Programa Áreas Protegidas da Amazônia

Posicionada em local de difícil acesso, a cachoeira do Desespero é uma das mais bonitas no rio Jari, no Parque Nacional do Tumucumaque
© Zig Koch

O que é o Arpa?

É o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que faz parte da política oficial brasileira para a conservação da biodiversidade.

Um dos compromissos dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é "estabelecer um sistema de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a diversidade biológica" (Art.8). O Arpa contribui para que o Brasil estruture seu sistema nacional de unidades de conservação.

Estima-se que para consolidar este rede de áreas protegidas será necessário um investimento de US$ 390 milhões ao longo dos 10 anos, o que inclui recursos diretos na fase de implantação das áreas e fundos adicionais para a sua manutenção posterior.

O Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e implementado pelo Ibama, em parceria com governos estaduais e municipais da Amazônia que aderiram ao programa. Também fazem parte da sua gestão o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil.

Metas

Nos 50 milhões de hectares de floresta preservada, estão incluídos 41 milhões de hectares de unidades de conservação de proteção integral – sendo 28,5 milhões de novas áreas e 12,5 milhões de áreas pré-existentes. Essas unidades pertencem a três categorias: parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas.

Estão previstos ainda 9 milhões de hectares de unidades de conservação de uso sustentável, divididas em reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável.

Além da criação e consolidação das unidades de conservação, o Arpa também prevê o estabelecimento de um fundo fiduciário, cujo rendimento será utilizado para financiar a administração e proteção dessas áreas.

Histórico

Em 1998, o WWF celebrou com o Banco Mundial uma aliança para viabilizar a conservação e o manejo sustentado de florestas em todo o mundo. Em 2000, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) aprovou a proposta básica desse projeto. Mas foi só a partir de 2002 que a iniciativa tomou impulso, com apoio da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), das Nações Unidas.

Esse apoio foi fruto da declaração de intenções que o WWF-Brasil, o Banco Mundial, o GEF e o governo brasileiro emitiram durante a Conferência Mundial de Joanesburgo, em 2002. Nela, as quatro entidades assumiram o compromisso de investir cada uma US$ 70 milhões, em 10 anos, para a proteção da Amazônia.

O Arpa começou a ser executado em 2003, com a assinatura de um acordo entre o governo brasileiro, o Banco Mundial e o WWF-Brasil. A seleção das regiões a serem protegidas teve como base inicial um mapeamento realizado em 1999, durante um seminário em Macapá. Nele, 200 pesquisadores de toda a Amazônia discutiram e definiram as áreas prioritárias para conservação.