em risco o frágil equilíbrio ambiental pantaneiro.

Essas ameaças interagem em conjunto ou isoladamente em cada região mais crítica analisada: cabeceiras e tributários no Cerrado e Bosque Chiquitano brasileiros; Mata Atlântica da Bacia do rio Paraguai; Eixo de Desenvolvimento Salta/Jujuy; e Puerto Suarez e vale do Tucavaca (Bolívia).

Apenas 11% (ou 123.600 Km²) da bacia estão protegidos de alguma forma, e meros 5% (56.800 Km²) sob proteção integral, em parques nacionais ou estaduais e estações ecológicas. Além disso, as mais de 170 áreas protegidas não estão distribuídas de forma adequada para proteger as regiões que mais fornecem água, ou as mais ricas em biodiversidade.

O estudo, realizado em parceria pelo WWF, The Nature Conservancy e Centro de Pesquisas do Pantanal, com apoio do HSBC e Caterpillar, é um forte alerta para que países, estados e municípios adotem uma agenda de redução de riscos e revertam modelos insustentáveis de desenvolvimento. Não há mais espaço para uma cultura de abundância e de desperdício, como se houvesse um estoque infinito de florestas nativas para derrubar, de água onde lançar poluentes e de terras para minerar.

A Bacia do rio Paraguai e o Pantanal não devem ser protegidos apenas pelas incontáveis espécies de animais e plantas lá abrigados, pelas belezas e serviços ambientais³ que oferecem, mas também porque da saúde regional dependem mais de oito milhões de pessoas e economias hoje focadas em 30 milhões de cabeças de gado e quase 7 milhões de hectares plantados, área equivalente a um terço do estado de São Paulo.

Recomendações - O Pantanal, além de ser um abrigo natural de espécies e mantenedor de populações e economias, também é uma preciosa reserva estratégica de água doce, ainda mais importante frente ao futuro incerto das mudanças climáticas.

Logo, alterar modelos de desenvolvimento e criar mais áreas protegidas (públicas e privadas), especialmente em regiões de cabeceiras, são ações inteligentes e estratégicas para os quatro países responsáveis por sua manutenção, bem como desenvolver uma agenda de adaptação da bacia às alterações do clima.

A pecuária extensiva precisa de maior apoio técnico e econômico para que melhores práticas cheguem aos produtores, como conservação de água e solo, manejo e recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária. “O plantio direto na palha é uma boa alternativa, porque protege o solo da chuva e dos ventos, mantendo-o mais rico e produtivo. Mesmo assim, persiste o uso extensivo de agrotóxicos em culturas como a da soja, venenos que chegam aos rios que abastecem o Pantanal”, comentou Kimura.

Além da agropecuária, a bacia tem importantes áreas de mineração, destacando-se regiões andinas como a de Potosi (Bolívia), de extração de gás natural, na transição do Chaco para os Andes, de ouro e diamantes, no Mato Grosso, e ainda de ferro, manganês e calcário, no Mato Grosso do Sul.

No caso de hidrelétricas em operação, o caminho é implantar esquemas de operação que mantenham os ciclos de cheias e vazantes de modo semelhante ao natural. Para barragens em planejamento, é necessário avaliar seus impactos cumulativos nos rios e na bacia, apontando quais áreas poderão ou não arcar com esses custos ambientais sem prejudicar o Pantanal.

“Barramentos ameaçam a duração e a intensidade dos ciclos de cheias e vazantes, colocando em cheque a vida, economias e populações que dependem do equilíbrio ecológico do Pantanal. Reservatórios alteram a circulação de nutrientes as emissões de gases de efeito estufa, parâmetros que precisam ser mais bem dimensionados”, destacou Albano Araújo, coordenador da Estratégia de Água Doce do Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da The Nature Conservancy.

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1)    O rio Paraguai nasce na região de Diamantino (MT) e percorre 2,6 mil quilômetros até encontrar o Rio Paraná, já em Corrientes (Argentina). Sua bacia cobre 1,2 milhão de quilômetros quadrados em quatro países, área com quase o tamanho do estado do Pará e altamente diversificada em termos de ecossistemas e de realidades socioeconômicas.

2)    A avaliação dos riscos ecológicos de uma bacia hidrográfica é essencial para se estimar sua capacidade de recuperação frente aos impactos esperados do aquecimento global, pois algumas ameaças poderão ganhar força em detrimento de outras. Além disso, ecossistemas naturais, atividades econômicas, cidades e pessoas, todos estão vulneráveis às mudanças climáticas eu maior ou menor grau. Esse estudo justamente visa compreender quais são os riscos atuais aos ecossistemas aquáticos da Bacia do Paraguai e como podemos nos preparar a um futuro de incertezas.

3)    A Embrapa estimou (2008) em US$ 112 bilhões por ano os serviços ambientais prestados gratuitamente pelo Pantanal. Logo, vale muito mais manter a região preservada do que zoneá-la com agropecuária, cujo lucro estimado seria de apenas US$ 414 milhões anuais.

O inesperado pantanal mineiro

2012-01-27

por Aldem Bourscheit

Criado no fim de 2004 e envolvendo seis mil hectares de Cerrado e de Mata Seca no município de Januária, o refúgio de vida silvestre do rio Pandeiros abriga ambientes únicos em Minas Gerais, reproduzindo em menor escala as paisagens do internacionalmente conhecido Pantanal, que divide áreas entre Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.

No entorno do refúgio, uma área de proteção ambiental com 210 mil hectares deveria funcionar como um “escudo” à poluição, desmatamento e outros impactos perigosos à sua sobrevivência. Todavia, uma das maiores ameaças vem de carona nas águas que fluem de vários pontos da região de solos frágeis: o assoreamento, provocado principalmente pela desmatamento de veredas e outros tipos de vegetação nas bordas de rios e córregos. A poderosa quantidade de areia carregada pelo rio Pandeiros levou até a desativação de uma pequena central hidrelétrica.

“Assim como no Pantanal, ameaças vindas de fora põem em risco regiões ao mesmo tempo frágeis e de grande importância econômica e ambiental. Esse tipo de questão precisa ser pesada nas agendas de desenvolvimento. Esta é uma conduta a ser reforçada na passagem do Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro)”, ressaltou Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal do WWF-Brasil.

A região, pontuada por lagoas, cachoeiras, o pântano e a foz do rio Pandeiros, funciona como um berçário natural para espécies migradoras, de interesse comercial e também ameaçadas de extinção, como dourado, curimatá, piau-verdadeiro, piranha, traíra, matrinchã, surubim e pacu. Quase 50 espécies de peixes foram registradas na Bacia do rio Pandeiros, tornando o espaço fundamental para a revitalização do rio São Francisco.

“No Pandeiros, ocorrem quase todas as espécies grandes migradoras e de importância comercial para a pesca. A sua importância local é inquestionável, pois contribui para a manutenção dessas espécies e também de uma rica fauna”, comentou o biólogo Carlos Bernardo Mascarenhas Alves, mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre (UFMG).

Também colocam em risco a saúde do refúgio a expansão desregrada da fronteira agrícola, grandes empreendimentos para plantio eucalipto sem critérios de sustentabilidade, desmatamento ilegal para a produção de carvão, pisoteio de gado criado em regime extensivo, incêndios, caça e pesca predatória.

