O WWF-Brasil no II Congresso de Parques Nacionais e outras Áreas Protegidas, em Bariloche

Programa Regional Amazônico de Áreas Protegidas é apresentado e discutido em Bariloche

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o WWF promoveram na quarta-feira, quatro de outubro, durante o “II Congresso Latino-americano de Parques Nacionais e outras Áreas Protegidas”, um dia de discussões sobre o Programa Regional Amazônico de Áreas Protegidas.

Em construção há dois anos, sob a liderança da OTCA, o programa tem por objetivo fortalecer os sistemas nacionais de áreas protegidas dos países membros da organização e promover uma ação coordenada entre eles para garantir a conservação da Amazônia além das fronteiras de cada um.

Entre as razões para consolidar o programa está o fato de os processos ecológicos ultrapassarem a jurisdição dos países. A Bolívia atualmente, por exemplo, sofre com as queimadas na Amazônia brasileira. A pesca dos ribeirinhos no Brasil, por sua vez, depende das condições rio acima, nos outros países da bacia amazônica, onde os peixes desovam.

A ação conjunta permitiria encontrar soluções para questões importantes, como a integridade dos processos ecológicos do bioma, o funcionamento e efetiva proteção dos ecossistemas nas áreas protegidas fronteiriças e as lacunas de informação existentes.

As discussões começaram com uma apresentação, pela manhã, do Secretário Geral interino da OTCA, Francisco Ruiz, sobre o “Contexto Estratégico Político do Programa Regional para a Gestão Sustentável das Áreas Protegidas da Amazônia”. Após o almoço, cerca de 80 pessoas reuniram-se na biblioteca pública de Bariloche, Argentina, para conhecer detalhes da proposta e fazer críticas e sugestões.

Sidney Tadeu Rodrigues, coordenador do Laboratório de Ecologia da Paisagem do WWF-Brasil, apresentou a visão ecológica desenvolvida pela organização para a Amazônia, uma análise técnica que aponta as prioridades biológicas de conservação da região.

Em seguida, Gustavo Suarez, consultor da OTCA, apresentou a última versão da proposta do programa. Entre as principais características da proposta estão a complementação dos sistemas nacionais, fortalecimento do enfoque regional, apoio aos grandes corredores de conservação, aprendizagem e capacitação e a sustentabilidade financeira das áreas protegidas.

A OTCA também anunciou o interesse da agência de cooperação alemã KfW de financiar o programa, com um aporte de 5 milhões de Euros. Representantes da administração de parques e áreas protegidas dos oito países-membro da organização fizeram observações, sugestões e críticas ao programa. Todos reforçaram a necessidade de respeitar a soberania de cada país e os sistemas já existentes e reafirmaram a disposição dos governos de trabalhar em conjunto.

Muitos ressaltaram também a necessidade de afinar pontos do programa para que não haja concorrência com o trabalho já existente. Também participaram do encontro cientistas e representantes de organizações não-governamentais de toda a região.

“O balanço das discussões, para mim, é extremamente positivo”, disse Ruiz. “Há dúvidas e inquietudes dos países, dos especialistas, cientistas e ONGs, também algumas críticas, mas há o reconhecimento de que o programa é necessário.”

As contribuições dos participantes serão consolidadas em um novo documento, a ser enviado aos governos da região para consulta formal e possível aprovação. Segundo a OTCA, não há uma data-limite para a conclusão do programa, mas é interesse de todos ter uma atuação conjunta em nível regional para a conservação da Amazônia.

“No âmbito multilateral temos que andar no ritmo que o entendimento entre todos nos permite. E com base na contribuição dos governos e do que eles nos outorguem como mandato, atuaremos”, afirmou Ruiz. “Tenho confiança de que a proposta do projeto abrirá caminho e conseguiremos realmente avançar na conservação, por exemplo, nos temas que ocorrem nas áreas de fronteiras, gerar ações coordenadas.” Para ele, “não bastam as ações, por boas que sejam, no nível de cada país. É preciso um enfoque mais amplo a respeito desses problemas”.

À noite, os participantes reuniram-se para discutir os próximos passos e como levar o tema de áreas protegidas da Amazônia à Convenção de Diversidade Biológica em Bonn, em 2008.

“As discussões em Bariloche demonstraram que é preciso trabalhar dentro dos limites de cada país, respeitando a soberania, mas reforçaram que a integração é fundamental”, disse Cláudio Maretti, superintendente de Programas Regionais do WWF-Brasil. Além de governos, segundo Maretti, é importante a participação da sociedade civil, também de forma articulada. “É preciso ter clareza de que precisamos da diversidade de atores trabalhando em parcerias, fortalecendo as responsabilidades de cada um.”