Sociedade civil encaminha contribuições para Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 | WWF Brasil

Sociedade civil encaminha contribuições para Plano Decenal de Expansão de Energia 2026



01 Setembro 2017   |  
Versão final do PDE 2026 deve ser divulgada nos próximos meses
© WWF / Michel GUNTHER
Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto, no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto. A versão final, será divulgada nos próximos meses, após análise das contribuições enviadas.

O principal objetivo é incorporar efetivamente a dimensão socioambiental no planejamento do setor energético brasileiro. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (GT-Infraestrutura), do Observatório do Clima (OC), da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (FNPE) – em parceria com o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e da Aliança dos Rios da Panamazônia. Estas redes são compostas por organizações não-governamentais e movimentos sociais, entre eles o WWF-Brasil.

As propostas são divididas em cinco eixos:
– Transparência e participação pública: incorporação da dimensão socioambiental; dos direitos humanos;
– Processos de tomada de decisão e incorporação de critérios de restrição na formação dos portfólios;
– Identificação de cenários de demanda;
– Alternativas para a geração de energia elétrica: energia solar e eólica; termelétrica à biomassa; a não construção de mais nenhuma hidrelétrica na Amazônia; térmicas com combustível fóssil com restrições; quanto à energia nuclear, retirar Angra 3 e quaisquer planos de novas usinas nucleares do planejamento energético;
– Questionamento sobre a expansão petroleira no plano.

Os ambientalistas e especialistas na área energética, que integram o grupo de autores, expõem a relevância do PDE ser objeto de diálogos mais aprofundados com as redes da sociedade civil sobre temas específicos abordados e de forma articulada com o Plano Nacional de Energia (PNE), o componente de energia da NDC brasileira, no âmbito do Acordo de Paris. Como também, interagir com as consultas públicas do MME sobre princípios para  a reorganização do setor elétrico (CP 32 de 03/07/2017) e aprimoramento do marco legal do setor elétrico (CP 33 de 05/07/2017).

“A contribuição apresentada já é muito importante por representar um posicionamento conjunto de diversas organizações e redes que discutem o setor energético no Brasil, seja do ponto de vista da resistência aos grandes empreendimentos, seja do ponto de vista da afirmação de alternativas mais responsáveis socioambientalmente. Creio que isso confere um peso especial ao documento e deva ser levado em consideração pelo MME em sua análise”, afirma Joilson Costa, coordenador da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.

De acordo com Ricardo Fujii, analista de conservação do programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, a decisão de compreender fatores socioambientais no planejamento energético vai ao encontro a outras metas com que o país de comprometeu, gerando resultados positivos em diferentes áreas.

“Ao incorporar no planejamento energético a preocupação com as mudanças climáticas e necessidade de atendermos o Acordo de Paris, o PDE 2026 contribui com o alinhamento do setor em prol da disseminação das fontes renováveis na nossa matriz energética. Este é um passo fundamental para o Brasil em direção a uma economia de baixo carbono, com menor impacto ambiental e mais qualidade de vida”, comenta.

Texto adaptado do site do Instituto Centro de Vida.
Versão final do PDE 2026 deve ser divulgada nos próximos meses
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