A pesca é hoje proibida naquele pantanal, reconhecido pelos governos federal e mineiro como área prioritária para conservação do Cerrado. Além de peixes, ele abriga e oferece alimento para inúmeras aves, caso do martim-pescador, pato-do-mato, mergulhão- pequeno e garça branca- grande. Além deles, lá vivem os inconfundíveis jacarés e capivaras, além de grandes felinos, como a suçuarana.

"Este ano, pletendemos entregar os planos de manejo e de gestão para o refúgio e área de proteção ambiental do rio Pandeiros, bem como contratar 21 funcionários, entre monitores ambientais e guarda-parques, para atuar na bacia. Outras ações continuarão a ser executadas, como educação ambiental nas comunidades e escolas rurais do entorno, treinamento de combate a incêndios florestais e formação de brigadas voluntárias, reuniões trimestrais dos conselhos consultivos e estruturação das UC", comentou Natália Rust Neves, coordenadora de Áreas Protegidas do Escritório Regional Alto Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas.

O refúgio de vida silvestre do rio Pandeiros é uma das 12 unidades de conservação do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, região onde o WWF-Brasil começa trabalho de apoio a práticas agrícolas menos agressivas ao meio ambiente e à implementação e gestão de áreas protegidas.

Marina: pressão popular fará com que Dilma vete mudanças no Código

2012-01-25

Bruno Taitson, de Porto Alegre (RS)

As propostas de mudanças no Código Florestal fizeram parte da agenda do primeiro dia de debates e oficinas do Fórum Social Mundial 2012. Em debate realizado na Faculdade de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva declarou que a pressão popular será fundamental para que a presidente Dilma Rousseff possa vetar os diversos retrocessos presentes no texto aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2011.

“Dilma se comprometeu, assinando de próprio punho, a vetar qualquer projeto que promova aumento nos desmatamentos e anistia a desmatamentos ilegais. É preciso que a sociedade dê sustentabilidade política para que ela possa honrar esse compromisso de campanha”, declarou Marina Silva, diante de um auditório lotado de estudantes, ambientalistas, integrantes do movimento social e jornalistas.

A ex-senadora classificou o substitutivo aprovado pelo Senado, e agora submetido a nova análise pela Câmara, como um “festival de retrocessos com prejuízos ao equilíbrio do planeta e à vida nas cidades”. As discussões aconteceram durante a mesa-redonda A Rio + 20 e as Cidades Sustentáveis, que abordou as preparações do evento que marcará os 20 anos da conferência Rio-92.

Também participaram do debate os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto, o empresário Oded Grajew, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, o ex-diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, o economista Ladislau Dowbor e o arquiteto Nabil Bonduki.

Debate sobre o Código Florestal

A ex-senadora Marina Silva estará presente em outra rodada de debates no Fórum Social Mundial. Ela participa de uma mesa-redonda promovida pelo Comitê em Defesa das Florestas nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 9 da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Além de Marina Silva, estarão presentes a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o diretor de movimentos sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rodolfo Mohr e os deputados federais Ivan Valente (Psol-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A presidente Dilma Rousseff também foi convidada, mas sua assessoria ainda não confirmou a presença. A entrada será gratuita, obedecendo a ordem de chegada.

Marcha abre atividades do Fórum Social

2012-01-24

Bruno Taitson, de Porto Alegre (RS)

Sob um calor de 35 graus, milhares de pessoas percorreram o centro da capital gaúcha na marcha de abertura do Fórum Social Mundial na tarde desta terça-feira (24/01). O evento acontece de 24 a 29 de janeiro, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Este ano, por abordar especificamente os temas crise capitalista, justiça social e ambiental, o Fórum recebe a denominação de Social Temático (FST).

A concentração dos participantes, vindos de todas as regiões do Brasil e de diversos países, começou no largo Glênio Peres, com presença de estudantes, sindicalistas, ambientalistas, professores, trabalhadores e integrantes de diversas organizações da sociedade civil. Entre as pautas, a necessidade de mais investimento nas áreas de saúde e educação, direitos de grupos minoritários e marginalizados e questões ambientais, como as tentativas de mudanças no Código Florestal.

O WWF-Brasil participou da marcha, exigindo dos deputados e da presidente Dilma Rousseff uma postura diferente da que vem sendo adotada até o momento, privilegiando claramente os interesses do grande agronegócio em detrimento das florestas e da sociedade brasileira. O texto, aprovado no Senado em dezembro de 2011, volta para a Câmara, onde deve ser votado ainda neste semestre.

Repleto de retrocessos, como anistia a crimes ambientais e consolidação de atividades predatórias em áreas de reserva legal e de preservação permanente, o projeto, se aprovado como está pelos deputados, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff. Em um prazo de até 30 dias, Dilma poderá vetar ou sancionar o substitutivo. Em sua campanha eleitoral, em 2010, a atual presidente assumiu o compromisso de vetar quaisquer dispositivos que criem anistia a desmatamentos ilegais e que possam estimular novos desmates.

Segundo Érico Teixeira, responsável pelas atividades de engajamento do WWF-Brasil no evento, embora tenham uma diversidade de agendas, os participantes do Fórum têm em comum a indignação diante de situações de injustiça, em que os interesses de uma minoria são impostos à maior parte da população. “No caso do Código Florestal, isso é nitidamente o que acontece. Embora 80% dos brasileiros tenham se mostrado, em pesquisa da Datafolha, contrários às mudanças, tanto a Câmara como o Senado, com aval do Governo Federal, têm atuado em direção contrária”, exemplifica.

De acordo com Érico Teixeira, a grande quantidade de pessoas e organizações que participaram da marcha de abertura do Fórum demonstra claramente que a sociedade brasileira clama por novos rumos nos processos de tomada de decisão. “Esperamos que os parlamentares e o governo se sensibilizem diante dessa manifestação popular e mudem os rumos das discussões sobre o Código Florestal”, conclui.

O Fórum Social Temático também aborda temas relevantes para a agenda internacional, como as manifestações de insatisfação popular com sistemas políticos excludentes, ocorridas em diversos países, como Espanha, França, Estados Unidos, Egito, Líbia, Síria, Chile e outros.

Debate

Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, o WWF-Brasil participa de um debate sobre as mudanças propostas ao Código Florestal, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 9 da manhã. Estarão presentes a ex-senadora Marina Silva, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o diretor de movimentos sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rodolfo Mohr, a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito e os deputados federais Ivan Valente (Psol-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A presidente Dilma Rousseff também foi convidada, mas sua assessoria ainda não confirmou a presença.

WWF-Brasil em defesa das florestas no Fórum Social Mundial

2012-01-24

O WWF-Brasil estará presente no Fórum Social Mundial, principal evento de discussão e mobilização do movimento social do planeta, que acontece entre 24 e 28 de janeiro em Porto Alegre (RS). No dia 26, às 9 da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável promove a mesa-redonda A Reforma do Código Florestal Brasileiro.

