Compensando comunidades tradicionais pela biodiversidade local
Para Eduardo Vélez, legislações de alcance nacional não são suficientes para corrigir as distorções do sistema de repartição.
© Madeleine Gonçalves / Lead
Por Bruno Taitson (WWF-Brasil)
e Lysa Ribeiro (Funbio)
“A repartição de benefícios surge para reparar uma injustiça: os países que têm elevada biodiversidade não recebem nada em troca pelos benefícios econômicos gerados a partir de suas riquezas”. Com esse pensamento, o pesquisador Eduardo Vélez, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sintetizou a importância do tema da mesa-redonda “Repartição de Benefícios” no seminário para jornalistas sobre a COP9 da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).
Mediada por Vélez, a mesa contou com a presença de Michael Schmidlehner, presidente da ONG acreana Amazonlink, e Camila Oliveira, do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O trio apresentou e discutiu as principais questões relacionadas a acesso e repartição de benefícios (access and benefit sharing, em inglês), tópico importante da CDB que expõe a necessidade de regras para acesso aos recursos genéticos e conhecimentos provenientes de comunidades tradicionais ou de países com elevada biodiversidade, e prevê repartição de benefícios econômicos obtidos a partir de seu uso.
Michael Schmidlehner apresentou uma abordagem histórica do tema, lembrando o surgimento do termo Biopirataria, lançado em 1993 pela ONG canadense ETC, e o caso do pedido de patente do cupuaçu pela empresa japonesa Asahi Foods, registrado em 2003 e cassado no ano seguinte após grande mobilização por parte de organizações não-governamentais. Ele destacou ainda que o Brasil, país que conta com a maior biodiversidade do mundo, paga um alto preço pela falta de um sistema eficaz de acesso e repartição de benefícios e que apenas na Amazônia há pelo menos mais 15 casos conhecidos de biopirataria.
“O reconhecimento dos direitos dos indígenas e de outras comunidades tradicionais é um passo importante no combate a biopirataria. Também precisamos investir em programas de informação e capacitação destas comunidades para que elas possam proteger seus recursos e obter benefícios reais caso eles sejam acessados por instituições ou indivíduos”, comentou Michael Schmidlehner. Fomentar e apoiar programas de desenvolvimento sustentável também seria uma maneira adequada de compensar essas comunidades pelo uso da biodiversidade local, segundo o presidente da Amazonlink.
COP9
Em sua apresentação, Camila Oliveira, do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, ressaltou que a COP9 (9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica ), a ser realizada em Bonn (Alemanha) entre 19 e 31 de maio, será um importante fórum para discussão do chamado Regime Internacional para Acesso e Repartição de Benefícios. Criado em 2004, durante a COP7, o Grupo de Trabalho específico para o tema tem até 2010 para elaborar o documento e se reunirá na COP9. Apesar de ter já um documento de referência, o grupo está longe de chegar a uma versão final, pois não houve consenso na discussão do texto.
“A elaboração do regime internacional é um processo difícil de negociação entre atores com interesses diversos. De um lado estão os países em desenvolvimento e o grupo de megadiversos, como o Brasil, que procuram acelerar o processo e desejam regras claras e protocolo vinculante. Do lado dos países ricos, a preferência é por negociações mais lentas, texto abrangente e regime voluntário.” comentou Camila.
Para Eduardo Vélez, legislações de alcance nacional não são suficientes para corrigir as distorções do sistema de repartição. “Os usuários dos recursos naturais provenientes dos países megadiversos têm que ser submetidos a mecanismos internacionais de repartição dos benefícios. O elemento mais concreto para o funcionamento desse regime seria a adoção de uma certificação internacional”, avaliou.
