Parlamentares podem fragilizar áreas protegidas no Pará | WWF Brasil

Parlamentares podem fragilizar áreas protegidas no Pará



10 Abril 2017   |  
Deputados e senadores preparam más notícias para esta semana.
© Foto: Luis Macedo- Câmara dos Deputados
Nesta semana, o Congresso Nacional pode dar ao país dois indigestos presentes de Páscoa.

A Comissão Mista da Medida Provisória 756/2016 – que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim – deve votar nesta terça (11) o relatório do deputado José Priante (PMDB/PA).

O texto contraria acordos feitos entre os membros da Comissão e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e praticamente dobra o tamanho das áreas que podem ficar vulneráveis ao desmatamento e à grilagem.

Localizada no oeste do Pará, a região do Jamanxim, na área de influência da BR-163, é conhecida pelos conflitos fundiários e o desmatamento. Se aprovado, o relatório de Priante pode agravar essa situação.

A Flona do Jamanxim está no topo da lista das 50 unidades de conservação federais mais desmatadas da Amazônia, conforme estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

 A principal pressão vem justamente de grupos que invadem a Flona e terras devolutas da União para retirar madeira e ocupar ilegalmente, grilando o patrimônio público.

O relatório que deve ser apreciado amanhã também reduz a proteção da Reserva Biológica da Serra do Cachimbo e, de contrabando, ainda solapa um quarto do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

LICENCIAMENTO

Outra manobra promovida pelos parlamentares esta semana  pode jogar por terra toda a negociação que vinha sendo feita pelo Ministério do Meio Ambiente em busca de um acordo para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Foram meses de tratativas com vários setores da sociedade.

Mas o processo foi desconsiderado para beneficiar apenas um setor.

O que deve ir ao plenário provavelmente nesta terça é um novo projeto de lei desenhado para atender, sobretudo, ao setor industrial que quer flexibilizar ao máximo as regras do licenciamento e tocar grandes obras de infraestrutura sem a necessidade do controle ambiental.

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo de hoje chama a atenção para a manobra que pode colocar em risco o meio ambiente e a sociedade.
 
 
 
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