Estarão no debate, pelo Comitê, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o coordenador da Via Campesina, João Pedro Stédile, o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o diretor de movimentos sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rodolfo Mohr e a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas vai expor ao mundo, no Fórum Social Mundial, uma série de análises sobre o processo de discussão, tramitação e votação das mudanças ao Código Florestal. Foram convidados para o evento, e já confirmaram presença, os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP), pela oposição, e Paulo Teixeira (PT-SP), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara. A presidente da República, Dilma Rousseff, também recebeu, na sexta-feira (20/01), convite para o debate, mas sua assessoria ainda não enviou uma resposta.

Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, lembra que o Fórum Social Mundial deste ano terá como tema principal as questões socioambientais. É fundamental que toda a sociedade brasileira se aproprie do debate sobre as mudanças no Código Florestal e seja incluída no processo de tomada de decisões a respeito do tema. Até o momento, a Câmara dos Deputados e o Senado ignoraram os interesses coletivos e agiram apenas em benefício de quem desmatou, avaliou.

O Fórum será oficialmente aberto no dia 24 de janeiro, às 15 horas, com uma marcha saindo do largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre.

Outra atividade do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento sustentável será uma reunião entre os integrantes das seções estaduais do Comitê, para alinhar estratégias de ação para 2012 nos diversos estados.

Livros revelam situação de unidades de conservação do Amazonas, Pará e Rondônia

2012-01-19

Publicações trazem o resultado da avaliação da gestão das unidades de conservação dos três estados Amazônicos e são ferramentas importantes para o planejamento de políticas públicas.

Por Ligia Paes de Barros, WWF-Brasil

Três novos livros revelam o resultado da avaliação da gestão das unidades de conservação (UCs) nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, na Amazônia brasileira.

O estudo avalia se as unidades de conservação - 49 no Pará, 53 em Rondônia e 54 no Amazonas, em uma área de mais de 56 milhões de hectares - estão cumprindo seu objetivo de conservação da natureza, se tem um planejamento efetivo, se estão vulneráveis ou sofrendo ameaças, e ainda se possuem recursos suficientes.

As publicações são fruto da parceria entre as secretarias de Meio Ambiente desses estados, o WWF-Brasil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Esse trabalho de análise da gestão das UCs é inovador e fundamental para subsidiar políticas públicas. Sem informações sobre a realidade das áreas protegidas, não há como planejar ações para melhorar sua efetividade. Daí a grande importância desse estudo”, afirmou Mauro Armelin, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

O método utilizado para avaliar a gestão dessas áreas protegidas é o Rappam, sigla em inglês para Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação. Desenvolvido pela Rede WWF, o Rappam é uma das metodologias mais utilizadas em todo o mundo para avaliar rapidamente a efetividade de gestão das áreas protegidas.

A pesquisa é realizada por meio de questionários aplicados durante oficinas com gestores, funcionários e demais colaboradores das unidades de conservação. As respostas são analisadas por equipes técnicas que sistematizam os resultados em relação ao contexto, planejamento, insumos, processos e resultados que as UCs vêm atingindo nos últimos anos.

Como resultado, obtém-se um diagnóstico completo das unidades de conservação com informações e recomendações sobre priorização de ações, aplicação de recursos e definição de programas para auxiliar os órgãos responsáveis na gestão do sistema de unidades de conservação do país.

“Apesar de importância biológica alta e planejamento adequado, as unidades de conservação avaliadas nos três estados têm menores índices de desempenho em insumos, como recursos financeiros e humanos, e processos, como a elaboração dos planos de manejo. No geral, isso compromete o alcance dos resultados e os valores totais de efetividade das UCs", explicou a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, responsável pela coordenação do estudo.

Além das unidades de conservação do Pará, Amazonas e Rondônia, a parceria entre o WWF-Brasil e o ICMBio também avaliou a efetividade da gestão das unidades de conservação dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Amapá e Acre, além de duas etapas de avaliação das unidades de conservação federais: a primeira realizada entre 2005 e 2007, quando 246 unidades de conservação federais foram analisadas, e em 2010, com a avaliação de 292 UCs federais, cujo resultado será divulgado em 2012. Nesse total, mais de 98% da área em unidades de conservação na Amazônia e cerca de 80% da área em UCs no Brasil foram avaliadas.

As propostas de “O futuro que nós queremos” não são o futuro que precisamos, diz WWF

2012-01-12

Gland, Suíça – A primeira versão do documento de negociação para a conferência de cúpula sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, está no rumo certo, porém com a magnitude errada, declarou a rede ambientalista mundial WWF.

A versão zero do documento “O futuro que nós queremos” reconhece a necessidade de se erradicar a pobreza, ter segurança alimentar e adotar medidas para avançar na direção do desenvolvimento sustentável; no entanto, o documento contém poucas medidas práticas para que o mundo consiga enfrentar os desafios de equilibrar as necessidades competitivas globais de alimentos, água e energia durante os próximos dez anos.

“Esse documento reconhece que, nas últimas duas décadas, os países falharam e deixaram de agir efetivamente em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento; mas a falta de compromissos vinculantes (no documento) traz consigo o risco de termos mais outra década de fracasso”, afirmou Lasse Gustavsson, Diretor Executivo de Conservação do secretariado internacional da Rede WWF.

“O ‘Cadastro de Compromissos Voluntários’ proposto simplesmente não irá colocar o planeta onde ele precisa estar”, acrescentou.

Segundo a Rede WWF, a necessidade de se solucionar a equação ‘Alimentos – Energia - Água’ é crucial para o sucesso dessa conferência mundial tão crítica, que pretende fornecer ao mundo um novo sentido de propósito para se alcançar o desenvolvimento sustentável, passados 20 anos após a cúpula original sobre o planeta (Rio92). No entanto, essa primeira versão do documento para negociação da Rio+20 está particularmente fraca em aspirações relacionadas à água.

“A Rio 2012 pode fracassar unicamente com base no que faz ou deixa de fazer em relação à água doce”, afirmou Gustavsson. “A essa altura, o documento não oferece muito mais do que um novo compromisso com os sistemas de saneamento,” acrescentou.

“O que se precisa é o seguinte: uma gestão da água com base nos limites naturais e não em fronteiras políticas; o compromisso de proteger e restaurar os sistemas vitais de água doce; a proteção das florestas que salvaguardam nossos estoques de água; e preparar o mundo para os grandes impactos das mudanças climáticas sobre o abastecimento de água.”

A Rede WWF se alegra pelo compromisso com a gestão sustentável dos recursos marinhos e oceânicos, mas preocupa-se com a ausência de compromisso com um sistema de proteção em alto mar, que é extremamente necessário, e também com a ausência de salvaguardas viáveis para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros decrescentes e ainda de propostas para cercear a exploração criminosa de recursos de vida marinha.

“É uma boa notícia o fato de que várias questões prioritárias foram abordadas (no documento), inclusive a necessidade de que as estruturas governamentais e empresariais desenvolvam uma economia verde, movam-se na direção do desenvolvimento de baixo carbono e da eliminação de subsídios que sejam prejudiciais ao meio ambiente”, disse Gustavsson.
Outras preocupações da Rede WWF são:

•         As propostas de mudança baseiam-se em “compromissos nacionais voluntários” – sem exigência legal de serem cumpridos nem de metas para os países, e tampouco sem exigir que os países trabalhem dentro de um cronograma. É preciso que os países concordem em atingir metas e cumprir com um cronograma, bem como entrem em acordo sobre o financiamento adequado para enfrentar os desafios.

