Mecanismos Financeiros
COP-9 da CDB discutirá estratégia de mobilização de recursos
Discussão sobre a questão dos mecanismos financeiros durante o Seminário para Jornalistas sobre a COP9 da CDB.
© Madeleine Gonçalves / Lead
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Ouça as entrevistas feitas durante o seminário.
© WWF-Brasil / Lucas Souza
© WWF-Brasil / Lucas Souza
e Denise Cunha (WWF-Brasil)
Foco das discussões da 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP9 da CDB), a busca por alternativas para o pagamento das contas da conservação da biodiversidade tem se apresentado como um grande desafio. Abordado no seminário pela ótica de diferentes estudos de caso, o tema foi introduzido aos participantes pelo Secretário-geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão.
Segundo Leitão, a conservação da biodiversidade passa necessariamente pelo desenvolvimento de mecanismos financeiros. Os recursos disponíveis para arcar com os custos de projetos globais são insuficientes, uma vez que o Global Environment Facility (GEF) recebeu US$ 11 bilhões desde sua criação, enquanto estudos apontam um orçamento anual de US$ 60 bilhões apenas para custear a conservação de áreas.
Por este e outros motivos, a COP9 discutirá uma estratégia para mobilização de recursos que tem como metas principais dobrar os fluxos financeiros internacionais anuais, até o ano de 2015, destinados à conservação da diversidade biológica e; aumentar em pelo menos 50% o financiamento nacional anual (em comparação com os níveis de 2005) para reduzir deficiências de financiamento.
Segundo Leitão, a delegação brasileira na conferência reforçará a aprovação desta estratégia, destacando a necessidade dos países desenvolvidos colocarem mais recursos financeiros e um maior equilíbrio no aporte de recursos para as três linhas da CDB: conservação, uso sustentável e repartição de benefícios.
Confira os estudos de caso apresentados na Mesa Mecanismos Financeiros no Seminário de Atualização para Jornalistas sobre a COP9 da CDB, promovido pelo WWF-Brasil e Funbio:
Fundo de Áreas Protegidas (FAP) do Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia)
Com rendimentos destinados para assegurar o bom funcionamento das unidades de conservação apoiadas pelo Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia), após a conclusão do programa, prevista para 2012, o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) é um fundo fiduciário, de capitalização permanente, gerido pelo Funbio.
Parte dos recursos doados para a execução do Arpa, são advindos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF – Global Environment Facility), por meio do Banco Mundial, do WWF-Brasil e do banco alemão para o desenvolvimento (KfW). Esse recurso é destinado ao FAP que deverá garantir manutenção das unidades em longo prazo, “criando uma espécie de caixa de previdência de áreas protegidas”, como definiu o gestor do Programa de Áreas Protegidas do WWF-Brasil Fernando Vasconcelos, durante a apresentação do tema.
Vasconcelos explicou que até o início de abril de 2008, o FAP, criado em 2006, somava mais de 19 milhões de dólares. São 60 unidades de conservação beneficiadas (33 de proteção integral e 27 de uso sustentável) pelo Arpa, além do apoio a 27 estudos para criação de novas UCs, totalizando uma área de aproximadamente 40 milhões de hectares, dez vezes o tamanho da Holanda.
Programa de Incentivo à RPPNs da Mata Atlântica
Coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica – uma parceria da Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional (CI), Érika Guimarães, apresentou o estudo de caso que apoiou a gestão e criação de 260 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) ou o equivalente a 19 mil hectares de área protegida. Um aumento de cerca de 50% no número de RPPNs no bioma.
Os projetos, que podem receber entre 8 mil e 40 mil reais, sejam de criação ou gestão das reservas, revelam a conquista cada vez maior de aliados da conservação.“Apesar do valor do recurso não ser alto, o forte desta iniciativa é a capilaridade que atingiu. Se pensarmos que mais de 70% da Mata Atlântica está na mão de particulares, fica difícil prever que só o governo dará conta da tarefa de preservação. O apoio aos proprietários funciona como uma orientação do melhor caminho a seguir, onde eles também acabam se preparando para os desafios de gestão dessas unidades”, enfatiza Érika.
O programa é uma importante iniciativa nacional que se alinha à expectativa de que, durante a COP9 da CDB, sejam feitos progressos concretos no financiamento da rede de áreas protegidas no mundo.
Rede de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe (RedLAC)
Durante sua apresentação aos jornalistas, a secretária-executiva da Rede de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe (RedLAC), Camila Monteiro, explicou que o objetivo da rede é ser uma ferramenta informal de apoio e cooperação. “Em vez de implementar uma nova instituição, foi verificado que a troca experiências e trabalho no fortalecimento dos fundos desses países seria mais produtiva. O portifólio da Rede é formado pelos projetos dos países que a compõem”, explicou Monteiro. A cooperação entre os países tem se mostrado proveitosa, já que os fundos movimentam cerca de US$ 700 milhões anuais, dos quais a maior parte dos recursos é destinada à conservação e manutenção de áreas protegidas.
Criada em 1999, a RedeLAC tem como objetivo trocar informações e experiências sobre a gestão de seus respectivos mecanismos financeiros entre os 19 países que a compõem. A RedeLac, que desde o início de 2008 está sediada no Brasil, sendo presidida pelo secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão, participará da COP-9 com o objetivo de posicionar seu trabalho nas agendas de discussão da CDB como importante mecanismo financeiro para a conservação biodiversidade. Entre outras coisas, será apresentado um estudo sobre recursos aportados pela rede e por outros fundos ambientais em todo o mundo e os resultados obtidos diretamente na conservação de áreas.
