Evento apresenta o papel fundamental das áreas protegidas para a conservação da biodiversidade
Cláudio Maretti iniciou a discussão com uma reflexão sobre os elementos que motivam a proteção da natureza.
© Madeleine Gonçalves / Lead
Por Lysa Ribeiro (Funbio) e Denise Cunha (WWF-Brasil)
Além de destacar a experiência do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), a mesa sobre o tema Biodiversidade e Áreas Protegidas, realizada no segundo dia do “Seminário de Atualização para Jornalistas sobre a COP9 da CDB”, também apresentou o histórico, a importância e as contribuições do processo de criação e implementação de unidades de conservação no que se refere aos avanços da proteção da biodiversidade.
Cláudio Maretti, Superintendente de Conservação da WWF-Brasil, iniciou a discussão com uma reflexão sobre os elementos que motivam a proteção da natureza e o quanto os seres humanos precisam dela para sua sobrevivência. “Proteger a natureza é, acima de tudo, vital para a humanidade”, destacou. Em seguida, falou sobre a importâncida das áreas protegidas para a conservação da biodiversidade e as metas do grupo de trabalho sobre o tema, criadas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Durante sua apresentação, Maretti lembrou que as diversas categorias de unidades de conservação (UC) existentes no mundo têm o propósito de conservar os diversos níveis da biodiversidade (espécies, diversidade genética, ecossistemas, entre outros). Ele ainda fez um balanço histórico, referindo-se à criação de parques nacionais nos Estados Unidos em 1872 como a iniciativa mais próxima do conceito que temos hoje de UC.
Também destacou outros fatos que foram marcos importantes, como a criação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em 1948, o lançamento da CDB em 1992 e a subseqüente mudança na classificação internacional de categorias de áreas protegidas. Finalizou a apresentação destacando as áreas consideradas prioritárias para a rede WWF em que vários biomas brasileiros estão contemplados.
Trazendo a discussão para o contexto nacional, Anael Aymoré Jacob, coordenador do Bioma Amazônia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apresentou detalhes sobre o Arpa, que é o maior programa de áreas protegidas do mundo no que se refere ao número de áreas contempladas e recursos financeiros investidos. Principal destaque na conservação da diversidade biológica do governo brasileiro, o Arpa foi lançado em 2003 e é coordenado pelo MMA e ICMBio e está sendo implementado em parceria com estados e municípios da Amazônia brasileira, GEF, Banco Mundial, KfW, WWF-Brasil e Funbio.
O principal objetivo do programa é proteger, num período de dez anos, 50 milhões de hectares de amostras representativas da biodiversidade amazônica em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e de uso sustentável, meta que deverá ser ampliada a partir do lançamento da segunda fase do programa durante a COP9. Isso garantirá a integridade das paisagens e o desenvolvimento socioambiental de comunidades tradicionais que compõem essas áreas.
Entre as metas do programa, Anael destacou a criação e implementação de UCs de proteção integral e de uso sustentável; a consolidação de unidades de conservação de proteção integral já criadas; o estabelecimento de um fundo fiduciário para o financiamento permanente das UCs apoiadas pelo programa – o FAP, Fundo de Áreas Protegidas – e a implementação de um sistema de monitoramento da biodiversidade.
Segundo Anael, atualmente 74 unidades de conservação estão ligadas ao Arpa. As formas de apoio às UCs são diversas. Os recursos do programa pagam itens como estudos de caracterização fundiária, planos de manejo, ações de mobilização no entorno das UCs, carros, barcos e bases flutuantes. No ano de 2008, a lista de insumos solicitados pelas UCs ao ARPA somou oito mil linhas. Além disso, foi lançado durante sua primeira fase um programa piloto de capacitação de gestores de UCs e estão sendo desenvolvidos indicadores de desempenho e efetividade.
Anael finalizou sua apresentação, declarando que o arranjo institucional que permitiu a criação do Arpa é inovador e requer um alto grau de coordenação entre os parceiros.
COP9
Apesar de não ser um tema focal da COP9, a agenda de áreas protegidas sempre tem lugar garantido no fórum de discussões sobre os avanços na implementação da CDB. Segundo Cláudio Maretti, o grupo de trabalho de Áreas Protegidas da CDB seguirá discutindo o desenvolvimento de sistemas nacionais e regionais abrangentes, eficazmente geridos e ecologicamente representativos, que são a base para a implementação de uma rede mundial de áreas protegidas. A meta do grupo é constituir a rede até 2010 para áreas terrestres e até 2012 para áreas marinhas.
“Para o Brasil será um momento especialmente importante, pois na COP9 será lançada a 2ª fase do ARPA com um jantar que está sendo promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em Bonn e que contará com a presença da Ministra Marina Silva. Além disso, o Arpa será destaque no estande Amazônia Brasileira patrocinado pela GTZ (Agência de Cooperação Alemã) e alguns de seus aspectos serão discutidos em eventos paralelos oficias.” comentou Anael Jacob.