•         O texto sobre o desenvolvimento de economias verdes deixa de fora da contabilidade nacional os custos sociais e ambientais, as medidas tributárias e os sistemas de certificação.

•         As propostas para segurança alimentar, de água e de energia precisam conter metas específicas, medidas concretas para implementação e um acordo claro sobre financiamento.

•         O texto não leva em consideração o papel crítico das mudanças climáticas nem dos serviços ecológicos como fatores chaves que afetam a produção de alimentos, energia e água.
•          Muitas das propostas de mudança são vagas e deixam pontos em aberto. Por exemplo, não há metas para acabar com o desmatamento nem objetivos a serem atingidos para a gestão eficaz da água.

Tapajós: o rio da vez para construção de hidrelétricas

2012-01-12

O ano de 2012 começou com uma má notícia para a conservação da biodiversidade amazônica e das florestas brasileiras. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 06, Medida Provisória (MP 558) para redução da área de quatro unidades de conservação (UC) na Amazônia brasileira e alteração de outras duas. Como principal motivo dessa iniciativa, está a construção de duas das mega-usinas hidrelétricas previstas no Complexo Tapajós, São Luiz (6.133 MW) e Jatobá (2.336 MW).

As unidades de conservação ameaçadas desta vez são a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA), Floresta Nacional do Crepori (PA), as Florestas Nacionais de Itaituba I e II (PA) e Parque Nacional da Amazônia (AM/PA).

Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a modificação de áreas e limites de unidades de conservação por meio de medida provisória é lamentável, pois é mais uma ação que coloca em risco a riqueza ambiental do país.

“As unidades de conservação são criadas por meio de decreto presidencial ou estadual, após avaliação detalhada sobre sua importância ecológica, mas somente só podem ser alteradas e reduzidas diretamente por lei, sem que esta alteração comprometa a razão original de sua criação”, explica Wey de Brito. “Deveriam ser objeto do mesmo tratamento técnico e jurídico em caso de alteração de limites. O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, completa.

O WWF-Brasil defende que o governo aborde a questão hidrelétrica, de forma inovadora, no Brasil todo e na Amazônia em particular, com uma visão integrada da bacia hidrográfica que se pretende explorar, considerando o impacto cumulativo dos projetos à luz das áreas prioritárias de conservação da bacia em questão, para minimizar não só os impactos de um projeto específico, mas também o impacto do programa hidrelétrico que se pretende implantar.

O próprio setor elétrico brasileiro já desenvolveu uma metodologia de análise do impacto cumulativo de represas, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), aplicada a diversos casos inclusive no Rio Xingu. No entanto, para a bacia do Tapajós, a metodologia do governo não foi até agora considerada e aplicada. Esse é um passo que deveria anteceder qualquer tomada de decisão sobre construção de hidrelétricas em rios do Brasil.

A necessidade de conservação da biodiversidade, dos serviços dos ecossistemas e da vida na escala de uma bacia como a do Rio Tapajós, que representa quase 6% do território nacional, depende da manutenção de alguns rios que corram livremente – sem qualquer contenção –para garantir a integridade social, econômica e cultural das comunidades que lá habitam e cujas vidas dos rios dependem.

Outras alternativas
Ao invés de construir barragens em cada um dos grandes rios da Amazônia, causando imensos impactos ambientais e sociais, o Brasil deveria explorar muito mais seu potencial em fontes renováveis modernas, de baixo impacto, como a energia dos ventos, a energia solar, a de biomassa, e deveríamos investir em medidas de aumento de nossa eficiência energética.

“Somente em energia eólica, estima-se em mais de 400 GW o potencial brasileiro, o que é mais de 3 vezes superior à toda demanda atual de eletricidade no Brasil. Como todos os novos projetos, nos próximos anos, chegaremos a usar pouco mais de 1% deste potencial, o que é insignificante diante do que temos à nossa disposição. Além disso, o pleno aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar para geração de eletricidade poderia substituir a energia gerada por algumas usinas hidrelétricas, como Belo Monte ou São Luis do Tapajós", explicou Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

"Alternativas e o potencial nós temos. Mas para aproveitá-los e para reduzir os impactos da expansão de geração de energia, é necessário haver decisão e vontade política", concluiu.

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Entenda o que é Medida Provisória

As Medidas Provisórias (MP), pela sua definição, deveriam ser editadas privativamente pelo Presidente da República somente em casos de relevância e urgência. São atos legislativos com força de lei, enquanto durar sua vigência ou até que sejam aprovadas ou rejeitadas pelo Congresso Nacional. As Medidas Provisórias não poderão versar sobre Nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos, Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil.

Segundo a Agência Senado, a MP começa a vigorar imediatamente após sua edição, vigorando por 60 dias, que podem ser prorrogados por igual período. Se não for aprovada pela Câmara e o Senado até o prazo final, a MP perde a validade desde sua edição, ficando o Executivo impedido de reeditá-la no mesmo ano legislativo. Para virar lei, no entanto, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso.

O uso excessivo desse recurso pelo Poder Executivo vem sendo criticado por parlamentares de ambas as Casas há muitos anos. Em 2011, passaram pelo Senado 37 MPs, das quais 34 foram aprovadas. O descontentamento fez com o presidente do Senado, José Sarney, apresentasse um Projeto de Emenda à Constiuição (PEC) para modificar o trâmite das MPs. Esse projeto continuará em análise em 2012.

WWF-Brasil concorre ao prêmio GreenBest

2012-01-10

O WWF-Brasil concorre pela segunda vez consecutiva ao prêmio Greenbest de sustentabilidade nas categorias, ONG e campanha publicitária, com o projeto Hora do Planeta. O prêmio, conhecido como o Oscar da internet, reconhece ações sustentáveis de instituições, produtos e profissionais inovadores e preocupados com o meio ambiente, capazes de influenciar o mercado de sustentabilidade, que cresce a cada dia.

A escolha do vencedor se divide em duas etapas: na primeira; o voto popular deve avaliar o reconhecimento do projeto e a aceitação pela sociedade. Na segunda, a avaliação será feita pelo júri especializado da Academia Greenbest, que terá seus votos auditados pela Ernst & Young Terco.

A votação popular busca aproximar a população de questões socioambientais, além de fazer com que as empresas recebam um retorno do mercado e dos consumidores.

Entre no site bit.ly/rOGJOd e dê o seu voto. Participe!

Água Brasil lança com presidenta Dilma jogo educativo para catadores

2011-12-22

A presidenta Dilma Rousseff classificou como “simbólico” o jogo Reciclando, desenvolvido pela ONG ambientalista WWF-Brasil em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), no âmbito do Programa Água Brasil. O programa, concebido pelo Banco do Brasil, é executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas, além do WWF-Brasil.

