12ª Conferência das Partes sobre Clima
Convenção-quadro da ONU (COP) sobre Clima
© WWF-Canon / Michel GUNTHER
O WWF-Brasil tem participado ativamente das discussões sobre clima na ONU.
Os países membros da ONU começaram a discutir o combate às mudanças climáticas em 1992, no Rio de Janeiro. Porém, o Protocolo de Quioto, documento que estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa, só começou a valer em fevereiro de 2005.
Os efeitos do aquecimento global podem ter impactos tão sérios que, em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma convenção mundial, a Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCC, sigla em inglês). É nessa reunião anual que são discutidas as questões sobre mudanças climáticas esses problemas são endereçados.
O primeiro acordo internacional sobre mudanças climáticas foi assinado em 21 de março de 1994 por 182 países, inclusive o Brasil. O objetivo era estabilizar a concentração do gás associado ao aquecimento global, o dióxido de carbono (CO2), mas essa convenção não especificou o limite das concentrações.
Por isso, surgiu o Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa para os países que assinaram e ratificaram o acordo. Ele começou a valer em fevereiro de 2005. O Protocolo de Quioto representa o primeiro passo concreto no sentido de evitar o super aquecimento da terra e reduzir as previsões trágicas que vêm sendo traçadas por causa da intensificação das mudanças climáticas.
Segundo o Protocolo, as nações desenvolvidas que assinaram o documento devem desenvolver diminuir suas emissões de gases causadores do efeito estufa 5,2% abaixo dos níveis emitidos em 1990. Esses países terão prazo que vai de 2008 a 2012 para que a meta seja atingida. As negociações agora giram basicamente em torno do que será feito depois de 2012, quando termina a vigência do Protocolo.
Todos os anos, a ONU promove uma convenção mundial chamada de convenção-quadro da ONU para Mudanças Climáticas (ou COP, na sigla em inglês) para que esses problemas sejam discutidos. A última conferência aconteceu em 2006, em Nairóbi, no Quênia e foi a 12ª. COP de clima.
Como um dos principais resultados da 12ª. COP de clima, onde o WWF-Brasil atuou ativamente, os representantes dos 189 países presentes na conferência vão levar aos seus países a missão de rever os prós e os contras do Protocolo de Quioto. O assunto será retomado na próxima conferência do clima, na Indonésia, em 2007.
Desmatamento x Clima
Ajude a manter a matriz elétrica brasileira sustentável
© WWF-Canon / Mark EDWARDS
Cerca de 75% do dióxido de carbono (CO2), um dos gases que mais causa o efeito estufa, que o nosso país lança no ar vêm dessas queimadas.
Na última reunião da ONU sobre mudanças climáticas, o governo brasileiro apresentou uma proposta de mecanismo de redução compensada para os países em desenvolvimento com vastas áreas de florestas tropicais.
A idéia é que esse mecanismo sirva como incentivo ao combate ao desmatamento, uma das principais contribuições destes países para o efeito estufa. Não houve muito debate sobre a idéia brasileira, mas ela voltará a ser discutida no final de março de 2007, num workshop específico, na Austrália, sobre questões de desmatamento.
Para o WWF-Brasil, a proposta do governo brasileiro de redução compensada do desmatamento foi um passo importante dado pelo Brasil rumo ao combate às mudanças climáticas. “A proposta é muito importante e representa um avanço na posição brasileira ao levantar questões sobre desmatamento em fóruns internacionais. Agora é preciso avançar em seu aprimoramento”, avalia Mauro Armelin, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. “Após as reduções dos índices de desmatamento por dois anos seguidos, o governo não deve temer estabelecer metas nacionais claras de redução contínua do desmatamento”, completa.
Fundo de Adaptação
Na reunião de Nairóbi houve avanço também nas discussões sobre o Fundo de Adaptação, um mecanismo financiado pelos países desenvolvidos para que os países em desenvolvimento possam lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Hoje, cada projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) paga 2% do seu valor para este Fundo, mas o dinheiro ainda não está sendo empregado.
“Ainda temos um longo caminho a trilhar e pouco tempo para agir – os impactos devastadores das mudanças climáticas ao redor do globo não podem ser ignorados e os países ricos precisam assumir uma posição de liderança ao fazer o próximo passo”, alerta Mauro Armelin, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. “Embora tenha havido progresso nas reuniões aqui, faltou ambição necessária para superar o desafio enfrentado pelo planeta.”