A presidenta recebeu o primeiro exemplar do jogo, que foi lançado nesta quinta-feira, em São Paulo, durante a celebração de Natal de catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.O “Reciclando” foi desenvolvido para ajudar os catadores na sua organização e para ampliar o conhecimento e a informação da sociedade sobre o trabalho feito por eles.

Segundo Dilma, o jogo é simbólico porque aponta para a necessidade de construção de cooperativas e associações de catadores. “Isso garante que os catadores tenham a proteção de uma organização forte para defender sua atuação na sociedade”, disse a presidenta.

Dilma disse ainda que foi eleita “presidenta dos pobres deste país” e se comprometeu em apoiar os catadores contra o uso de incineradores de resíduos nos municípios, que precisam se adaptar à Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a regulamentação da lei, a incineração é uma alternativa. Mas a prioridade é o encaminhamento dos resíduos a organizações de catadores, para seguirem para a reciclagem. Há muita pressão, porém, do lobby da incineração sobre as prefeituras municipais, em função dos investimentos envolvidos. “Eu me comprometo a fazer uma discussão muito séria a respeito da questão da incineração. Podemos construir um caminho de proteção ao catador. Sei da pressão que até 2014 as prefeituras terão. De fato, haverá grande pressão sobre elas. Precisamos botar os catadores na mesa para defender suas posições e para que a gente ache um caminho”, disse a presidenta.

De acordo com o coordenador do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis, do WWF-Brasil, Fábio Cidrin, o jogo Reciclando trata da questão da coleta seletiva e do trabalho feito pelos catadores.

“Cada jogador representa uma cooperativa, que faz desde a coleta até a aquisição de equipamentos para poder atuar em rede. O grande objetivo é fazer com que os catadores percebam a importância dessa atuação em rede e da necessidade de eliminar intermediários”, conta Cidrin.

“Mas o jogo não é só para os catadores. Qualquer pessoa que jogar vai se se familiarizar com a cadeia da reciclagem, onde os catadores têm papel fundamental. Por meio do jogo, as pessoas vão passar a respeitar e a valorizar mais esta atividade”, aposta.
O jogo será distribuído a organizações do MNCR, para as cidades que recebem as ações de coleta seletiva e reciclagem do Água Brasil e para as entidades de apoio às organizações de catadores. “O jogo será usado para discutir o assunto de forma lúdica. Funcionará como mais uma ferramenta para as atividades de assessoramento e acompanhamento das organizações”, diz Cidrin.

A cerimônia dos catadores e moradores de rua mobilizou a Esplanada dos Ministérios. Além da presidenta Dilma, participaram do evento os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Fernando Haddad (Educação), Aloízio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Alexandre Padilha (Saúde) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). Também participaram os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Florestas brasileiras têm enorme potencial de produção, aponta estudo

2011-12-22

O Brasil é o segundo país com maior área de floresta no mundo e tem a maior área de floresta tropical contínua. Isso significa uma enorme responsabilidade na manutenção do clima global, afinal estoca uma grande quantidade de carbono em suas florestas, e um potencial considerável para exploração econômica de produtos das florestas, sejam elas plantadas ou nativas, tais como energia, papel e madeira.

Um estudo lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam) indica que o investimento em produção madeireira sustentável em florestas públicas pode ser a solução tanto para o crescimento econômico como para a conservação das nossas florestas.

O estudo Florestas Nativas de Produção Brasileiras indica que a média da demanda por madeira proveniente de florestas nativas existente hoje exigiria uma área de 36 milhões de hectares em um ciclo de 30 anos. O estudo ainda ressalta que a produção em áreas particulares – cada vez menor resultante de ações de fiscalização e controle - e em unidades de conservação de uso sustentável – não é suficiente para suprir essa demanda.

Para os autores da pesquisa, a saída é aproveitar as florestas em áreas públicas tanto federais como estaduais que não tem destinação, ou seja, não tem um uso especifico definido, e transformá-las em florestas nacionais e estaduais, categorias de unidades de conservação onde é possível utilizar os recursos de maneira sustentável e com grande produtividade.

De acordo com o estudo, a Amazônia brasileira conta com cerca de 64 milhões de hectares de terras públicas não destinadas. Em uma análise de quanto dessa área poderia ser destinada à criação de florestas públicas – excluindo áreas muito povoadas, menores de 15 hectares, proximidade de estradas e de áreas desmatadas – chegou-se à conclusão que aproximadamente 40 milhões de hectares poderiam ser transformados em florestas públicas federais e estaduais com capacidade de produção madeireira a partir de manejo.

“Propiciar o acesso a fontes legais e sustentáveis de madeira é fundamental para o desenvolvimento de uma economia florestal forte, com escala de mercado, benefícios sociais e esforços de conservação”, afirmou Paulo Moutinho, diretor executivo do Ipam.

Para o coordenador do programa Amazônia do WWF-Brasil, Mauro Armelin, que participou da mesa de discussão do lançamento do estudo, esse trabalho é muito importante para trazer à tona a discussão do nosso potencial de produção madeireira em florestas públicas. “O Brasil tem uma enorme capacidade que não está sendo aproveitada. Além de destinar áreas para florestas públicas, é preciso permitir que as florestas que já existem cumpram seu papel. E para isso o país tem que ser mais efetivo em muitos aspectos, como por exemplo, nos processos de concessões para exploração da madeira nessas áreas”, afirmou Armelin.

Holanda quer importar 100% de soja responsável em quatro anos

2011-12-22

* WWF-Brasil com informações da Dutch Sustainable Trade Initiative

Empresas holandesas de varejo, comércio e indústria, além de organizações não-governamentais atreladas à Iniciativa de Comércio Sustentável da Holanda (IDH), como o WWF, investirão inicialmente € 7 milhões (cerca de R$ 17 milhões) para garantir 100% de soja responsável até 2015 na produção de carne, laticínios, ovos e outros alimentos na Holanda. O país é o segundo maior comprador de produtos de soja brasileiros, logo atrás da China.

Nos próximos quatro anos, os participantes da iniciativa pretendem importar volumes cada vez maiores de soja produzida de forma responsável, atingindo 500 mil toneladas até 2012, 1 milhão de toneladas em 2013 e 1,5 milhões de toneladas em 2014. O anúncio aconteceu no Congresso Internacional de Gestão de Suprimentos em Amsterdã, em dezembro.

O plano é apoiado pelo WWF-Holanda, Natuur & Milieu e Solidaridad e, entre as organizações participantes, estão a Associação Holandesa da Indústria de Ração Animal, a FrieslandCampina e outras empresas holandesas de laticínios, a Associação Holandesa de Carne, varejistas holandeses como Albert Heijn, C1000, Jumbo, Lidl e a SuperUnie (central de compras de 13 cadeias de supermercados), o sindicato de produtores da Holanda, a Organização Holandesa de Agricultura e Horticultura e agências reguladoras holandesas para produtos de aves e ovos e de margarina, gorduras e óleos.

“O investimento permitirá que plantadores de soja na América do Sul, assim como as demais partes que integram a cadeia de fornecedores, façam os aperfeiçoamentos necessários para obter a certificação da RTRS. A opção por esse selo foi feita para garantir que recursos naturais valiosos não sejam destruídos em decorrência do cultivo da soja”, comentou o diretor-geral da IDH, Joost Oorthuizen.

A RTRS (sigla em Inglês para Mesa Redonda da Soja Responsável) foi criada em 2006 na Suíça e é uma iniciativa com mais de 150 membros (produtores, processadores, comerciantes e fabricantes de alimentos e ração à base de soja, bem como organizações da sociedade civil) para facilitar a criação de um mercado mundial de soja certificada, baseado numa, produção com critérios como respeito aos direitos dos proprietários da terra, comunidades locais, trabalhadores, pequenos produtores e suas famílias. Tais diretrizes exigem, ainda, que produtores adotem melhores práticas de manejo para minimizar os impactos dos cultivos.

A adequação de sojicultores na América do Sul aos princípios e critérios exigidos para a certificação RTRS no período de transição será apoiada pelo Fundo de Via Rápida para a Soja, criado pela IDH e cuja gestão ficará a cargo da Solidaridad. Ele direcionará investimentos privados aos produtores, por exemplo, para o treinamento em boas práticas agrícolas. Produtores, fabricantes e compradores podem se candidatar ao financiamento, com contrapartida de no máximo 50%. Brasil, Argentina e Paraguai têm hoje quase 140 mil hectares já certificados sob os critérios da RTRS.

Para o coordenador do Programa Agricultura do WWF-Brasil, Cassio Franco Moreira, a iniciativa Holandesa é um exemplo a ser seguido por outros países consumidores de soja, uma vez que a RTRS é a única certificação de soja verdadeiramente democrática e participativa onde os critérios socioambientais de produção foram definidos em debates envolvendo produtores, indústria e sociedade civil.

“Iniciativas de apoio aos produtores como as do governo Holandês e do IDH são vitais nessa fase inicial, pois ajudarão em sua adequação técnica às diretrizes da RTRS, o que resultará em ganhos de eficiência e possível redução nos custos de produção. Agora, o desafio é aumentar o comprometimento de outros países e mostrar aos produtores que a certificação é uma oportunidade, não só de mercado, mas também de gestão técnica e socioambiental das propriedades”, ressaltou.

Contribua para a conservação da biodiversidade no Brasil

2011-12-21

Os animais, as plantas e toda a riqueza natural do Brasil e do mundo enfrentam diversas ameaças, tais como destruição do local onde vivem, caça, alterações climáticas, uso excessivo, entre outros. Com isso, a água limpa, o ar puro, nossos alimentos, medicamentos entre outros aspectos fundamentais para a vida humana também estão em risco e é preciso protegê-los rapidamente.

Por isso, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil – em parceria com o WWF-Brasil, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) - construiu uma estratégia para conservar a biodiversidade do país até 2020 e coloca o documento para consulta pública para que todos possam contribuir.

O documento, fundamental para acabar com a perda de biodiversidade, pode ser encontrado aqui e estará disponível para receber colaborações até 31 de janeiro.

O texto disponível foi elaborado após o MMA e as organizações colherem contribuições de diversos setores da sociedade brasileira - diferentes níveis de governo, os povos indígenas e comunidades tradicionais, a academia, organizações da sociedade civil e o setor privado – em uma série de encontros durante o ano de 2011.

Entre os aspectos contemplados na estratégia brasileira de conservação da biodiversidade estão o reconhecimento do valor da biodiversidade e dos serviços prestados por ela, a redução da perda de habitats nativos, redução da poluição, a proteção de áreas terrestres e de águas em unidades de conservação, o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade e a mobilização de recursos financeiros para sua conservação.

Não deixe de contribuir e divulgar para seus amigos, e de conhecer mais a fundo como proteger a diversidade biológica do país.

Contexto
O Brasil iniciou o processo de atualização da sua estratégia brasileira de conservação da biodiversidade para 2020 após ter aprovado, junto com mais de 190 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas, o novo Plano Estratégico de conservação da biodiversidade para 2020. O documento internacional foi aprovado em conferência no Japão em 2010. A elaboração da estratégia brasileira contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra) e do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II).

Com campanha ambiental, Mato Grosso reduz focos de calor em mais de 30%

2011-12-16

Por Jorge Eduardo Dantas

Entre o início de junho e o fim de outubro deste ano, o Estado do Mato Grosso reduziu em mais de 30% o número de focos de calor e incêndio em relação ao mesmo período do ano passado. A redução, informou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), tem relação direta com o desenvolvimento da campanha “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, que envolveu uma série de instituições no combate aos incêndios. O WWF-Brasil participou desta mobilização apoiando várias atividades educativas.

A campanha “Mato Grosso Unido contra as Queimadas” foi uma iniciativa interinstitucional, que contou com dezenas de atividades em órgãos como o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e a Associação Mato-Grossense de Municípios. Foram investidos R$ 4,5 milhões em ações de conscientização, aquisição de equipamentos de combate a incêndios e apoio a municípios para o combate às queimadas.

Dentro deste programa, foram realizadas audiências públicas, implantação de comitês municipais de gestão do fogo, cursos de brigadistas e confecção de materiais educativos como gibis, cartazes, panfletos e spots de rádio e tevê.

Período proibitivo

A iniciativa surtiu efeito: de 1º de junho a 31 de outubro – o chamado “período proibitivo”, quando as queimadas e incêndios não são permitidos no Mato Grosso - houve uma redução de 32,95% na quantidade de focos de calor. Foram registrados 14.341 focos, contra 43.520 apontados neste mesmo período em 2010. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O secretário de estado do Meio Ambiente do Mato Grosso, Vicente Falcão, declarou que este resultado é fruto de ações preventivas e educativas. “Por meio das ações integradas com diversos níveis de governo, fortalecemos as ações de monitoramento, prevenção, preparação e de respostas rápidas aos incêndios florestais de forma mais eficiente”, destacou o titular da Sema.

Atividades educacionais

Com o apoio do WWF-Brasil e como parte das ações do “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, a Secretaria de Educação do Estado realizou atividades como exposições artísticas, palestras, passeatas e mostras de artes. Oficialmente, 22 escolas participaram ativamente da mobilização, envolvendo 200 professores de várias disciplinas e 6,6 mil estudantes. A maior parte dos colégios, pertencentes à rede pública estadual, estava situada no Vale de Cuiabá.

Além do apoio às atividades educativas, o WWF-Brasil financiou a produção de 10 mil informativos que trataram sobre as queimadas e seus prejuízos ambientais e sociais. O material, que foi utilizado como ferramenta pedagógica nas salas de aula, foi distribuído para 724 escolas da rede pública mato-grossense.

Apoio fundamental

A gerente de Educação Ambiental da Seduc, Giselly Rodrigues Gomes, contou que os relatórios recebidos das escolas foram muito positivos. “Percebemos que as escolas de fato se mobilizaram e organizaram exposições de pinturas, cartazes, peças de teatro. Houve uma que fez até um documentário em vídeo”, afirmou. A especialista disse ainda que, em vários colégios, o Corpo de Bombeiros ou o Ministério Público Estadual deram palestras sobre a importância de se evitar as queimadas.

Giselly declarou que o apoio do WWF-Brasil foi fundamental nas ações promovidas pela Seduc. “Não foi apenas a questão de financiar um material específico, mas também o suporte e o voto de confiança dado pela instituição. Ter o WWF-Brasil conosco nesta empreitada foi uma honra e uma enorme responsabilidade”, disse.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alertou, no entanto, que o Mato Grosso permaneceu como o segundo Estado que mais registrou focos de incêndio no Brasil em 2011, atrás apenas do Pará, e teve taxas crescentes registradas mês a mês durante o primeiro semestre.

No início de dezembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou que o Mato Grosso foi o segundo Estado que mais desmatou no período de janeiro a novembro de 2011. Foram 2.870 quilômetros quadrados de desflorestamento no Pará e e 1.126 quilômetros quadrados em território matogrossense. Por toda a Amazônia, foram 6.238 mil quilômetros quadrados. Dados consolidados de 2011, que vão incluir também o mês de dezembro, serão divulgados em abril de 2012.

Movimento social “fecha” Ministério do Meio Ambiente

2011-12-15

Bruno Taitson, de Brasília

Estudantes, agricultores familiares, ambientalistas e representantes do movimento social participaram, nesta quinta (15/12), de um ato em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em protesto contra as mudanças no Código Florestal. O grupo fez o “fechamento” simbólico do MMA, devido ao apoio do Ministério ao texto aprovado no Senado, que promove anistia a crimes ambientais, enfraquece o instituto da reserva legal e das áreas de preservação permanente e estimula novos desmatamentos.

O grupo espalhou sementes de soja, cana-de-açúcar e folhas de eucalipto em uma das entradas do prédio do Ministério do Ambiente, criticando o alinhamento da cúpula do MMA com os interesses do agronegócio nas discussões do Código Florestal. “A ministra Izabella Teixeira foi a grande interlocutora do governo junto à bancada ruralista e chegou a dizer que o texto aprovado no Senado é melhor que Código atualmente em vigor. Ou o MMA não entende nada de meio ambiente, ou se vendeu para o agronegócio”, afirmou Luiz Zarref, representante da Via Campesina.

Movimento social "fecha" Ministério do Meio Ambiente

Para Pedro Piccolo, estudante de sociologia na Universidade de Brasília e membro do Comitê Universitário em Defesa das Florestas, o Ministério do Meio Ambiente deveria ter sido o setor do governo a se posicionar contra os retrocessos propostos pela bancada ruralista. “O MMA, representado pela ministra Izabella Teixeira, desempenhou um papel vergonhoso. Assistiu passivamente, no ano internacional das florestas, à autorização para fazer Belo Monte, e à imposição de uma série de retrocessos à legislação ambiental”, avaliou.

De acordo com o ambientalista Mário Mantovani, da organização SOS Mata Atlântica, o processo de discussão das mudanças no Código Florestal só atendeu aos interesses impostos pela Confederação Nacional da Agricultura, e que a ciência foi ignorada, com anuência do Ministério do Meio Ambiente. “O MMA se associou ao que há de mais atrasado neste país, que é o agronegócio excludente e concentrador de terras”, criticou.

O ato foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-Terra (MST), SOS Mata Atlântica e Comitê Universitário em Defesa das Florestas. Um grupo de estudantes está acampado desde o dia 6 de dezembro no gramado em frente ao Congresso, em protesto contra as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Senado.

O projeto que propõe alterações ao Código Florestal foi aprovado pela Câmara em maio de 2011, votado pelos senadores em 6 de dezembro, com algumas alterações. Atualmente tramita na Câmara. A previsão é de que o texto seja votado pelos deputados, em segundo turno, em março de 2012 e, em seguida, submetido à sanção presidencial. A presidente Dilma Rousseff prometeu, durante a campanha eleitoral de 2010, vetar dispositivos que promovam anistia a crimes ambientais e estimulem novos desmatamentos.

Código Florestal: Votação na Câmara fica para 2012

2011-12-13

De acordo com deliberação da reunião de líderes de partidos, realizada nesta terça, 13 de dezembro, a votação do texto que altera o Código Florestal deve acontecer apenas em março de 2012 na Câmara dos Deputados. Se isso quer dizer, de um lado, mais tempo para debater o tema, por outro pode abrir espaço para que deputados da bancada ruralista tornem ainda pior uma peça que já não atende aos anseios da sociedade brasileira no sentido de estimular a conservação das florestas e o uso racional dos recursos naturais.

O texto que for aprovado na Câmara será submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff que, durante a campanha eleitoral de 2010, assinou compromisso de que vetaria quaisquer dispositivos que anistiassem crimes ambientais e promovessem desmatamentos.

De acordo com análise publicada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, o texto aprovado pelo Senado, sob relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC), embora melhor que o aprovado na Câmara em maio deste ano, sob relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda contém diversos retrocessos que precisam ser corrigidos. Para o Comitê, o PLC 30/11, tal qual foi aprovado pelos senadores, é “muito ruim para as florestas e para os recursos hídricos brasileiros”.

Ainda segundo a nota, o texto “suscita insegurança jurídica, dúvidas de interpretação e está recheado de ambiguidades voltadas a flexibilizar critérios socioambientais para atender especificamente aos grandes produtores agropecuaristas, colocando em xeque a Constituição Federal e os compromissos internacionais sobre o clima assumidos pelo Brasil durante o Governo Lula e o Governo Dilma”.

Para o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, os principais problemas do substitutivo que propõe mudanças ao Código Florestal são os seguintes:

Anistia a ocupações agropecuárias ilegais ocorridas até julho de 2008 em beiras de rio e nascentes, exigindo a recuperação de, no máximo, metade das áreas que hoje deviam estar conservadas (Art. 62);
Anistia e manutenção de ocupações irregulares com culturas lenhosas perenes, como pinus e eucalipto, em áreas com inclinação maior de 45° (Art. 64);
Alteração do conceito de topo de morro, fragilizando as áreas de preservação permanente (APPs);
Manutenção de qualquer tipo de ocupação agropecuária em áreas de risco, como encostas e áreas inclinadas entre 25° e 45° (Art. 11);
Manutenção, de forma irrestrita, de atividades como a carcinicultura, altamente poluente e danosa, em apicuns e salgados, áreas ecológicas fundamentais dos mangues (Art. 65);
Anistia e desobrigação de recomposição de áreas de Reserva Legal ilegalmente desmatadas até julho de 2008 em imóveis rurais até quatro módulos fiscais. Como não assume o conceito de agricultura familiar, esse dispositivo permite um proprietário que possua duas ou mais propriedades de 4 módulos seja anistiado. Nessa anistia, serão dispensados de recuperar a RL, segundo o IPEA, um total de 4 milhões de imóveis, com uma área total de 135 milhões de hectares (Artigo 69);
Possibilidade, por meio de uma simples auto-declaração, de obter anistia de recuperar a área de Reserva Legal, com a simples alegação (sem necessitar de meios de prova objetivos) de que o desmatamento ocorreu numa época em que a legislação era diferente (§1°, Art. 70);
Nos casos em que tenha que haver alguma recomposição, ela poderá ocorrer com 50% de espécies exóticas. Isso significa que muitos poderão se regularizar fazendo plantios de dendê ou de eucalipto, desvirtuando totalmente o mecanismo da recuperação (Inciso II, §3°, Art. 68);
O proprietário que desmatou ilegalmente pode ainda compensar sua RL em estado diferente onde ocorreu o desmatamento ilegal, condenando regiões inteiras (principalmente na região Sudeste e Sul) a se tornarem “desertos” de monocultivos (Inciso III, §6°, Art. 68);
Com a mudança do cálculo das APPs ciliares do leito maior para o menor, as grandes várzeas e pantanais brasileiros ficarão desprotegidos. As áreas úmidas que podem vir a ser declaradas como APP teriam que ser desapropriadas (Artigo 4);
Ameaça a APPs, admitindo práticas de aquicultura em APP nos imóveis rurais com até 15 módulos fiscais (o que pode chegar a 1.500 hectares). Isto permitirá atividades de carcinicultura em áreas de mangue e qualquer outro tipo de aquicultura, inclusive com espécies exóticas em qualquer tipo de APP, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas (Art.4º §6º);
Ausência de segurança jurídica para comprovar "áreas consolidadas" até julho de 2008 em Reserva Legal, o que abre possibilidade para que novos desmatamentos em qualquer tempo sejam objeto de tentativa de enquadramento nos casos previstos de anistia (Artigo 70).

Mobilização

Na opinião de Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a sociedade brasileira deve manter-se vigilante no sentido de evitar que a Câmara dos Deputados aprove o texto do Senado Federal sem que os itens apontados pelo Comitê em Defesa das Florestas sejam corrigidos.

“A introdução de novos retrocessos ou ainda a rejeição do texto do Senado pela Câmara dos Deputados para votar, novamente, o projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo são dois cenários ainda piores e, infelizmente, possíveis. Isso atenderia uma vez mais apenas aos interesses do grande agronegócio”, afirmou.

“Por isso, estamos chamando a atenção da sociedade para que esteja atenta a este tema tão complexo, que terá repercussão na vida de todos que está tramitando no Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff fez compromisso com a sociedade, durante a campanha, de não permitir novos desmatamentos. É fundamental que ela cumpra com sua palavra e vete os dispositivos que concedam anistia a crimes ambientais e que promovam desmatamentos”, finalizou Wey de Brito.

Estudantes acampam em frente ao Congresso Nacional em defesa das florestas

2011-12-13

Por Solange Pereira Pinto, especial para WWF-Brasil

Desde o dia 6 de dezembro , o gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, ganhou mudas de árvores. O protesto, contra a aprovação do Código Florestal, marcou a votação no plenário do Senado Federal, que aprovou o PLC 30/2011 defendido pela bancada ruralista.
Incansáveis, estudantes fizeram vigília em torno da plantação, que foi retirada pela polícia legislativa. Indignados, membros do Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e outros participantes iniciaram o movimento de ocupação montando barracas e instalando faixas pedindo o veto da presidenta Dilma Rousseff ao texto do Código Florestal, que anistia desmatadores, reduz a proteção ambiental, diminui a vegetação nativa em todo o Brasil, além de facilitar a ocorrência de outros riscos à população brasileira.

Aprovado no Senado, o texto volou à Câmara dos Deputados que deve analisar as mudanças e votar o projeto em data ainda indefinida. Depois de passar novamente na Câmara dos Deputados, o projeto de lei seguirá para a sanção da Presidente da República.

Sob sol forte e chuva, jovens se revezam manhã, tarde, noite e madrugada no camping improvisado. A meta é chamar a atenção do governo e da sociedade para as consequências danosas que o texto do projeto de reforma do Código Florestal trará ao país.

Segundo a estudante de sociologia, Iara Soares, a ocupação é uma forma de resistência popular participativa frente à força do latifúndio e de seu modelo atrasado de desenvolvimento.

“Temos feito protestos em todas as votações e somos reprimidos e ignorados pelos políticos. O acampamento é um apelo para que a Câmara aja com responsabilidade, e, caso isso não aconteça, é então desde já um apelo para que a presidenta Dilma honre o compromisso ambiental que assumiu em campanha. Ou seja, que ela vete integralmente essas mudanças aprovadas”.

A ideia é que cada vez mais gente vá se somar ao movimento, divulgado também pelas redes sociais na internet. “Nesse processo de decisão não há partido e novas reivindicações podem ser debatidas e incorporadas”, explica a estudante.

Ao mesmo tempo em que o protesto acontece com faixas, gritos e palavras de ordem, ele também se dá como espaço de formação e debate. São promovidos encontros, oficinas, saraus, aulas abertas e rodas de conversa.

“É uma forma de tornar o processo de mobilização mais rico e também uma forma de comunicar algo importante: não vamos sumir, esconder ou voltar para casa. Estamos acampados no centro do poder em repúdio a essa forma irresponsável de fazer política e não temos previsão de saída”, argumenta Iara.

Nem a violência já sofrida intimida os participantes.

“Nos atos de rua aconteceram muitas agressões (arma de choque, spray de pimenta, gás lacrimogêneo) por parte da polícia militar, polícia do Senado. Mas o acampamento tem sido pacífico, talvez porque estamos ao lado da ocupação da UNE, que tem um viés governista. Porém é curioso isso, pois uma semana antes deles tentamos ocupar o mesmo espaço e fomos reprimidos pela PM”, completa Iara.

Até agora, os custos são arcados pelos próprios manifestantes e suas famílias, que colaboram com alimentação e transporte. “Cada vez que um vem traz alimento, água, bateria de celular. Banana, biscoito e miojo são os alimentos mais consumidos por aqui. Estamos tentando apoio de ONGs para melhorar a estrutura, pois não temos prazo para ir embora”, diz Lígia Falcão, estudante de engenharia florestal.

Além de estudantes, atletas e outros profissionais também estão apoiando a causa e, após o trabalho, passam ou mesmo dormem no acampamento.

“Logo na primeira noite, conhecemos o Miro, um nadador de Petrolina que se juntou ao nosso movimento, motivado pela degradação do rio São Francisco, onde ele treina. A gente considera que quem compõe e constrói a ‘acampada’ não são apenas aqueles e aquelas que dormem por aqui, mas também quem passa, participa das atividades, se interessa em discutir junto”, analisa Lígia.

A ocupação é “uma acampada contra o Novo Código Florestal”, para reivindicar o direito à biodiversidade e à produção sustentável.
“Estamos aqui para garantir nosso direito a um futuro com florestas, de forma apartidária, não-violenta e horizontal. Isso significa dizer que qualquer um e qualquer uma que chegar disposto a acampar, a debater, a participar das atividades terá igual voz, igual importância e igual voto. A intenção primeira é pressionar a Dilma para que ela vete integralmente o projeto”, explica Iara

“Nessa luta, só no conjunto somos fortes! Se você está cansado de ver seus direitos atropelados por uma elite que não se importa com nada além do seu próprio lucro, então chega junto e, traz sua barraca. Estamos reunidos na frente da bandeira da Paraíba (aquela escrito "Nego"), por tempo indefinido, esperando mais indignados e indignadas virem se somar”, convida convida a estudante de sociologia.